O empreendedor, ao propor ações ambientais que otimizem o
efeito de um impacto positivo decorrente da instalação do seu
empreendimento, estará implementando uma medida
No que se refere à outorga de serviços de infraestrutura
rodoviária, o nome dado à etapa do processo que possibilita a
participação do cidadão e é realizada com o objetivo de dar
publicidade e colher sugestões relacionadas a documentos, como,
por exemplo, programa de exploração da rodovia e estudos de
viabilidade, é
O documento por meio do qual o órgão ou a entidade autoriza o
uso precário pela permissionária de faixa de domínio de rodovia
federal sob sua jurisdição denomina-se