A gestão da seguridade social no Brasil possui caráter demo...
A gestão da seguridade social no Brasil possui caráter democrático e descentralizado de sua administração. Isso se dá por meio de uma gestão quadripartite, que inclui a participação de:
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 194, parágrafo único, VII: "Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados." Como o enunciado pergunta quem integra a gestão quadripartite da seguridade social, a consequência jurídica é identificar a alternativa que contenha esses quatro polos constitucionais; por isso, à luz do gabarito oficial, a correta é a letra E, única materialmente compatível com o dispositivo.
- Quando a questão cobrar gestão quadripartite da seguridade social, confira o rol constitucional expresso: trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo.
- Elimine de imediato alternativas que incluam Previdência Privada, INSS, instituições financeiras, órgãos oficiais ou representantes genéricos da sociedade civil.
- Se não houver alternativa com a literalidade exata, escolha a que reproduza materialmente os quatro integrantes constitucionais previstos no art. 194, parágrafo único, VII, da CF.
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Constituição Federal
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Gestão TEAG => Trabalhadores, Empregadores, Aposentados e Governo (Estado).
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