Questões de Concurso Para prefeitura de osasco - sp

Foram encontradas 3.573 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q574381 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal nº 1.485/78 estabelece os objetivos e as diretrizes para uso e ocupação do solo urbano no município de Osasco. Para efeitos de tal lei, conceitua-se:
Alternativas
Q574380 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a distribuição de folhetos contendo mensagens de cunho publicitário , a Lei Complementar Municipal de Osasco n.º 136/05 estabelece que:
Alternativas
Q574379 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Poluição sonora é a propagação de energia no meio ambiente, mediante a emissão de ruídos em índices acima do tolerado, modificando-o e criando condições prejudiciais à saúde, à segurança e ao bem-estar do ser humano. De acordo com a Lei Complementar nº 206/11, que dispõe sobre a ordenação da paisagem e controle sonoro no meio ambiente urbano do município de Osasco, são permitidos ruídos provenientes de:
Alternativas
Q574378 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal nº 3.724/02 dispõe sobre horário dos bares e estabelecimentos comerciais similares do município de Osasco. O comerciante que infringir os dispositivos de tal lei está sujeito à:
Alternativas
Q574377 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Complementar Municipal de Osasco nº 135/05 dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. Segundo o referido diploma legal:
Alternativas
Q574376 Direito Penal
João resolveu implodir sua casa, para construir um salão de festas. Assim, sem solicitar ou obter qualquer autorização dos órgãos públicos competentes e sem conhecimento técnico para tal, adquiriu dinamite e, mediante explosão, expôs a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de seus vizinhos. Sob a ótica do direito penal, afirma-se que João:
Alternativas
Q574375 Direito Administrativo
Em tema de improbidade administrativa, afirma-se que:
Alternativas
Q574374 Direito Administrativo
Carlos, motorista da Secretaria Municipal de Obras, no exercício da função, conduzia um caminhão da Prefeitura e, por descuido, abalroou o veículo de Antônio, causando-lhe danos. De acordo com o texto constitucional, a hipótese em tela é caso de responsabilidade civil:
Alternativas
Q574373 Direito Administrativo
Serviço público é definido pela doutrina como toda atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob o regime de direito público, com vistas à satisfação de necessidades essenciais e secundárias da coletividade. Como postulado básico, que deve estar presente, de forma genérica, na prestação de todos os serviços públicos, destaca-se o princípio da:
Alternativas
Q574372 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Consoante dispõe o Código Tributário do Município de Osasco, as taxas cobradas pelo Município têm como fato gerador:
Alternativas
Q574371 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em matéria de regime jurídico funcional, ou seja, o conjunto de regras de direito que regulam a relação jurídica entre o poder público e seu pessoal, a Lei Complementar nº 06/91 de Osasco estabelece que são submetidos ao regime jurídico estatutário o pessoal da administração:
Alternativas
Q574370 Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais que regem os servidores públicos, afirma-se que:
Alternativas
Q574369 Direito Administrativo
A doutrina define poderes administrativos como o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos, com escopo de permitir que o Estado alcance seus objetivos. É hipótese de poder administrativo o poder:
Alternativas
Q574368 Direito Administrativo
Ato administrativo é conceituado pela doutrina como a exteriorização da vontade de agentes da Administração Pública ou de seus delegatários, nessa condição, que, sob regime de direito público, vise à produção de efeitos jurídicos, com o fim de atender ao interesse público. Nesse contexto, afirma-se que o ato administrativo pode ser praticado:
Alternativas
Q574367 Direito Administrativo
Administração indireta é o conjunto de pessoas administrativas que têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada. Com personalidade jurídica própria, compõem a administração indireta:
Alternativas
Q525769 Direito Penal
São crimes contra a incolumidade pública:
Alternativas
Q525764 Direito Civil
No capítulo sobre personalidade e capacidade civil, o Código Civil estabelece que:
Alternativas
Q525763 Legislação de Trânsito
Em um cruzamento, Pérsio, dirigindo veículo automotor, avança enquanto o semáforo está com a luz verde acesa. Porém, por força do trânsito no local, não consegue completar a travessia, impedindo a passagem do trânsito transversal. O agente de trânsito, nesse caso:
Alternativas
Q525762 Legislação de Trânsito
Rogério e Mário vão para o mesmo destino, mas cada um com o seu veículo automotor. Mário combinou com Rogério que o seguiria e, para não se perder, ambos dirigiriam com o pisca-alerta acionado até chegar na estrada. Nesse caso, ambos:
Alternativas
Q525761 Legislação de Trânsito
Pedro cometeu três infrações de trânsito no presente ano, computando, em sua totalidade, 15 (quinze) pontos. Portanto Pedro cometeu infrações de natureza:
Alternativas
Respostas
3141: B
3142: A
3143: C
3144: E
3145: E
3146: D
3147: D
3148: B
3149: A
3150: B
3151: C
3152: C
3153: C
3154: D
3155: B
3156: A
3157: D
3158: E
3159: C
3160: E