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Q594138 Direito Civil
Rosa, famosa atriz, faleceu deixando três filhas. Após sua morte, a mídia realizou diversos programas sobre a sua vida e, sobretudo, sobre seus enlaces amorosos. Todos os atos foram praticados sem autorização das filhas. Rosa, enquanto viva, sempre foi enfática em resguardar sua vida privada das investidas da mídia, inclusive demandando por reparações em razão da violação da sua intimidade. Diante do caso narrado, verifica-se:
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Q594131 Direito Constitucional
A respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificamente em suas feições difusa ou concreta, é correto afirmar que as leis anteriores à Constituição:
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Q594130 Direito Constitucional
O processo legislativo brasileiro contempla institutos como a iniciativa legislativa, a sanção, o veto e a promulgação, os quais possuem uma funcionalidade extremamente importante no surgimento das normas de conduta. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
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Q594129 Direito Constitucional
Eustáquio, Juiz de Direito, sofreu uma sanção administrativa, aplicada pelo órgão competente do Tribunal de Justiça a que está vinculado, por ter praticado uma infração disciplinar. Inconformado, levou a questão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não vislumbrou qualquer mácula no processo administrativo e decidiu que não havia razão para anular a respectiva decisão. À luz da sistemática constitucional e das peculiaridades da narrativa, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal:
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Q594127 Direito Constitucional
Determinada lei estadual, com o objetivo declarado de proteger o consumidor e coibir o abuso do poder econômico, dispôs que a cobrança pelo uso de estacionamentos particulares deveria observar o critério de proporcionalidade. Com isso, caso a cobrança seja feita por hora e o usuário permanecer minutos no local, a cobrança deve ser proporcional. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa lei é:
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Q594126 Direito Constitucional
Pedro, pessoa sem qualquer formação jurídica, desejava ingressar na casa de Antônio sem a prévia permissão deste último. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que esse ingresso:
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Q594125 Legislação Estadual
Inácio, servidor público estadual, foi acusado de ter infringido o dever funcional de “proceder aos descontos relativos a reposições e indenizações ao erário". Após regular processo administrativo disciplinar, concluiu-se, de acordo com a sistemática legal, que Inácio deveria sofrer a sanção de suspensão. Ocorre que o seu não comparecimento ao serviço poderia causar prejuízo ao interesse público. À luz da sistemática prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que Inácio:
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Q594124 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Determinado Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí está com férias marcadas para o dia primeiro do mês subsequente. A respeito do sistema de distribuição de processos prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, é correto afirmar, em relação ao referido Desembargador, que:
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Q594123 Legislação Estadual
Pedro, servidor público estadual, orientado por Antônio, requereu o pagamento de ajuda de custo à Administração Pública. Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que o requerimento de Pedro pode ser deferido caso:
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Q594122 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, é correto afirmar, sob o prisma do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:
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Q594120 Legislação Estadual
À luz da sistemática estabelecida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que a denominada “redistribuição":
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Q594119 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando a organização, o funcionamento e as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que:
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Q594117 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito da Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD-PI, que tem a finalidade de promover o treinamento, a capacitação, a formação, o aperfeiçoamento e a especialização de servidores e magistrados, é correto afirmar que:
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Q594116 Legislação Estadual
Pedro, servidor público estadual, encontra-se no pleno exercício de suas funções há dois anos e oito meses. Considerando os termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que ele:
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Q594114 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Piauí é organizado com o recurso aos conceitos de “grupos funcionais” e “carreiras”. A respeito da essência e da interrelação entre essas figuras jurídicas, é correto afirmar que:
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Q594113 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito do rebaixamento e da extinção das comarcas, verdadeiras unidades territoriais de administração da justiça, é correto afirmar que:
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Q594112 Legislação Estadual
Télio foi aprovado em concurso público para um cargo regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí. À luz dessa sistemática legal, é correto afirmar que Télio deverá:
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Q594106 Raciocínio Lógico
Barbosa afirmou: “Todo cidadão brasileiro tem direito à educação e à saúde".
A negação lógica dessa sentença é:
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Q594105 Raciocínio Lógico
Em um caixote há 10 dúzias de laranjas, pelo menos 2 laranjas estão verdes e, entre quaisquer 6 laranjas desse caixote, pelo menos 2 estão maduras.
É correto afirmar que nesse caixote há:
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Q594104 Raciocínio Lógico
Considere a sentença: “Se gosto de capivara, então gosto de javali".
Uma sentença logicamente equivalente à sentença dada é:
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Respostas
1861: A
1862: A
1863: D
1864: C
1865: E
1866: A
1867: A
1868: E
1869: C
1870: B
1871: B
1872: E
1873: D
1874: E
1875: D
1876: A
1877: A
1878: D
1879: A
1880: C