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Q209448
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q209448 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro,
julgue os itens subsequentes.

Não se admitem a desistência e a ação rescisória dos julgados de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
Alternativas
Q209447
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas da União , Princípios e Normas de Conduta Ética dos Servidores do TCU ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q209447 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Julgue os itens a seguir com base no Código de Ética dos
Servidores do TCU.

Não há impedimento ou suspeição em relação ao servidor do TCU que seja designado para efetuar diligência em entidade estatal vinculada a ministério onde ele tenha realizado auditorias pelo sistema de controle interno, desde que o servidor não tenha atuado como advogado, perito ou servidor do sistema de controle interno em processo envolvendo a citada entidade estatal.
Alternativas
Q209446
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas da União , Princípios e Normas de Conduta Ética dos Servidores do TCU ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q209446 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Julgue os itens a seguir com base no Código de Ética dos
Servidores do TCU.

O servidor do TCU regularmente inscrito na OAB poderá atuar, como advogado de outro servidor do TCU, em ação que envolva a própria instituição, desde que a prestação do serviço não envolva nenhum tipo de remuneração.
Alternativas
Q209445
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas da União , Princípios e Normas de Conduta Ética dos Servidores do TCU ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q209445 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Julgue os itens a seguir com base no Código de Ética dos
Servidores do TCU.

A recusa sistemática do servidor em participar de programas de atualização profissional promovidos pelo próprio TCU, incluindo-se os ministrados por outras instituições, à falta de justificativas plausíveis, fere o Código de Ética, configurando descumprimento de dever funcional.
Alternativas
Q209444
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas da União , Lei nº 8.443 de 1992 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q209444 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e ao
funcionamento do TCU.

Caso a documentação contábil de determinada entidade seja roubada e seja impossível a sua recuperação ou a obtenção de informações apropriadas e suficientes sobre as operações dessa entidade, suas contas deverão ser consideradas iliquidáveis, e o processo correspondente, arquivado. A baixa da responsabilidade do administrador, entretanto, somente poderá ser dada após cinco anos da decisão terminativa do TCU.
Alternativas
Q209443
Controle Externo Normas constitucionais sobre o Controle Externo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q209443 Controle Externo
Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e ao
funcionamento do TCU.

O presidente da República tem a prerrogativa de escolher livremente apenas um dos nove ministros do TCU, além de outros dois indicados em listas tríplices pelo próprio TCU, estando essas três escolhas sujeitas ao crivo do Senado Federal.
Alternativas
Q209442
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas da União , Lei nº 8.443 de 1992 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q209442 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e ao
funcionamento do TCU.

Um parlamentar que deseje obter informações pormenorizadas acerca de auditoria realizada pelo TCU em determinado órgão da administração federal deverá requerer à comissão da respectiva Casa a aprovação da solicitação, que, então, poderá ser formalmente encaminhada ao TCU, para apreciação em caráter de urgência.
Alternativas
Q209441
Controle Externo Normas constitucionais sobre o Controle Externo , Art. 71 - Competências do TCU ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas |
Q209441 Controle Externo
Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e ao
funcionamento do TCU.

A jurisdição do TCU estende-se aos sucessores de ex-dirigentes de entidades estatais que cometam irregularidades que resultem em prejuízo para os cofres públicos, até o limite do prejuízo apurado e não ressarcido, independentemente do patrimônio transferido.
Alternativas
Q209440
Legislação Federal Decreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração Federal ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q209440 Legislação Federal
Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e ao
funcionamento do TCU.

A supervisão exercida sobre as estatais, conforme estabelece o Decreto-lei n. o 200/1967, constitui abordagem do controle que visa, entre outros aspectos, a garantia da autonomia administrativa, financeira e operacional dessas empresas, razão por que o seu orçamento é submetido a outros órgãos do Poder Executivo, e não ao Poder Legislativo.
Alternativas
Q209439
Controle Externo Funções dos Tribunais de Contas ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q209439 Controle Externo
Julgue os próximos itens, referentes aos sistemas de controle na
administração pública brasileira e ao TCU.

A sustação da execução de contrato é um tipo de medida corretiva requerida pelo TCU, cabendo a decisão final exclusivamente ao Congresso Nacional, dada a sua natureza essencialmente política.
Alternativas
Q209438
Controle Externo Funções dos Tribunais de Contas ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q209438 Controle Externo
Julgue os próximos itens, referentes aos sistemas de controle na
administração pública brasileira e ao TCU.

Caso sejam constatadas irregularidades nas contas do presidente da República, o TCU deverá emitir parecer prévio pela rejeição dessas contas, o que tornará o chefe do Poder Executivo inelegível para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à emissão da referida peça técnica.
Alternativas
Q209437
Auditoria Governamental Controle Externo , Entidades Fiscalizadoras Superiores - EFS , Legislação e Normas Aplicáveis , Normas da INTOSAI e do IIA , Declaração de Lima
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q209437 Auditoria Governamental
Julgue os itens a seguir, relativos às entidades fiscalizadoras
superiores (EFSs) e à Declaração de Lima.

O fato de órgãos e entidades governamentais serem objeto do controle exercido por uma EFS não implica subordinação de tal maneira que eles possam isentar-se de responsabilidades em relação às suas operações e decisões. Se, entretanto, em vez de recomendações, a EFS emitir resoluções ou atos similares, o seu cumprimento se tornará obrigatório.
Alternativas
Q209435
Auditoria Governamental Controle Externo , Entidades Fiscalizadoras Superiores - EFS , Legislação e Normas Aplicáveis , Normas da INTOSAI e do IIA , Declaração de Lima
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q209435 Auditoria Governamental
Julgue os itens a seguir, relativos às entidades fiscalizadoras
superiores (EFSs) e à Declaração de Lima.

As obras públicas, em geral, por envolverem recursos consideráveis, requerem atenção especial, cabendo à EFS exclusivamente o controle da regularidade das despesas efetuadas. A avaliação dos resultados e a qualidade da execução das obras constituem responsabilidade exclusiva dos próprios contratantes.
Alternativas
Q209434
Redação Oficial O Padrão Ofício , Partes do documento no Padrão Ofício , Formatação e Apresentação ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia |
Q209434 Redação Oficial
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Considerando que o documento acima, adaptado, seja uma
comunicação oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) a ser
encaminhada ao destinatário, julgue os itens subsequentes, no que
se refere à sua adequação às normas da redação oficial.

Assim como o aviso e o ofício, o memorando deve conter uma parte em que se apresentam o tipo e o número do documento, além do órgão que o expede, conforme o exemplo “Mem. 123/2011- SEGECEX”.
Alternativas
Q209433
Redação Oficial Manual de Redação da Presidência da República , O Padrão Ofício , Partes do documento no Padrão Ofício ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia |
Q209433 Redação Oficial
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Considerando que o documento acima, adaptado, seja uma
comunicação oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) a ser
encaminhada ao destinatário, julgue os itens subsequentes, no que
se refere à sua adequação às normas da redação oficial.

O documento em questão não está adequado às normas de redação oficial; documentos oficiais em forma de memorando devem apresentar obrigatoriamente o local e a data em que são assinados, na parte superior, com alinhamento à direita.
Alternativas
Q209432
Redação Oficial Signatário , As Comunicações Oficiais , O Padrão Ofício , Partes do documento no Padrão Ofício
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia |
Q209432 Redação Oficial
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Considerando que o documento acima, adaptado, seja uma
comunicação oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) a ser
encaminhada ao destinatário, julgue os itens subsequentes, no que
se refere à sua adequação às normas da redação oficial.

Na identificação do signatário, a apresentação do nome da autoridade que expediu o memorando torna-se opcional, dados o caráter impessoal da redação oficial e a especificação do cargo da autoridade após o fecho do documento.
Alternativas
Q209431
Redação Oficial Manual de Redação da Presidência da República , Aspectos gerais da Comunicação Oficial , O Padrão Ofício , Partes do documento no Padrão Ofício
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia |
Q209431 Redação Oficial
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Considerando que o documento acima, adaptado, seja uma
comunicação oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) a ser
encaminhada ao destinatário, julgue os itens subsequentes, no que
se refere à sua adequação às normas da redação oficial.

Em documentos oficiais em forma de memorando, ofício e aviso, empregam-se os fechos de acordo com a relação hierárquica estabelecida entre remetente e destinatário do documento; por isso o termo “Respeitosamente”, no fecho do memorando em apreço, deve ser substituído por Atenciosamente, dado que o documento se dirige a autoridades de hierarquia inferior à do remetente.
Alternativas
Q209430
Redação Oficial Manual de Redação da Presidência da República , O Padrão Ofício , Partes do documento no Padrão Ofício ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia |
Q209430 Redação Oficial
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Considerando que o documento acima, adaptado, seja uma
comunicação oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) a ser
encaminhada ao destinatário, julgue os itens subsequentes, no que
se refere à sua adequação às normas da redação oficial.

No memorando apresentado, infringe-se a estrutura do expediente oficial, uma vez que a numeração de parágrafos deve-se restringir aos textos de documentos oficiais que se subdividam em títulos e subtítulos.
Alternativas
Q209428
Português Interpretação de Textos , Tipologia Textual ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia |
Q209428 Português
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Com base no texto acima, julgue os itens que se seguem.

O texto caracteriza-se como predominantemente dissertativo- argumentativo, e o autor utiliza recursos discursivos diversos para construir sua argumentação, como, por exemplo, linguagem figurada e repetições.
Alternativas
Q209426
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia |
Q209426 Português
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Com base no texto acima, julgue os itens subsequentes.

O autor constrói seu texto de forma a se aproximar do leitor, o que explica, por exemplo, o emprego da primeira pessoa do singular no segundo período e o do imperativo no quarto.
Alternativas
Respostas
181: C
182: C
183: E
184: C
185: C
186: C
187: C
188: E
189: E
190: E
191: E
192: C
193: E
194: C
195: C
196: E
197: C
198: E
199: C
200: C
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