Questões de Concurso
Comentadas para analista legislativo
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I. A recorrência da morte de personagens e instituições reforça a ideia de transitoriedade da vida e da memória cultural.
II. A noção de “imortalidade” é tratada de modo irônico, especialmente no contexto das academias e do desejo de consagração literária.
III. O narrador assume postura distanciada e impessoal, evitando envolver-se emocionalmente com os episódios narrados.
IV. A crônica sugere que falar mal pode funcionar como mecanismo de sociabilidade e de afirmação de laços afetivos.
Assinale a alternativa que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S):
Durante a preparação de um evento institucional que ocorreria antes de uma sessão ordinária, o Analista Legislativo verificou junto à equipe de apoio as regras para recepção do público no plenário. O Presidente questionou quais requisitos deveriam ser observados pelos cidadãos para assistir aos trabalhos, especialmente diante da expectativa de grande presença popular. O Analista abriu o Art. 123 do Regimento Interno e explicou que a norma disciplina não apenas as espécies de sessões, mas também as condições de acesso, visando preservar a ordem, a segurança e a publicidade dos atos legislativos.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Craíbas (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
Durante uma oficina interna destinada a aprimorar a compreensão dos processos legislativos, o Analista Legislativo foi encarregado de explicar aos novos servidores a natureza das proposições e suas modalidades. Para isso, utilizou um exemplo concreto: um vereador pretendia apresentar simultaneamente uma proposta de indicação, um substitutivo e um projeto de resolução. Para evitar equívocos, o Analista abriu o Regimento Interno e destacou os conceitos fundamentais que definem o que é proposição e quais espécies são admitidas na Câmara.
Com base exclusivamente na redação atual dos Arts. 87 e 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Craíbas (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 46 da Lei Orgânica Municipal de Craíbas (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
No exercício de suas atribuições, o Analista Legislativo foi designado para orientar novos servidores sobre a organização institucional do Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à sua composição, autonomia e forma de funcionamento. Durante a capacitação, explicou que a Câmara Municipal possui papel essencial no equilíbrio entre os Poderes locais e que sua estrutura básica decorre diretamente da Constituição. Ressaltou, ainda, que o desconhecimento desses fundamentos pode comprometer a correta elaboração de atos legislativos e administrativos.
Com base exclusivamente na redação atual do art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Constituição Federal), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
O Analista Legislativo foi encarregado de auxiliar comissão permanente na elaboração de parecer sobre projeto de lei envolvendo proteção ambiental. Considerando o tema, analise:
I. O parecer deve conter relatório, análise e conclusão, observando clareza técnica e coerência.
II. O parecer pode opinar pela aprovação, rejeição ou apresentação de substitutivo.
III. O parecer não deve mencionar fundamentos legais, pois é documento exclusivamente político.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas VERDADEIRAS.
Durante um curso de capacitação sobre estrutura político-legislativa, o Analista Legislativo apresentou aos novos servidores a organização do Poder Legislativo Municipal conforme a Lei Orgânica. Ele explicou que o Art. 14 define quem exerce o Poder Legislativo e a duração das legislaturas, enquanto o Art. 15 trata da composição da Câmara e das condições de elegibilidade para o mandato de vereador, ressaltando a necessidade de observância das exigências previstas na legislação federal. Ao final da exposição, solicitou-se aos participantes que identificassem, entre as alternativas, a descrição normativa correta.
Com base exclusivamente na redação atual dos Arts. 14 e 15 da Lei Orgânica Municipal de Craíbas (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
Ao orientar servidores recém-admitidos sobre a estrutura administrativa do Município, o Analista elaborou uma apresentação explicando a diferença entre órgãos públicos e entidades administrativas. Ele destacou os reflexos práticos desse entendimento na elaboração de pareceres e relatórios que envolvem contratos, convênios e responsabilidades institucionais. Ao final, pediu que identificassem a correta classificação das entidades da administração pública. Analise as afirmativas a seguir e registre V, para as Verdadeiras, e F, para as Falsas.
(__) Autarquias integram a administração indireta, possuindo personalidade jurídica própria.
(__) Ministérios e secretarias compõem a administração direta, subordinados ao chefe do Poder Executivo.
(__) Sociedades de economia mista pertencem à administração direta, pois suas decisões são executadas exclusivamente por servidores públicos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Durante o planejamento anual de fiscalização das contas municipais, o Analista Legislativo reuniu a equipe técnica para explicar como a Lei Orgânica disciplina o sistema de controle interno do Poder Executivo e a obrigação de disponibilizar as contas para apreciação pública. Ele destacou que tais dispositivos são essenciais para assegurar regularidade financeira, transparência e acompanhamento adequado das despesas, ressaltando que a Câmara precisa compreender exatamente como o Executivo deve estruturar seus mecanismos internos de controle. Após apresentar os Arts. 54 e 55, solicitou que os servidores identificassem corretamente as determinações legais.
Com base exclusivamente na redação atual dos Arts. 54 e 55 da Lei Orgânica Municipal de Craíbas (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.