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Q4147760
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à atividade de representação comercial autônoma
e à Lei nº 4.886/1965, com suas alterações posteriores,
assinale a opção correta.
Q4147759
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos procedimentos nos dissídios individuais
perante a justiça do trabalho, assinale a opção correta, à luz
da CLT e da jurisprudência consolidada.
Q4147758
Direito do Trabalho
De acordo com a Agência Brasil, uma pesquisa recente
apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala
6x1, desde que não haja redução de salário. O tema,
que está em análise pelo Congresso Nacional, provoca
debates entre os que apoiam a medida e o que consideram
precipitado pelo contexto de produtividade nacional, mas,
se for aprovada, ocorrerá de forma gradual, permitindo
a adaptação de empresas e de empregados. A partir
dessa informação, assinale a opção correta, em relação à
duração do trabalho e aos intervalos para descanso, à luz
da legislação atual.
Q4147757
Direito do Trabalho
Acerca dos elementos caracterizadores da relação de
emprego, assinale a opção correta, à luz do art. 3º da CLT e
da doutrina trabalhista majoritária.
Q4147756
Direito Tributário
Quanto à execução fiscal disciplinada pela Lei nº 6.830/1980, assinale a opção correta.
Q4147755
Direito Constitucional
Em relação ao mandado de segurança, assinale a opção
correta, de acordo com a Lei nº 12.016/2009 e da
jurisprudência consolidada.
Q4147754
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da tutela provisória prevista no Código de Processo
Civil de 2015, assinale a opção correta.
Q4147753
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da desconsideração da personalidade
jurídica no direito brasileiro, assinale a opção correta,
à luz do Código Civil, do Código de Processo Civil e da
jurisprudência consolidada.
Q4147752
Legislação Federal
Em relação à locação de imóveis urbanos disciplinada pela
Lei nº 8.245/1991, assinale a opção correta.
Q4147751
Direito Civil
Uma jovem com 17 anos de idade completos, sem qualquer
ato de emancipação, casou‑se com a devida autorização
dos pais.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, à luz do regime da capacidade civil no Código Civil.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, à luz do regime da capacidade civil no Código Civil.
Q4147750
Direito Administrativo
A respeito do controle da Administração Pública, assinale
a opção correta, à luz da Constituição Federal de 1988 e da
doutrina majoritária.
Q4147749
Direito Administrativo
A Administração Pública Federal, após regular um
procedimento licitatório, contratou uma empresa privada
para a prestação de serviços continuados de manutenção
predial. No curso da execução contratual, a contratada
incidiu em atraso injustificado superior a 30 dias,
comprometendo a regular prestação do serviço.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito do regime de responsabilização da Lei nº 14.133/2021.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito do regime de responsabilização da Lei nº 14.133/2021.
Q4147748
Direito Administrativo
Uma servidora pública federal estável foi vítima de acidente
em via pública, causado por um veículo oficial conduzido
por servidor da União em serviço, vindo a sofrer lesões
corporais e prejuízos materiais.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca do regime de responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca do regime de responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
Q4147747
Direito Administrativo
Acerca das modalidades de licitação previstas na
Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), assinale a opção correta.
Q4147746
Direito Administrativo
Em relação ao regime jurídico das autarquias e à natureza
jurídica dos conselhos de fiscalização profissional, assinale
a opção correta.
Q4147745
Direito Administrativo
Uma autarquia federal, no exercício de seu poder de
polícia administrativa, autuou uma empresa privada por
descumprimento de norma regulamentar e impôs‑lhe
multa pecuniária. A empresa autuada, inconformada,
alegou, em defesa, que o ato administrativo seria nulo de
pleno direito por suposta ausência de motivação adequada.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando o regime jurídico‑administrativo.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando o regime jurídico‑administrativo.
Q4147744
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo, assinale a opção correta,
no que concerne à Constituição Federal de 1988 e à
jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.
Q4147743
Direito Constitucional
Com base na organização político‑administrativa do Estado
brasileiro e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale
a opção correta.
Q4147742
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal exerce, no sistema
constitucional brasileiro, a função de guarda da
Constituição, atuando, entre outros instrumentos, por meio
do controle concentrado de constitucionalidade. A partir
dessa informação, assinale a opção correta, acerca desse
controle e à luz da Constituição Federal de 1988.
Q4147741
Direito Constitucional
Em relação à classificação das normas constitucionais
quanto à sua aplicabilidade, tradicionalmente sistematizada
pela doutrina brasileira a partir das contribuições de José
Afonso da Silva, assinale a opção correta.
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