A recusa sistemática do servidor em participar de programas ...
Servidores do TCU.
Acredito que a questão encontra embasamento no Decreto 1.171/94:
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum;
q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções;
Gabarito. Correto.
(Decreto nº 1.171/1994)
Capítulo I
Seção II
-> Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum;
q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções;
Questão correta, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2014 - TC-DF - Conhecimentos Básicos para os Cargos 4 e 8
Servidor público que não participa de atividades de atualização de seus conhecimentos, para o exercício de suas atribuições, infringe os deveres do servidor.
GABARITO: CERTA.
É dever do servidor está sempre informado e atualizado. Conhecimento deve ser sempre bem vindo. Gabarito correto de acordo com
Capítulo I Seção II Dos Principais Deveres do Servidor Público XIV -
Questão estranha porque de acordo com a expressão "à falta de justificativas plausíveis", ele poderia recusar se atualizar caso ele tivesse uma justificativa plausível.
Passível de anulação.
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