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Q474804
Direito Agrário
São exemplos de contratos agrários típicos:
Q474803
Direito Agrário
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, a invasão do imóvel rural no curso do processo expropriatório resultará em:
Q474802
Direito Ambiental
De acordo com as normas que estabelecem o exercício das competências administrativas em matéria ambiental, é correto afirmar que:
Q474801
Direito Ambiental
Sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, assinale a alternativa correta.
Q474800
Direito Ambiental
A respeito dos princípios do Direito Ambiental, é correto afirmar que:
Q474799
Direito Processual do Trabalho
Segundo a CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência, sem motivo relevante, implica:
Q474798
Direito Processual do Trabalho
Consoante a CLT, no processo trabalhista admite-se suspensão do feito quando oposta:
Q474797
Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito às nulidades no processo trabalhista, assinale a opção correta.
Q474796
Direito Processual do Trabalho
A respeito do tema provas no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Q474795
Direito Processual do Trabalho
Considerando as normas da CLT, a doutrina e jurisprudência sobre sentença e execução trabalhista, assinale a alternativa correta.
Q474794
Direito Processual do Trabalho
Consoante a CLT, das decisões do Juiz nas execuções caberá o recurso de:
Q474789
Direito Processual do Trabalho
Considerando o procedimento sumaríssimo na Justiça doTrabalho, assinale a opção correta.
Q474784
Direito do Trabalho
No que diz respeito ao tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial dispensado às férias pelo Direito do Trabalho, assinale a opção correta.
Q474782
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q474781
Direito Constitucional
É(são) legitimado(s) para propor apenas incidentalmente o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, não podendo encaminhar a proposta de forma direta:
Q474776
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais sobre planejamento e orçamento, é correto afirmar que:
Q474775
Direito Constitucional
Uma proposta de emenda constitucional, cuja iniciativa foi subscrita por 28 senadores, foi aprovada em dois turnos, nas duas casas legislativas, com quórum nunca inferior a 3/5, mas também nunca superior a 2/3 dos respectivos membros. A proposta, imediatamente após a aprovação, foi promulgada pelamesa do Senado e, em seguida, publicada.
No texto acima, pode-se identificar o desrespeito aos seguintes limites ao poder constituinte derivado reformador:
No texto acima, pode-se identificar o desrespeito aos seguintes limites ao poder constituinte derivado reformador:
Q474774
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Q474773
Direito Administrativo
Ao trafegar pelas ruas de Aracaju, eis que Antonio teve sua motocicleta apreendida e recolhida ao depósito do DETRAN local, sob o fundamento de que a placa do seu veículo não apresentava condições de visibilidade. Irresignado, o particular impetrou mandado de segurança, comprovando, por meio de documentos, que a placa da motocicleta estava em perfeitas condições de visibilidade, razão porque requereu a liberação imediata do veículo de sua propriedade sem pagamento de multa.
Considerando o texto hipotético, assinale a opção correta.
Considerando o texto hipotético, assinale a opção correta.
Q474772
Direito Administrativo
Com relação às agências reguladoras, assinale a opção correta.
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