Questões de Concurso Para prefeitura de santa maria de jetibá - es

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Q2448089 Português
Mitigar o perigoso desfecho dos jovens nem-nem?


        O fenômeno dos jovens nem-nem, aqueles que nem trabalham nem estudam, é uma preocupação crescente, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil. Estudos recentes, incluindo dados do IBGE de 2022, mostram que cerca de 20% dos jovens entre 15 e 29 anos se enquadram nesta categoria, ressaltando a necessidade urgente de abordagens inovadoras e eficazes.
        Eles representam uma parcela significativa da população jovem, configurando um desafio para o país que aspira prosperar. Diante deste cenário, diversas estratégias têm sido propostas e implementadas, tanto globalmente quanto no contexto brasileiro - apesar de em nosso país ser mais ‘estrutural’ o menor empenho das políticas educacionais voltadas para o adolescente.
      Lembro-me de algumas palestras que ministrei em Brasília a convite de Anna Penido, que estava empenhada no fundamental 2, quando poucas eram as ações relevantes para esta fase. Neste Seminário Internacional Desafios e Oportunidades para os Anos Finais do Ensino Fundamental, de 2017, promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Instituto Inspirare, o evento reuniu adolescentes, especialistas e gestores educacionais de todo o país para debater os desafios e as possibilidades para os anos finais do ensino fundamental.
       Pena que pouco caminhamos desde então, pois potencializado pela pandemia, está menos provável a chegada do adolescente ao ensino médio, quiçá sua conclusão.
      No entanto, o ensino técnico tem se mostrado uma solução promissora em vários países. Na Alemanha, o sistema de ensino técnico dual tem sido extremamente eficaz na preparação dos jovens para o mercado de trabalho. No Brasil, a valorização e promoção do ensino técnico como uma alternativa viável poderia oferecer caminhos claros para emprego e realização profissional. Programas de qualificação profissional, especialmente para jovens de baixa renda, são essenciais para aumentar a empregabilidade.
      Exemplos como os Centros de Formação Profissional na Coreia do Sul mostram como esses programas podem ser efetivos. No Brasil, a adaptação desses modelos poderia envolver parcerias entre governos, instituições educacionais e setor privado. Além disso, intervenções focadas na juventude, que incluem orientação profissional, desenvolvimento e treinamento de habilidades cognitivas e socioemocionais e apoio no desenvolvimento de projetos de vida, são fundamentais.
       Políticas públicas integradas que combinem educação, saúde, assistência social e desenvolvimento econômico podem atender às necessidades específicas dos jovens nem-nem. Essa abordagem integrativa é essencial para criar um ambiente propício ao desenvolvimento juvenil.
       No Brasil, a implementação de políticas inspiradas em modelos bem-sucedidos de outros países, adaptadas ao contexto local, pode oferecer novas oportunidades para os jovens. Isso inclui a expansão do acesso ao ensino técnico e profissionalizante, bem como a criação de programas de mentorias e estágios que facilitem a transição para o mercado de trabalho.
       Além disso, fortalecer o suporte à saúde mental dos jovens, oferecendo serviços acessíveis e eficazes, pode ajudar a mitigar os fatores que contribuem para a marginalização dessa população. Investir em programas de qualificação profissional e na reformulação do sistema educacional é crucial. Estes programas devem focar em habilidades práticas e técnicas, bem como as soft skills: planejamento, organização e resolução de problemas. O objetivo é equipar os jovens com as ferramentas necessárias para navegar no mercado de trabalho contemporâneo.
     A solução para o desafio dos jovens nem-nem não é simples… e ‘nem’ impossível. Reforço: com abordagens inovadoras e colaborativas, baseadas em modelos bem-sucedidos de outros países e adaptadas à realidade brasileira, é possível criar um caminho para que esses jovens não apenas encontrem seu lugar na sociedade, mas também contribuam ativamente para o crescimento e o desenvolvimento do país.
       Ao investir em educação, suporte psicossocial e oportunidades econômicas, podemos ficar mais perto em garantir que todos os jovens tenham o fundamental: a chance de um futuro mais promissor e equitativo.


(Adriana Fóz. Disponível em: https://revistaeducacao.com.br. Acesso em: 05/02/2024.)
Em “[...] a valorização e promoção do ensino técnico como uma alternativa viável poderia oferecer caminhos claros para emprego e realização profissional”. (5º§) a concordância do verbo “poder” está adequada com o sujeito. Assinale a alternativa cuja concordância verbal está INCORRETA. 
Alternativas
Q2448088 Português
Mitigar o perigoso desfecho dos jovens nem-nem?


        O fenômeno dos jovens nem-nem, aqueles que nem trabalham nem estudam, é uma preocupação crescente, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil. Estudos recentes, incluindo dados do IBGE de 2022, mostram que cerca de 20% dos jovens entre 15 e 29 anos se enquadram nesta categoria, ressaltando a necessidade urgente de abordagens inovadoras e eficazes.
        Eles representam uma parcela significativa da população jovem, configurando um desafio para o país que aspira prosperar. Diante deste cenário, diversas estratégias têm sido propostas e implementadas, tanto globalmente quanto no contexto brasileiro - apesar de em nosso país ser mais ‘estrutural’ o menor empenho das políticas educacionais voltadas para o adolescente.
      Lembro-me de algumas palestras que ministrei em Brasília a convite de Anna Penido, que estava empenhada no fundamental 2, quando poucas eram as ações relevantes para esta fase. Neste Seminário Internacional Desafios e Oportunidades para os Anos Finais do Ensino Fundamental, de 2017, promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Instituto Inspirare, o evento reuniu adolescentes, especialistas e gestores educacionais de todo o país para debater os desafios e as possibilidades para os anos finais do ensino fundamental.
       Pena que pouco caminhamos desde então, pois potencializado pela pandemia, está menos provável a chegada do adolescente ao ensino médio, quiçá sua conclusão.
      No entanto, o ensino técnico tem se mostrado uma solução promissora em vários países. Na Alemanha, o sistema de ensino técnico dual tem sido extremamente eficaz na preparação dos jovens para o mercado de trabalho. No Brasil, a valorização e promoção do ensino técnico como uma alternativa viável poderia oferecer caminhos claros para emprego e realização profissional. Programas de qualificação profissional, especialmente para jovens de baixa renda, são essenciais para aumentar a empregabilidade.
      Exemplos como os Centros de Formação Profissional na Coreia do Sul mostram como esses programas podem ser efetivos. No Brasil, a adaptação desses modelos poderia envolver parcerias entre governos, instituições educacionais e setor privado. Além disso, intervenções focadas na juventude, que incluem orientação profissional, desenvolvimento e treinamento de habilidades cognitivas e socioemocionais e apoio no desenvolvimento de projetos de vida, são fundamentais.
       Políticas públicas integradas que combinem educação, saúde, assistência social e desenvolvimento econômico podem atender às necessidades específicas dos jovens nem-nem. Essa abordagem integrativa é essencial para criar um ambiente propício ao desenvolvimento juvenil.
       No Brasil, a implementação de políticas inspiradas em modelos bem-sucedidos de outros países, adaptadas ao contexto local, pode oferecer novas oportunidades para os jovens. Isso inclui a expansão do acesso ao ensino técnico e profissionalizante, bem como a criação de programas de mentorias e estágios que facilitem a transição para o mercado de trabalho.
       Além disso, fortalecer o suporte à saúde mental dos jovens, oferecendo serviços acessíveis e eficazes, pode ajudar a mitigar os fatores que contribuem para a marginalização dessa população. Investir em programas de qualificação profissional e na reformulação do sistema educacional é crucial. Estes programas devem focar em habilidades práticas e técnicas, bem como as soft skills: planejamento, organização e resolução de problemas. O objetivo é equipar os jovens com as ferramentas necessárias para navegar no mercado de trabalho contemporâneo.
     A solução para o desafio dos jovens nem-nem não é simples… e ‘nem’ impossível. Reforço: com abordagens inovadoras e colaborativas, baseadas em modelos bem-sucedidos de outros países e adaptadas à realidade brasileira, é possível criar um caminho para que esses jovens não apenas encontrem seu lugar na sociedade, mas também contribuam ativamente para o crescimento e o desenvolvimento do país.
       Ao investir em educação, suporte psicossocial e oportunidades econômicas, podemos ficar mais perto em garantir que todos os jovens tenham o fundamental: a chance de um futuro mais promissor e equitativo.


(Adriana Fóz. Disponível em: https://revistaeducacao.com.br. Acesso em: 05/02/2024.)
Analise as reescritas do trecho “[...] aqueles que nem trabalham nem estudam [...]” (1º§)
I. Aqueles que não trabalham e nem estudam. II. Aqueles que não trabalham e não estudam. III. Aqueles que não trabalham, nem estudam.
Estão corretas as reescritas em
Alternativas
Q2448087 Português
Mitigar o perigoso desfecho dos jovens nem-nem?


        O fenômeno dos jovens nem-nem, aqueles que nem trabalham nem estudam, é uma preocupação crescente, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil. Estudos recentes, incluindo dados do IBGE de 2022, mostram que cerca de 20% dos jovens entre 15 e 29 anos se enquadram nesta categoria, ressaltando a necessidade urgente de abordagens inovadoras e eficazes.
        Eles representam uma parcela significativa da população jovem, configurando um desafio para o país que aspira prosperar. Diante deste cenário, diversas estratégias têm sido propostas e implementadas, tanto globalmente quanto no contexto brasileiro - apesar de em nosso país ser mais ‘estrutural’ o menor empenho das políticas educacionais voltadas para o adolescente.
      Lembro-me de algumas palestras que ministrei em Brasília a convite de Anna Penido, que estava empenhada no fundamental 2, quando poucas eram as ações relevantes para esta fase. Neste Seminário Internacional Desafios e Oportunidades para os Anos Finais do Ensino Fundamental, de 2017, promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Instituto Inspirare, o evento reuniu adolescentes, especialistas e gestores educacionais de todo o país para debater os desafios e as possibilidades para os anos finais do ensino fundamental.
       Pena que pouco caminhamos desde então, pois potencializado pela pandemia, está menos provável a chegada do adolescente ao ensino médio, quiçá sua conclusão.
      No entanto, o ensino técnico tem se mostrado uma solução promissora em vários países. Na Alemanha, o sistema de ensino técnico dual tem sido extremamente eficaz na preparação dos jovens para o mercado de trabalho. No Brasil, a valorização e promoção do ensino técnico como uma alternativa viável poderia oferecer caminhos claros para emprego e realização profissional. Programas de qualificação profissional, especialmente para jovens de baixa renda, são essenciais para aumentar a empregabilidade.
      Exemplos como os Centros de Formação Profissional na Coreia do Sul mostram como esses programas podem ser efetivos. No Brasil, a adaptação desses modelos poderia envolver parcerias entre governos, instituições educacionais e setor privado. Além disso, intervenções focadas na juventude, que incluem orientação profissional, desenvolvimento e treinamento de habilidades cognitivas e socioemocionais e apoio no desenvolvimento de projetos de vida, são fundamentais.
       Políticas públicas integradas que combinem educação, saúde, assistência social e desenvolvimento econômico podem atender às necessidades específicas dos jovens nem-nem. Essa abordagem integrativa é essencial para criar um ambiente propício ao desenvolvimento juvenil.
       No Brasil, a implementação de políticas inspiradas em modelos bem-sucedidos de outros países, adaptadas ao contexto local, pode oferecer novas oportunidades para os jovens. Isso inclui a expansão do acesso ao ensino técnico e profissionalizante, bem como a criação de programas de mentorias e estágios que facilitem a transição para o mercado de trabalho.
       Além disso, fortalecer o suporte à saúde mental dos jovens, oferecendo serviços acessíveis e eficazes, pode ajudar a mitigar os fatores que contribuem para a marginalização dessa população. Investir em programas de qualificação profissional e na reformulação do sistema educacional é crucial. Estes programas devem focar em habilidades práticas e técnicas, bem como as soft skills: planejamento, organização e resolução de problemas. O objetivo é equipar os jovens com as ferramentas necessárias para navegar no mercado de trabalho contemporâneo.
     A solução para o desafio dos jovens nem-nem não é simples… e ‘nem’ impossível. Reforço: com abordagens inovadoras e colaborativas, baseadas em modelos bem-sucedidos de outros países e adaptadas à realidade brasileira, é possível criar um caminho para que esses jovens não apenas encontrem seu lugar na sociedade, mas também contribuam ativamente para o crescimento e o desenvolvimento do país.
       Ao investir em educação, suporte psicossocial e oportunidades econômicas, podemos ficar mais perto em garantir que todos os jovens tenham o fundamental: a chance de um futuro mais promissor e equitativo.


(Adriana Fóz. Disponível em: https://revistaeducacao.com.br. Acesso em: 05/02/2024.)
Sobre o trecho “[...] é possível criar um caminho para que esses jovens não apenas encontrem seu lugar na sociedade, mas também contribuam ativamente para o crescimento e o desenvolvimento do país.” (10º§), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2448086 Português
Mitigar o perigoso desfecho dos jovens nem-nem?


        O fenômeno dos jovens nem-nem, aqueles que nem trabalham nem estudam, é uma preocupação crescente, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil. Estudos recentes, incluindo dados do IBGE de 2022, mostram que cerca de 20% dos jovens entre 15 e 29 anos se enquadram nesta categoria, ressaltando a necessidade urgente de abordagens inovadoras e eficazes.
        Eles representam uma parcela significativa da população jovem, configurando um desafio para o país que aspira prosperar. Diante deste cenário, diversas estratégias têm sido propostas e implementadas, tanto globalmente quanto no contexto brasileiro - apesar de em nosso país ser mais ‘estrutural’ o menor empenho das políticas educacionais voltadas para o adolescente.
      Lembro-me de algumas palestras que ministrei em Brasília a convite de Anna Penido, que estava empenhada no fundamental 2, quando poucas eram as ações relevantes para esta fase. Neste Seminário Internacional Desafios e Oportunidades para os Anos Finais do Ensino Fundamental, de 2017, promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Instituto Inspirare, o evento reuniu adolescentes, especialistas e gestores educacionais de todo o país para debater os desafios e as possibilidades para os anos finais do ensino fundamental.
       Pena que pouco caminhamos desde então, pois potencializado pela pandemia, está menos provável a chegada do adolescente ao ensino médio, quiçá sua conclusão.
      No entanto, o ensino técnico tem se mostrado uma solução promissora em vários países. Na Alemanha, o sistema de ensino técnico dual tem sido extremamente eficaz na preparação dos jovens para o mercado de trabalho. No Brasil, a valorização e promoção do ensino técnico como uma alternativa viável poderia oferecer caminhos claros para emprego e realização profissional. Programas de qualificação profissional, especialmente para jovens de baixa renda, são essenciais para aumentar a empregabilidade.
      Exemplos como os Centros de Formação Profissional na Coreia do Sul mostram como esses programas podem ser efetivos. No Brasil, a adaptação desses modelos poderia envolver parcerias entre governos, instituições educacionais e setor privado. Além disso, intervenções focadas na juventude, que incluem orientação profissional, desenvolvimento e treinamento de habilidades cognitivas e socioemocionais e apoio no desenvolvimento de projetos de vida, são fundamentais.
       Políticas públicas integradas que combinem educação, saúde, assistência social e desenvolvimento econômico podem atender às necessidades específicas dos jovens nem-nem. Essa abordagem integrativa é essencial para criar um ambiente propício ao desenvolvimento juvenil.
       No Brasil, a implementação de políticas inspiradas em modelos bem-sucedidos de outros países, adaptadas ao contexto local, pode oferecer novas oportunidades para os jovens. Isso inclui a expansão do acesso ao ensino técnico e profissionalizante, bem como a criação de programas de mentorias e estágios que facilitem a transição para o mercado de trabalho.
       Além disso, fortalecer o suporte à saúde mental dos jovens, oferecendo serviços acessíveis e eficazes, pode ajudar a mitigar os fatores que contribuem para a marginalização dessa população. Investir em programas de qualificação profissional e na reformulação do sistema educacional é crucial. Estes programas devem focar em habilidades práticas e técnicas, bem como as soft skills: planejamento, organização e resolução de problemas. O objetivo é equipar os jovens com as ferramentas necessárias para navegar no mercado de trabalho contemporâneo.
     A solução para o desafio dos jovens nem-nem não é simples… e ‘nem’ impossível. Reforço: com abordagens inovadoras e colaborativas, baseadas em modelos bem-sucedidos de outros países e adaptadas à realidade brasileira, é possível criar um caminho para que esses jovens não apenas encontrem seu lugar na sociedade, mas também contribuam ativamente para o crescimento e o desenvolvimento do país.
       Ao investir em educação, suporte psicossocial e oportunidades econômicas, podemos ficar mais perto em garantir que todos os jovens tenham o fundamental: a chance de um futuro mais promissor e equitativo.


(Adriana Fóz. Disponível em: https://revistaeducacao.com.br. Acesso em: 05/02/2024.)
Assinale a alternativa em que as vírgulas separam oração adjetiva explicativa. 
Alternativas
Q2448085 Português
Mitigar o perigoso desfecho dos jovens nem-nem?


        O fenômeno dos jovens nem-nem, aqueles que nem trabalham nem estudam, é uma preocupação crescente, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil. Estudos recentes, incluindo dados do IBGE de 2022, mostram que cerca de 20% dos jovens entre 15 e 29 anos se enquadram nesta categoria, ressaltando a necessidade urgente de abordagens inovadoras e eficazes.
        Eles representam uma parcela significativa da população jovem, configurando um desafio para o país que aspira prosperar. Diante deste cenário, diversas estratégias têm sido propostas e implementadas, tanto globalmente quanto no contexto brasileiro - apesar de em nosso país ser mais ‘estrutural’ o menor empenho das políticas educacionais voltadas para o adolescente.
      Lembro-me de algumas palestras que ministrei em Brasília a convite de Anna Penido, que estava empenhada no fundamental 2, quando poucas eram as ações relevantes para esta fase. Neste Seminário Internacional Desafios e Oportunidades para os Anos Finais do Ensino Fundamental, de 2017, promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Instituto Inspirare, o evento reuniu adolescentes, especialistas e gestores educacionais de todo o país para debater os desafios e as possibilidades para os anos finais do ensino fundamental.
       Pena que pouco caminhamos desde então, pois potencializado pela pandemia, está menos provável a chegada do adolescente ao ensino médio, quiçá sua conclusão.
      No entanto, o ensino técnico tem se mostrado uma solução promissora em vários países. Na Alemanha, o sistema de ensino técnico dual tem sido extremamente eficaz na preparação dos jovens para o mercado de trabalho. No Brasil, a valorização e promoção do ensino técnico como uma alternativa viável poderia oferecer caminhos claros para emprego e realização profissional. Programas de qualificação profissional, especialmente para jovens de baixa renda, são essenciais para aumentar a empregabilidade.
      Exemplos como os Centros de Formação Profissional na Coreia do Sul mostram como esses programas podem ser efetivos. No Brasil, a adaptação desses modelos poderia envolver parcerias entre governos, instituições educacionais e setor privado. Além disso, intervenções focadas na juventude, que incluem orientação profissional, desenvolvimento e treinamento de habilidades cognitivas e socioemocionais e apoio no desenvolvimento de projetos de vida, são fundamentais.
       Políticas públicas integradas que combinem educação, saúde, assistência social e desenvolvimento econômico podem atender às necessidades específicas dos jovens nem-nem. Essa abordagem integrativa é essencial para criar um ambiente propício ao desenvolvimento juvenil.
       No Brasil, a implementação de políticas inspiradas em modelos bem-sucedidos de outros países, adaptadas ao contexto local, pode oferecer novas oportunidades para os jovens. Isso inclui a expansão do acesso ao ensino técnico e profissionalizante, bem como a criação de programas de mentorias e estágios que facilitem a transição para o mercado de trabalho.
       Além disso, fortalecer o suporte à saúde mental dos jovens, oferecendo serviços acessíveis e eficazes, pode ajudar a mitigar os fatores que contribuem para a marginalização dessa população. Investir em programas de qualificação profissional e na reformulação do sistema educacional é crucial. Estes programas devem focar em habilidades práticas e técnicas, bem como as soft skills: planejamento, organização e resolução de problemas. O objetivo é equipar os jovens com as ferramentas necessárias para navegar no mercado de trabalho contemporâneo.
     A solução para o desafio dos jovens nem-nem não é simples… e ‘nem’ impossível. Reforço: com abordagens inovadoras e colaborativas, baseadas em modelos bem-sucedidos de outros países e adaptadas à realidade brasileira, é possível criar um caminho para que esses jovens não apenas encontrem seu lugar na sociedade, mas também contribuam ativamente para o crescimento e o desenvolvimento do país.
       Ao investir em educação, suporte psicossocial e oportunidades econômicas, podemos ficar mais perto em garantir que todos os jovens tenham o fundamental: a chance de um futuro mais promissor e equitativo.


(Adriana Fóz. Disponível em: https://revistaeducacao.com.br. Acesso em: 05/02/2024.)
De acordo com o contexto, assinale a alternativa que apresenta o significado adequado de “mitigar” emMitigar o perigoso desfecho dos jovens nem-nem?” 
Alternativas
Q2448084 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Considerando o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 2.489, de 29 de setembro de 2021, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A representação exercida pelo Prefeito do Município de Santa Maria de Jetibá, enquanto patrocinador do plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar tratado na lei, compreende poderes para a celebração de convênio de adesão e suas alterações, retirada de patrocínio, transferência de gerenciamento e para manifestação acerca da aprovação ou da alteração de plano de benefícios mencionados na referida lei e demais atos correlatos.
( ) O Município de Santa Maria de Jetibá somente poderá ser patrocinador de plano de benefícios estruturado na modalidade de contribuição definida, cujos benefícios programados tenham seu valor permanentemente ajustado à reserva constituída em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados, resgatados e/ou portados e os benefícios pagos.
( ) Podem se inscrever como participantes do Plano de Benefícios todos os servidores do Município de Santa Maria de Jetibá, que sejam titulares de cargos efetivos do Poder Executivo e Legislativo, excetuados os servidores de suas autarquias e fundações.

A sequência está correta em
Alternativas
Q2448083 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Horácio, servidor efetivo e estável da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, foi designado pelo Prefeito Municipal para compor a Comissão de Ética Pública, na condição de Presidente. Após assumir o cargo, Horácio tomou conhecimento de orientações emitidas pelos membros que anteriormente compuseram a Comissão, das quais somente uma é válida de acordo com o Decreto Municipal nº 1.628/2021; assinale-a.
Alternativas
Q2448082 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
No início do ano de 2023, Mévio, servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Maria de Jetibá, recebeu de seu superior imediato a incumbência de preparar capacitação aos demais servidores da autarquia sobre a recente reestruturação promovida pela Lei Complementar nº 2.643, de 1º de janeiro de 2023. Dentre as orientações a seguir, assinale aquela que se mostra INCORRETA com relação à previsão da referida normativa.
Alternativas
Q2448081 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá consultou sua assessoria jurídica acerca das hipóteses que a Lei Orgânica Municipal prevê sua participação no processo legislativo, atribuindo-lhe a iniciativa exclusiva. A resposta da assessoria à consulta deve informar que são matérias dessa natureza, EXCETO:
Alternativas
Q2448080 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 2.511, de 27 de dezembro de 2021, analise as afirmativas a seguir.

I. São segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Maria de Jetibá os servidores efetivos, ativos e inativos, dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, bem como do Poder Legislativo do Município de Santa Maria de Jetibá.
II. O servidor segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Maria de Jetibá, que em seu cargo efetivo vier a ocupar cargo em comissão, continua vinculado exclusivamente a esse regime previdenciário, não sendo devidas contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social sobre a remuneração correspondente ao cargo em comissão, recolhidas sobre os vencimentos brutos e vantagens pessoais permanentes que irão compor sua aposentadoria como servidor efetivo.
III. O filho, não considerado inválido, perderá a qualidade de dependente do segurado pelo Próprio de Previdência Social do Município de Santa Maria de Jetibá, quando atingida a maioridade civil.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2448079 Direito do Trabalho
Prescrição e decadência são figuras jurídicas que têm em comum a circunstância de consubstanciarem meios de produção de efeitos nas relações jurídicas materiais em decorrência do decurso do tempo. A decadência corresponde a uma única modalidade, ao passo que a prescrição pode ser extintiva ou aquisitiva.

(DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019, p. 292.)

Assinale a afirmativa INCORRETA quanto à temática da prescrição e decadência no processo do trabalho.
Alternativas
Q2448078 Direito Processual do Trabalho
O jus postulandi é uma das principais características do processo do trabalho, uma vez que traduz a possibilidade das partes (empregado e empregador) postularem pessoalmente na Justiça do Trabalho e acompanharem as suas reclamações até o final, sem necessidade de advogado, mesmo após o advento do PJe-JT (Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) – Art. 791 da CLT. Em qual das hipóteses NÃO é possível à parte exercer a capacidade postulatória sem a assistência de um advogado?
Alternativas
Q2448077 Direito do Trabalho
No dia 2 de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 2, pela constitucionalidade dos Arts. 611-A e 611-B da CLT, inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), ao apreciar o Tema 1.046 de repercussão geral. Com isso, enalteceu o princípio da autonomia privada coletiva, permitindo, assim, que as partes consigam estipular, mediante o devido processo negocial, as normas que regerão as suas respectivas empresas e/ou categorias, mas “desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis”. Diante do regramento das convenções coletivas de trabalho, considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 e a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2448076 Direito do Trabalho
Analise as seguintes assertivas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Verificando-se que, de fato, existe um grupo econômico entre as empresas A e B, se aquela deixar de pagar ao empregado X, é possível que o empregado cobre a dívida trabalhista de A e também da empresa B, pois há responsabilidade solidária de empresas do mesmo grupo econômico quanto aos créditos trabalhistas.
( ) A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.
( ) Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. Assim, por exemplo, em caso de fraude na transferência, a empresa sucedida responderá subsidiariamente pelos direitos trabalhistas dos seus antigos empregados.
( ) Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. No entanto, a CLT prevê que o sócio-retirante responderá subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até um ano depois de averbada a modificação do contrato social, respeitada a ordem de preferência legal.

A sequência está correta em
Alternativas
Q2448075 Direito do Trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento de identidade obrigatório para todos os empregados com Contrato de Trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É o registro do histórico de vida profissional, no qual o empregador anota informações importantes sobre o trabalhador, como o dia em que começou e parou de trabalhar, o salário e seus aumentos, as férias, a contribuição sindical, os benefícios previdenciários e o FGTS. A CTPS também garante alguns dos principais direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego. Sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2448074 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória é obtida com base em uma cognição sumária. Quando fundamentada pela urgência advinda do caso concreto, ela pode ser concedida em caráter
Alternativas
Q2448073 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As condições da ação são requisitos mínimos para que se possa obter, por intermédio do meio processual adequado, a regular instauração do processo e a efetiva entrega da prestação jurisdicional requerida. Para postular em juízo é necessário:
Alternativas
Q2448072 Direito Civil
No que concerne às disposições legais que envolvem os fatos jurídicos, a validade do negócio jurídico deve atender os requisitos relativos à capacidade do agente, à forma e ao objeto. Além desses quesitos, ainda a respeito dos negócios jurídicos, cabe afirmar que: 
Alternativas
Q2448071 Direito Civil
O início da personalidade civil e a extensão de sua tutela aos natimortos é matéria controversa amplamente discutida na doutrina e jurisprudência. Todavia, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro codificado, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2448070 Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988, ao disciplinar o orçamento público dos entes da Federação, prevê, de forma categórica, no Art. 165, a iniciativa do Poder Executivo para a propositura de leis voltadas a estabelecer o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais, em função da competência técnica do dirigente da Administração Pública para gerir as finanças e definir as políticas do ente. Compreendem-se entre as vedações constitucionais sobre o orçamento público, EXCETO:
Alternativas
Respostas
281: B
282: D
283: C
284: A
285: A
286: B
287: D
288: A
289: D
290: A
291: B
292: D
293: A
294: A
295: D
296: B
297: A
298: A
299: B
300: C