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Entre duas jornadas ou dias de trabalho convencional, isto é 8 (oito) horas de trabalho diário, não levando em conta outras categorias profissionais especiais, deve haver um período mínimo de descanso de
A gestão da seguridade social no Brasil possui caráter democrático e descentralizado de sua administração. Isso se dá por meio de uma gestão quadripartite, que inclui a participação de:
Entre os princípios que dão base para o direito e legislação voltados à previdência social, o que trata do dever coletivo de financiar a seguridade social, direta ou indiretamente, é denominado
Existem, atualmente, 8 (oito) tipos de aposentadoria disponíveis pelo INSS. Entre elas, uma aposentadoria denominada “aposentadoria especial”.
A aposentadoria especial refere-se a
Contrato de Experiência refere-se a um acordo estabelecido entre empregador e empregado, com prazo determinado, com o objetivo de o empregador verificar se um profissional está apto a ocupar determinado cargo ou função e, ao mesmo tempo, de o empregado verificar se a empresa e suas atividades atendem às suas expectativas. Essa modalidade tem respaldo na legislação.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, características do contrato de experiência.
Com base nas regras vigentes sobre a jornada de trabalho noturno, é correto afirmar que
A concessão de férias não é permitida no caso de
O saldo do FGTS de um colaborador pode ser sacado em algumas situações, como a de rescisão contratual por acordo. Outras situações em que o colaborador pode sacar o seu saldo do FGTS são
Tem direito à gratificação natalina o empregado que prestou serviços a uma organização
Sobre o salário mínimo regional, é correto afirmar que seu uso deve ocorrer quando
O prazo para o empregador anotar na CTPS dos funcionários a data de admissão, a remuneração e as condições especiais do contrato de trabalho, caso haja, é de
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