Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464875
Direito do Consumidor
Há 20 dias, Jurema comprou pela internet um computador
na loja Y. Após essa compra, teve conhecimento de que
seus dados não sensíveis foram vazados pelo site dessa
empresa e comercializados para terceiros, que passaram
a importuná-la com inúmeras ligações de telemarketing.
O prazo de entrega do computador é de 30 dias úteis, e
o produto ainda não chegou até Jurema. Diante disso, a
cliente quer desfazer o negócio com a loja.
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar, considerando a atual legislação vigente e a jurisprudência do STJ, que Jurema
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar, considerando a atual legislação vigente e a jurisprudência do STJ, que Jurema
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464874
Direito do Consumidor
Marília é dona de uma confecção renomada e, em
nome de sua empresa, que tem mais de 100 costureiras contratadas, comprou um lote de 50 máquinas
de costura da empresa X, pois a confecção passaria a
costurar peças em couro. No ato da compra, o vendedor prometeu que tal equipamento costurava materiais
mais grossos. Quando as máquinas foram entregues,
as costureiras passaram a reclamar que as agulhas
não suportavam costurar couro e acabavam quebrando. Então, Marília analisou o manual de instruções e
tomou conhecimento de que as máquinas, em verdade, eram indicadas apenas para tecidos finos.
Nesse contexto hipotético, sob a análise da atual jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
Nesse contexto hipotético, sob a análise da atual jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464873
Direito do Consumidor
Sobre o entendimento do STJ acerca de regras constantes do Código de Defesa do Consumidor, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464872
Direitos Humanos
Para que Tratados e Convenções Internacionais sobre
Direitos Humanos sejam incorporados pelo ordenamento
jurídico brasileiro, são necessários alguns procedimentos
para lhes dar validade.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464871
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Hipoteticamente, um idoso de 61 anos questiona o Ministério Público de seu Estado se possui direito a transporte
interestadual gratuito.
Com base no texto atual do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a resposta adequada a ser fornecida a esse idoso.
Com base no texto atual do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a resposta adequada a ser fornecida a esse idoso.