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Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298683 Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 9.605/98, que dispõe sobre crimes contra o meio ambiente, fauna, flora, águas e pesca.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298682 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298681 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298680 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298679 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298677 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298674 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Qual o prazo mínimo em que deverá ser fixada a medida de liberdade assistida?

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298673 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Qual dos regimes de atendimentos, dentre os abaixo descritos, de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes foi revogado no Estatuto da Criança e do Adolescente?

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298672 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.

É fundamento da República Federativa do Brasil:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298670 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar originariamente:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298669 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298668 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298667 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298666 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298665 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298664 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298663 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298661 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298660 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298659 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, serão registrados no registro público, exceto:

Alternativas
Respostas
3361: C
3362: E
3363: B
3364: D
3365: A
3366: C
3367: E
3368: A
3369: C
3370: B
3371: A
3372: E
3373: B
3374: E
3375: C
3376: D
3377: A
3378: E
3379: B
3380: E