Questões de Concurso
Para codesaima
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Q1394398
Direito Constitucional
Selecione a alternativa incorreta quanto à
correspondência de uma espécie legislativa
existente no processo legislativo federal,
segundo expressamente previsto na
Constituição Federal.
Q1394397
Direito Constitucional
Relativamente aos crimes de
responsabilidade, quando praticados pelo
Presidente da República, assinale a alternativa
correta.
Q1394396
Direito Constitucional
Em face das regras estabelecidas na
Constituição Federal para a Administração
Pública direta e indireta, assinale a alternativa
incorreta.
Q1394395
Direito Constitucional
Acerca da organização política do Estado
brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q1394394
Direito Constitucional
Acerca do disciplinamento constitucional do
princípio da segurança jurídica e os seus
desdobramentos, assinale a alternativa
correta.
Q1394393
Direito Constitucional
O candidato aprovado dentro do número de
vagas, que deixou de ser nomeado pela
Administração Pública durante o prazo de
validade do concurso público, pode requerer
judicialmente seu ingresso no cargo público
por meio de:
Q1394392
Direito Constitucional
Ao prescrever que “todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza” (art.
5º, caput) e, ainda, que “homens e mulheres
são iguais em direitos e obrigações” (art. 5º,
inc. I), a Constituição Federal:
Q1394391
Direito Constitucional
Acerca da eficácia das normas constitucionais,
analise as disposições abaixo.
I. É livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. A lei que alterar o processo eleitoral não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. III. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.
Esses preceitos correspondem, respectivamente, a normas:
I. É livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. A lei que alterar o processo eleitoral não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. III. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.
Esses preceitos correspondem, respectivamente, a normas:
Q1394390
Direito Constitucional
Ao classificar as constituições, Alexandre de
Moraes (2016) anota que a Constituição
Federal de 1988 “se apresenta como produto
escrito e sistematizado por um órgão
constituinte, a partir de princípios e ideias
fundamentais da teoria política e do direito
dominante”. De acordo com esse fragmento, a
atual Constituição brasileira é:
Q1394389
Direito Administrativo
Analise as proposições a seguir.
I. O servidor público que completar 70 anos de idade será compulsoriamente aposentado. II. Não serão computadas para efeito do teto remuneratório as parcelas de caráter indenizatório. III. Adquirida a estabilidade, o servidor público somente perderá o cargo por sentença judicial.
Está correto o que se afirma em:
I. O servidor público que completar 70 anos de idade será compulsoriamente aposentado. II. Não serão computadas para efeito do teto remuneratório as parcelas de caráter indenizatório. III. Adquirida a estabilidade, o servidor público somente perderá o cargo por sentença judicial.
Está correto o que se afirma em:
Q1394388
Direito Administrativo
No Direito brasileiro, a punição por atos de
improbidade administrativa existe para
proteger com maior intensidade o princípio da:
Q1394387
Direito Administrativo
De acordo com a Constituição Federal, como
regra, a responsabilidade civil estatal no
Direito brasileiro é:
Q1394386
Direito Administrativo
Acerca do instituto do concurso público,
assinale a alternativa correta.
Q1394385
Direito Processual do Trabalho
O regime jurídico que rege os empregados
públicos (celetistas) e os servidores públicos
(estatutários) se assemelham em muitos
aspectos. Assinale a alternativa que não
corresponde a uma dessas regras comuns:
Q1394384
Direito Administrativo
“O pressuposto de fato e de direito que
determina ou possibilita a edição do ato
administrativo” (Diogo de Figueiredo M. Neto.
Curso de Direito Administrativo, 2014). O
fragmento acima refere-se ao elemento do ato
administrativo denominado:
Q1394383
Direito Administrativo
Determinado servidor foi removido da capital
para distante município do interior do Estado.
Na motivação, o chefe justificou o ato com a
necessidade do serviço. Porém, na realidade,
a remoção havia sido determinada em razão
de grave discussão que tiveram dias antes.
Nessa hipótese, a medida adotada pelo chefe
configura:
Q1394382
Direito Administrativo
Analise as hipóteses seguintes:
I. A criação de uma nova secretaria estadual. II. A instituição de uma fundação pública. III. A institucionalização de um Tribunal de Contas Estadual.
Essas situações caracterizam, respectivamente, o uso das técnicas de:
I. A criação de uma nova secretaria estadual. II. A instituição de uma fundação pública. III. A institucionalização de um Tribunal de Contas Estadual.
Essas situações caracterizam, respectivamente, o uso das técnicas de:
Q1394381
Direito Administrativo
Quando o Poder Executivo expede um decreto
disciplinando a fiel execução de uma lei o faz
no exercício do:
Q1394380
Administração Pública
Acerca da definição e das características da
Administração Pública, assinale a alternativa
correta.
Q991718
Ética na Administração Pública
Ainda acerca da ética profissional, examine os itens a seguir:
I. O empregado da CODESAIMA, por manter vínculo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, não deve agir com ética e probidade no exercício de suas funções.
II. A vida privada do empregado não importa para a CODESAIMA, não podendo ser punido disciplinarmente, sob hipótese alguma, pela má conduta praticada fora do cargo.
III. No desempenho de suas funções, o empregado da CODESAIMA deve guiar-se, além de outros, pelos seguintes valores: decoro, honestidade e respeito ao cidadão.
Assinale a alternativa correta.
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