Questões de Concurso
Comentadas para residência jurídica
Foram encontradas 1.081 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q4121658
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito das disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho
de 1990, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
Q4121657
Direito Civil
Segundo as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações
posteriores) relativas ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que
Q4121656
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas
alterações posteriores) relativas ao instituto da prescrição, especialmente quanto às causas impeditivas ou
suspensivas de seu curso, é correto afirmar que uma das hipóteses em que a prescrição não corre é
Q4121655
Direito Civil
Sobre os negócios jurídicos, com fundamento nas disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10
de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores), na interpretação do ato negocial, deve ser atribuído, dentre
outros, o sentido que _______________________________________________________________.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Q4121654
Direito Civil
Acerca do Direito das Obrigações e do Negócio Jurídico, considerando as disposições do Código Civil
Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores), é correto afirmar que
Q4121653
Direito Civil
Pessoa jurídica é a entidade constituída por pessoas ou patrimônios, à qual a lei atribui personalidade jurídica
própria, distinta da de seus integrantes.
Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) acerca da classificação das pessoas jurídicas, a alternativa que contém aquelas de direito privado é
Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) acerca da classificação das pessoas jurídicas, a alternativa que contém aquelas de direito privado é
Q4121652
Direito Constitucional
Joana Ferreira, responsável por uma pequena lanchonete familiar instalada junto à sua residência,
encontrava-se no imóvel acompanhada de seus dois filhos adolescentes quando agentes da fiscalização
municipal, auxiliados por servidores administrativos e fiscais de postura, ingressaram no local durante o
período noturno para apurar supostas irregularidades sanitárias e urbanísticas. A entrada ocorreu sem
autorização judicial e sem a anuência da moradora. De acordo com os agentes públicos, havia denúncia
acerca do funcionamento irregular de atividade comercial no pavimento superior da residência. Durante a
diligência, foram produzidos registros fotográficos do interior do imóvel, lavrados autos de infração
administrativa e apreendidos documentos e equipamentos utilizados pela família no desenvolvimento da
atividade econômica doméstica.
Considerando o caso concreto e as disposições da Constituição Federal de 1988 e de suas alterações posteriores, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que
Considerando o caso concreto e as disposições da Constituição Federal de 1988 e de suas alterações posteriores, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que
Q4121651
Direito Constitucional
Considere que o Presidente da República instituiu o Programa “Brasil Inclusivo”, destinado à transferência de
renda, capacitação profissional e concessão de incentivos fiscais para empresas que contratassem pessoas
em situação de vulnerabilidade social nas regiões mais pobres do país. Segundo o Governo Federal, a medida
busca erradicar a pobreza e a marginalização, além de reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Diante do caso concreto e das disposições da Constituição Federal de 1988, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
Diante do caso concreto e das disposições da Constituição Federal de 1988, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
Q4121650
Direito Constitucional
Com esteio nas disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e em suas posteriores
modificações constitucionais, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa foram alçados pelo constituinte
originário à condição de:
Q3903407
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Lei Complementar n. 266/2022, que dispõe sobre
a Organização, Divisão e Administração do Poder
Judiciário do Estado do Piauí, estabelece a composição
e as competências de seus órgãos. Sobre a estrutura
e as atribuições do Tribunal de Justiça e de suas
Corregedorias, assinale a alternativa CORRETA.
Q3903406
Legislação Estadual
Considerando as disposições da Lei Complementar n.
13/1994, que institui o regime jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Piauí, analise as afirmativas
a seguir e assinale a resposta CORRETA.
Q3903405
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca do julgamento de processos em ambiente
eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado
do Piauí (Plenário Virtual), assinale a alternativa
CORRETA, de acordo com a disciplina atualmente
vigente no Regimento Interno do TJPI.
Q3903403
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da disciplina regimental dos conflitos de
jurisdição, competência e atribuições, conforme o
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado
do Piauí, assinale a alternativa CORRETA.
Q3903402
Direito Digital
De acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados), o tratamento de dados pessoais
sensíveis somente poderá ocorrer, sem fornecimento
de consentimento do titular, nas hipóteses em que for
indispensável para:
Q3903401
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Constitui(em) crime(s) descrito(s) no Estatuto da
Pessoa Idosa, EXCETO:
Q3903400
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a medida socioeducativa de internação,
estabelecida no art. 121, da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto
da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa
CORRETA.
Q3903399
Direito Processual Penal
Maria denunciou seu ex-companheiro por ameaças reiteradas, mesmo após o término da união estável ocorrida há seis meses. O agressor costuma enviar mensagens e aparecer perto do seu trabalho à noite. A autoridade policial entendeu que, por não haver mais convivência, não se aplicaria a Lei Maria da Penha. Com base na Lei n. 11.340/2006, assinale a alternativa CORRETA.
Q3903398
Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA com base na Lei n.
11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre
o estágio de estudantes.
Q3903397
Direito do Consumidor
Acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica
prevista no Código de Defesa do Consumidor, assinale
a alternativa INCORRETA.
Q3903396
Direito do Consumidor
Carla comprou uma máquina de lavar roupas em uma
grande rede varejista, e o produto foi entregue em sua
casa dois dias depois. Ao desembalar o equipamento
para instalação, ainda na embalagem original,
percebeu que o painel de controle estava trincado.
Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor,
o direito de reclamar por esse tipo de defeito aparente
caduca em:
Conheça nossos planos