Questões de Concurso Comentadas para Analista Legislativo

Q3974542

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista | FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3974542 Gestão de Pessoas

Para efeitos da Lei nº 6.279/2024 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul), considera-se:

A

Desenvolvimento: possibilidade de crescimento do servidor nas referências e classes de um cargo, estimulando seu desenvolvimento profissional e pessoal, de forma a contribuir para a melhoria contínua dos resultados e para a consecução dos objetivos estratégicos da administração pública.

B

Descrição e especificação de cargos: registro das atribuições cometidas ao servidor as quais agregam valores à organização, e dos requisitos essenciais para o provimento dos cargos.

C

Carreira: processo de crescimento profissional e pessoal do servidor, caracterizado pela aquisição de novos conhecimentos, habilidades e atitudes e o consequente aprimoramento de seu desempenho funcional.

D

Cargo em comissão: cargo de confiança de provimento transitório e de livre nomeação e exoneração nos termos da Constituição Federal, podendo ele recair somente sobre servidor do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul, de quaisquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

E

Promoção vertical: mudança do servidor de uma referência de vencimento para o imediatamente subsequente na mesma classe do cargo que ocupa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q3974540

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista | FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3974540 Regimento Interno

Com relação à eleição da Mesa Diretora, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 65/08).

A

quando da eleição da Mesa Diretora, observar-se-á o seguinte: presença da maioria dos deputados; registro de chapas ou de candidato individual ou avulso, ou indicados pelas Bancadas; chamada, dos deputados, pelo 1º Secretário, para exercício do voto; recebimento, pelo 2º Secretário, da folha de votação utilizada pelo Deputado.

B

a eleição dos membros da Mesa Diretora será feita por votação nominal e secreta, considerando-se eleita a chapa ou o candidato individual ou avulso que obtivera maioria absoluta dos votos.

C

o nome do Deputado não poderá figurar em mais de uma chapa apresentada, ainda que esteja concorrendo ao mesmo cargo eletivo, por expressa vedação do referido Regimento Interno.

D

cumpridas as exigências previstas no referido Regimento Interno, o Presidente solicitará ao 2º Secretário que proceda à chamada nominal dos deputados, por Bancada, para votação, sendo os membros da Mesa Diretora chamados no início, observada a ordem hierárquica decrescente.

E

sobre qualquer irregularidade verificada caberá recurso ao Presidente da Mesa Diretora dos trabalhos, devendo, esse recurso, ser interposto exclusivamente pelo líder do partido a que pertencer o candidato que se julgar prejudicado, não podendo ser proposto pelo próprio candidato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q3974538

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista | FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3974538 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, essa Constituição

A

poderá ser emendada por proposta: do Governador do Estado; de um terço, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa; ou de um terço das Câmaras Municipais, manifestando-se cada uma delas pela maioria relativa de seus membros.

B

poderá ser emendada por proposta, dentre outros, de um terço, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa, sendo que a matéria constante em proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada poderá ser objeto de proposta na mesma sessão legislativa.

C

poderá ser emendada, dentre outros, por proposta do Governador do Estado, sendo que a proposta de emenda será discutida e votada em único turno, considerando-se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos membros da Assembleia Legislativa.

D

não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal ou estado de defesa, podendo, porém, ser emendada em estado de sítio, por discricionariedade do Governador.

E

não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, sendo que a emenda à Constituição será promulgada pela Mesa da Assembleia Legislativa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q3974537

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista | FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3974537 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, dentre outras hipóteses, compete privativamente à Assembleia Legislativa

A

suspender, se declarar procedente a acusação, nos crimes comuns e de responsabilidade, o exercício do mandato do Governador do Estado, e afastar os Secretários de Estado, não podendo, entretanto, destituir nenhum deles, ainda que tenham sido condenados definitivamente.

B

aprovar convenções e ajustes de que o Estado seja parte e ratificar os que, por motivo de urgência e no interesse público, foram efetivados sem prévia aprovação.

C

dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia do Estado exclusivamente em operações de créditos internos.

D

dar posse ao Governador eleito; conhecer de sua renúncia; conceder ao Governador licença sempre que ele se ausentar do País, independentemente do tempo dessa ausência, não sendo necessária a licença para ausentar-se do Estado.

E

fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, do Tribunal de Contas e os da administração indireta, não sendo, entretanto, competente para escolher os membros do Tribunal de Contas do Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q3974532

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista | FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3974532 Direito Administrativo

O poder de polícia pode ser exercido por agentes públicos das diversas esferas, caracterizando-se

A

como indelegável, quando se tratar de exercícios de atribuições próprias da Administração Pública federal.

B

como delegado, quando praticado por agentes públicos municipais, pois decorre das competências centrais atribuídas constitucionalmente para a Administração Pública Federal.

C

pela necessidade de previsão legal, ainda que alguns aspectos relacionados ao seu exercício sejam de natureza discricionária.

D

pela natureza vinculada expressa nos atos concretos, não se admitindo discricionariedade em atos que contemplem restrições de direitos de administrados.

E

como atípicos, quando praticados com base em atos normativos infralegais autônomos ou quando dotados de discricionariedade, esta que pode suscitar controle judicial que exceda os aspectos de legalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q3974531

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista | FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3974531 Direito Administrativo

A decisão emitida pelo diretor presidente de uma autarquia estadual que indeferiu a outorga de exploração de recursos hídricos por uma empresa privada

A

está obrigatoriamente sujeita a recurso dirigido ao Chefe do Executivo, por não se caracterizar, formal e materialmente, como ato administrativo, natureza restrita aos atos praticados pela Administração Direta.

B

expressa o exercício de poder regulamentar delegado, desprovida da natureza de ato administrativo, este que qualifica apenas decisões proferidas pela Administração Indireta.

C

tem natureza de ato administrativo discricionário, este que, como tal, sujeita-se a controle externo de mérito pelo Chefe do Executivo e de legalidade pelo Poder Judiciário.

D

não pode ser objeto de revisão, tampouco de questionamento judicial, tendo em vista que o controle de legalidade exercido pelo Poder Judiciário limita-se aos atos administrativos vinculados.

E

tem natureza jurídica de ato administrativo emitido por entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, passível de recurso ao Chefe do Executivo se a lei que instituiu o ente trouxer previsão expressa nesse sentido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q3974529

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista | FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3974529 Direito Constitucional

Com relação às funções essenciais à justiça, considere:

I. O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
II. Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, observado o disposto em lei.
III. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas.

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, está correto o que se afirma em

A

III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q3974527

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista | FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3974527 Direito Constitucional

Com relação aos partidos políticos, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,

A

os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Supremo Tribunal Federal.

B

os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

C

os partidos políticos devem aplicar obrigatoriamente 30% dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.

D

dos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do fundo partidário destinados às campanhas eleitorais, os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% em candidaturas de pessoas pretas e pardas, nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e às estratégias partidárias.

E

somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos cinco Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q3974526

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista | FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3974526 Direito Eleitoral

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Marlene, 35 anos, estreou na política nas últimas eleições ao Governo do Estado como Vice-Governadora do Estado "X", tendo sucedido o Governador eleito, que ao cargo renunciou. Marlene pretende se candidatar, nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026, ao Governo do mesmo Estado.
II. Leonardo, 34 anos, atual Prefeito de uma cidade situada no Estado "Y", pretende se candidatar, nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026, ao Governo do mesmo Estado.
III. Keith, 30 anos, sobrinha do atual Presidente da República do Brasil, pretende entrar no mundo da política e se candidatar, nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026, ao Governo do Estado onde reside.

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nas informações fornecidas, nessas situações, Marlene poderá ser eleita Governadora do Estado "X" nas próximas eleições e, sendo eleita em 2026,

A

poderá ser reeleita em 2030; Leonardo, para concorrer ao Governo do Estado "Y", deve renunciar ao seu mandato até quatro meses antes do pleito; e Keith não é inelegível para o cargo pretendido.

B

poderá ser reeleita em 2030; Leonardo, para concorrer ao Governo do Estado "Y", deve renunciar ao seu mandato até quatro meses antes do pleito; e Keith é inelegível para o cargo pretendido, dado seu parentesco com o Presidente da República do Brasil.

C

poderá ser reeleita em 2030; Leonardo, para concorrer ao Governo do Estado "Y", deve renunciar ao seu mandato até seis meses antes do pleito; e Keith não é inelegível para o cargo pretendido.

D

não poderá ser reeleita em 2030; Leonardo, para concorrer ao Governo do Estado "Y", deve renunciar ao seu mandato até quatro meses antes do pleito; e Keith é inelegível para o cargo pretendido, dado seu parentesco com o Presidente da República do Brasil.

E

não poderá ser reeleita em 2030; Leonardo, para concorrer ao Governo do Estado "Y", deve renunciar ao seu mandato até seis meses antes do pleito; e Keith não é inelegível para o cargo pretendido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q3974524

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista | FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3974524 Direito Constitucional

Fernando, dono de uma propriedade rural onde vive com a sua família, possui uma dívida que está sendo cobrada pelos credores. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nas informações fornecidas, a propriedade de Fernando

A

só não será objeto de penhora se for considerada pequena de acordo com a lei, se for trabalhada pela família e se o débito for decorrente de sua atividade produtiva.

B

não será objeto de penhora apenas se for trabalhada pela família, independentemente de seu tamanho.

C

não será objeto de penhora, pois todas as propriedades rurais, independentemente de seu tamanho, são impenhoráveis.

D

será objeto de penhora, ainda que essa propriedade seja considerada pequena de acordo com a lei, seja trabalhada pela família e que o débito seja decorrente de sua atividade produtiva.

E

só não será objeto de penhora se for considerada grande de acordo com a lei e se a renda da família provier da atividade rural nela realizada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q3974513

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista | FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Área Administrativa |

Q3974513 Português

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.

[Luzia e a linguagem]

O nome dela pode ser Luzia. Nasceu agora mesmo, no Brasil. Um peso, mas também uma alegria. Se tudo estiver bem com ela, com sua saúde e seu desenvolvimento, a menina vai realizar um pequeno milagre. A partir de dados desorganizados, fragmentados e muitas vezes contraditórios, Luzia vai aprender a falar.

Quando, na vida adulta, ou mesmo ainda na escola, ela for tentar aprender um novo idioma, vai entender que não foi à toa que useia palavra "milagre" agora há pouco. Aquilo que para uma pessoa adulta, instruída, com acesso a todo tipo de recursos e métodos é uma tarefa complicadissima, uma criança pequena resolve por conta própria, quase sem dar por isso.

A linguagem é algo absolutamente central para a nossa espécie, e somos muitissimo competentes em pegar esse bastão de uma geração anterior. Caso seja estritamente necessário, chegamos até a desenvolver um idioma que atenda às necessidades do nosso grupo, como já aconteceu com crianças surdas que, reunidas, desenvolveram como que do zero uma linguagem de sinais todinha delas.

As exigências para este milagre da aquisição de linguagem são até menores do que as relativas a outros campos: nossa menina Luzia pode nascer em condições de violenta pobreza e privação, e, mesmo assim, seu desenvolvimento linguístico vai acontecer. Pode demorar um pouco mais, porém val acontecer. E se tudo estiver razoavelmente bem, ela vai acabar ganhando o domínio completo do idioma dos seus pais, da sua comunidade, do seu país. Ou, na verdade, sua nova versão dessa lingua. Sim, mesmo que Luzia não tenha acesso à educação formal. Nesse caso, é essa variedade do idioma que ela não vai ter no bolso. Mas apenas essa.

Como nasceu no Brasil, é quase certo que esse idioma venha a ser o português. Ele vai ter um papel central na existência de Luzia: será o instrumento que ela vai utilizar para aprendera tomar decisões, conquistar o amor de alguém, alertar um amigo, pedir carinho à mãe, dizer bobagens para um filho... Tudo vai se dar nesse idioma. Nessa coisa variada, colorida, esquisita e maravilhosa que chamamos de lingua portuguesa.

(Adaptado de: GALINDO, Caetano W. Latim em pó. São Paulo: Companhia das Letras, 2022, p. 11-13)

A aquisição da linguagem falada e seu desenvolvimento linguístico, conforme se lê no 4º parágrafo,

A

ocorrem com absoluta independência das condições socioeconômicas de uma criança.

B

são fenômenos diretamente ligados ao nível de escolarização dos iniciantes de um idioma.

C

acontecem de modo natural e em ritmos distintos segundo variem as condições de vida.

D

levam todos os falantes de um idioma a dispor de criatividade no uso de um outro idioma.

E

alcançam a plenitude de seu desempenho se instruídos desde cedo pela educação formal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q3932574

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: CD-AL- 011 |

Q3932574 Direito Constitucional

Acerca dos servidores públicos, dos direitos e garantias fundamentais, do Poder Legislativo e da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STF.

Presidente de comissão parlamentar de inquérito não possui legitimidade para interpor recurso contra decisão que conceda habeas corpus em favor do paciente.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q3932558

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: CD-AL- 011 | CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-AL- 026 |

Q3932558 Direito Administrativo

Acerca das mudanças institucionais, julgue o item a seguir.

Entre as prerrogativas das agências reguladoras, que são autarquias em regime especial, inclui-se a estabilidade de seus dirigentes durante o mandato.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q3932557

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: CD-AL- 011 | CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-AL- 026 |

Q3932557 Direito Administrativo

Acerca das mudanças institucionais, julgue o item a seguir.

Ao adquirir personalidade de direito público, o consórcio se torna uma empresa pública e passa a integrar a administração indireta de todos os entes federativos consorciados.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q3932536

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: CD-AL- 011 | CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-AL- 026 |

Q3932536 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente, relativo ao controle da administração pública.
A sustação, pelo Congresso Nacional, de portaria normativa editada por ministro de Estado, em razão de violação ao princípio da legalidade, configura um tipo de controle legislativo, político e externo da administração pública.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q3932532

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: CD-AL- 011 | CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-AL- 026 |

Q3932532 Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, com base nas disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018) e da lei que regula o processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999).

No âmbito do processo administrativo regulado pela Lei n.º 9.784/1999, as sanções podem ter natureza pecuniária ou consistir em obrigação de fazer ou de não fazer.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q3932528

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: CD-AL- 011 | CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-AL- 026 |

Q3932528 Direito Administrativo

No que se refere à responsabilidade civil do Estado e à improbidade administrativa, julgue o item a seguir.

A mera voluntariedade do agente não é suficiente para configurar a conduta dolosa de improbidade administrativa, sendo necessária a presença da vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q3932527

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: CD-AL- 011 | CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-AL- 026 |

Q3932527 Direito Administrativo

No que se refere à responsabilidade civil do Estado e à improbidade administrativa, julgue o item a seguir.

Em decorrência da teoria do risco administrativo, o Estado possui responsabilidade civil objetiva pelos encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviços contratada pela administração pública.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q3932526

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: CD-AL- 011 | CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-AL- 026 |

Q3932526 Direito Administrativo

No que se refere à responsabilidade civil do Estado e à improbidade administrativa, julgue o item a seguir.

O servidor público que, de forma negligente, realiza ordenação de despesa não autorizada em lei, com efetiva perda patrimonial, pratica ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q3932524

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: CD-AL- 011 | CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-AL- 026 |

Q3932524 Direito Administrativo

Texto associado

Maria, servidora pública federal efetiva e estável, ocupante de cargo de analista em órgão da administração direta da União, submetida à Lei n.º 8.112/1990, foi designada, após alguns meses de exercício, para ocupar cargo em comissão no próprio órgão. Posteriormente, requereu licença para tratar de interesses particulares, a qual foi deferida pela autoridade competente, que consignou que o afastamento seria sem remuneração e determinou a exoneração de Maria do cargo em comissão.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o próximo item, considerando as normas aplicáveis aos agentes públicos constantes na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal.

O período de licença concedido a Maria será computado para fins de aposentadoria da servidora, ainda que não seja considerado tempo de efetivo exercício para outras vantagens funcionais.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Foram encontradas 12.214 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!