Vamos analisar a questão apresentada sobre a Lei Municipal nº 1.485/78 de Osasco, que trata dos conceitos relacionados ao uso e ocupação do solo urbano. O objetivo é identificar a conceituação correta de lote conforme a legislação.

Para começar, vamos destacar o conceito central:
Lote: segundo a legislação, é a parcela de terreno resultante de loteamento, contida no interior de uma quadra, com pelo menos uma divisa voltada para logradouro oficial. Isso está claramente ligado à letra B, que é a alternativa correta.

A Lei Municipal nº 1.485/78 estabelece detalhadamente definições que orientam o planejamento urbano da cidade. É essencial compreender que essas definições são fundamentais para o trabalho de um Agente Fiscal, que precisa assegurar o cumprimento das normas urbanísticas.

Exemplo prático: Imagine um novo bairro sendo desenvolvido em Osasco. Um terreno maior é subdividido em várias partes, cada uma com frente para uma rua oficial. Cada parte dessas é um lote, conforme descrito na alternativa B.

Por que a alternativa B está correta?
A definição de lote na alternativa B está em conformidade com o que é estipulado pela legislação municipal, enfatizando a necessidade de frente para um logradouro oficial, o que é importante para o planejamento urbano e acesso adequado.

Análise das alternativas incorretas:
A - A definição de alinhamento está incorreta, pois esta representa a linha divisória entre o terreno e o logradouro público, e não entre propriedades particulares.
C - A definição de quadra está parcialmente correta, mas a legislação normalmente define quadra como uma área circundada apenas por vias públicas.
D - O conceito de loteamento está errado, pois loteamento envolve a criação de novas vias ou logradouros públicos, ao contrário do que foi mencionado.
E - O conceito de desmembramento está invertido. Desmembramento é a subdivisão de uma área sem a criação de novas vias, diferentemente do que a alternativa sugere.

Pegadinhas do enunciado: Este tipo de questão pode induzir o candidato ao erro se ele não prestar atenção aos detalhes específicos das definições. Note as diferenças sutis nas descrições de conceitos que podem ser similares, como loteamento e desmembramento.

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B Lote-parcela de um terreno maior