Questões de Concurso
Comentadas para fiscal
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Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414476
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere aos tributos de competência do município, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.651/2010 — Código Tributário do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Taxas.
(2) Impostos.
( ) Coleta de lixo.
( ) Licenciamento ambiental e florestal.
( ) Transmissão “inter-vivos” de bens imóveis.
( ) Propriedade predial e territorial urbana.
(1) Taxas.
(2) Impostos.
( ) Coleta de lixo.
( ) Licenciamento ambiental e florestal.
( ) Transmissão “inter-vivos” de bens imóveis.
( ) Propriedade predial e territorial urbana.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414475
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o processo tributário por meio de procedimento contencioso, de acordo com a Lei Municipal nº 1.651/2010 — Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Com lavratura do(a) ______________ ou notificação de lançamento.
Com a lavratura do(a) ______________ de livros ou documentos fiscais.
Com lavratura do(a) ______________ ou notificação de lançamento.
Com a lavratura do(a) ______________ de livros ou documentos fiscais.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414474
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do código são:
I. Multa.
II. Prisão.
III. Apreensão.
IV. Embargo.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Multa.
II. Prisão.
III. Apreensão.
IV. Embargo.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414473
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Uso especial.
(2) Uso comum.
(3) Dominicais.
( ) Os que constituem patrimônio do município como objeto de seu direito pessoal ou real.
( ) Edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento municipal.
( ) Os rios, as estradas, ruas e praças.
(1) Uso especial.
(2) Uso comum.
(3) Dominicais.
( ) Os que constituem patrimônio do município como objeto de seu direito pessoal ou real.
( ) Edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento municipal.
( ) Os rios, as estradas, ruas e praças.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414472
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Uma obra será considerada iniciada assim que estiver com os alicerces prontos.
( ) A execução da obra somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto e expedido o alvará de licença para construção.
( ) Concluída a obra, o proprietário deverá solicitar ao Ministério Público a vistoria da edificação.
( ) Uma obra será considerada iniciada assim que estiver com os alicerces prontos.
( ) A execução da obra somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto e expedido o alvará de licença para construção.
( ) Concluída a obra, o proprietário deverá solicitar ao Ministério Público a vistoria da edificação.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414470
Direito Ambiental
Conforme previsto expressamente na Lei nº 9.985/2000, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC):
I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
II. Fornecer auxílio financeiro às organizações sem fins lucrativos de proteção de animais domésticos que estejam devidamente regularizadas.
III. Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
II. Fornecer auxílio financeiro às organizações sem fins lucrativos de proteção de animais domésticos que estejam devidamente regularizadas.
III. Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414469
Direito Urbanístico
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Nos termos da Lei nº 10.257/2001, que trata sobre as Diretrizes Gerais da Política Urbana, assinalar a alternativa que contenha uma das Diretrizes Gerais, prevista expressamente no artigo 2º da Lei:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414468
Direito Ambiental
A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Ainda, em seu artigo 3º, a Lei traz algumas definições e conceitos. A respeito disso, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414467
Direito Administrativo
Na ação por improbidade administrativa, poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, pedido de indisponibilidade de bens dos réus, a fim de garantir a integral recomposição do erário ou do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito. Sabendo disso, com base na literalidade da Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, analisar os itens abaixo:
I. A indisponibilidade de bens deverá ser decretada sem a oitiva prévia do réu com base na urgência a ser presumida nos casos específicos previstos em Lei.
II. Se houver mais de um réu na ação, a somatória dos valores declarados indisponíveis não poderá superar o montante indicado na petição inicial como dano ao erário ou como enriquecimento ilícito.
III. O valor da indisponibilidade considerará a estimativa de dano indicada na petição inicial, permitida a sua substituição por caução idônea quando a requerimento do réu, sendo vedada a substituição por fiança bancária ou por seguro-garantia judicial.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A indisponibilidade de bens deverá ser decretada sem a oitiva prévia do réu com base na urgência a ser presumida nos casos específicos previstos em Lei.
II. Se houver mais de um réu na ação, a somatória dos valores declarados indisponíveis não poderá superar o montante indicado na petição inicial como dano ao erário ou como enriquecimento ilícito.
III. O valor da indisponibilidade considerará a estimativa de dano indicada na petição inicial, permitida a sua substituição por caução idônea quando a requerimento do réu, sendo vedada a substituição por fiança bancária ou por seguro-garantia judicial.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414466
Direito Tributário
A Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) descreve onde o
serviço se considera prestado e o local em que o imposto
será devido. Sobre o assunto, assinalar a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414324
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, menor preço, maior desconto, maior retorno econômico, melhor técnica ou conteúdo artístico e melhor técnica e preço são alguns dos critérios de julgamento das propostas. Sabendo-se disso, assinalar a alternativa INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414314
Português
Texto associado
6 raças de cães proibidas ao redor do mundo
Recentemente, o Reino Unido baniu a raça de cães
American Bully XL no país. A raça foi considerada um “perigo
para a comunidade” após uma série de ataques nos últimos
anos — incluindo dois fatais, contra um homem de 52 anos e
uma criança de 10.
Na terra do rei, seu cão pode ser apreendido pelo
governo caso seja de uma das raças proibidas — mesmo que
ele não apresente qualquer comportamento agressivo ou
reclamação da vizinhança. O cão não é sacrificado de
imediato, mas você deve passar por um julgamento e provar
que seu animal de estimação não é uma ameaça. Depois, o
bichinho precisa ser castrado e registrado como “permitido”
no país — além de andar sempre de focinheira, coleira e
com chip.
O pit bull é banido ou possui restrições em cerca de
24 países, como Reino Unido, Espanha, Rússia, Argentina,
Itália e Nova Zelândia. Outros países têm leis que regulam a
adoção desses cães. É o caso dos Estados Unidos, Austrália,
Alemanha, Japão e Brasil — por aqui, eles precisam usar
focinheira e devem ser castrados.
A raça foi criada para ser um cão de guarda, por isso é
comum que ele carregue o estereótipo agressivo. Eles são
conhecidos pela sua força e robustez de sua mordida. Por
causa de seu físico atlético e alta energia, é preciso passear
bastante para mantê-lo saudável.
O Doberman é banido em alguns países do leste
europeu, além da Irlanda e de algumas partes dos EUA, que
restringem a circulação da raça. Assim como o pit bull, ela foi
criada como cão de guarda. Por causa de seus instintos
protetores e pouca amistosidade com estranhos, eles
costumam ser mal vistos. Sem o devido treinamento, seus
instintos mais agressivos podem ser aflorados. Especialistas
recomendam iniciar a socialização e convivência entre
humanos logo quando filhote.
A raça japonesa Tosa Inu é banida em 18 países,
como Reino Unido, Dinamarca e França. Ela foi criada para
ser utilizada em brigas de cães e, por isso, seu banimento
também é uma forma de atrapalhar a prática ilegal. A raça
de grande porte pode ser paciente e tranquila, mas
apresenta comportamentos destrutivos se não for educada
corretamente.
No fim das contas, tudo vai depender da
personalidade do bicho e da eficácia do adestramento.
Independentemente da raça do cachorro, é preciso educá-lo
da maneira correta.
(Fonte: Superinteressante — adaptado.)
Considerando-se as regras de colocação pronominal, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Catuípe - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Contador
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414310
Português
Texto associado
6 raças de cães proibidas ao redor do mundo
Recentemente, o Reino Unido baniu a raça de cães
American Bully XL no país. A raça foi considerada um “perigo
para a comunidade” após uma série de ataques nos últimos
anos — incluindo dois fatais, contra um homem de 52 anos e
uma criança de 10.
Na terra do rei, seu cão pode ser apreendido pelo
governo caso seja de uma das raças proibidas — mesmo que
ele não apresente qualquer comportamento agressivo ou
reclamação da vizinhança. O cão não é sacrificado de
imediato, mas você deve passar por um julgamento e provar
que seu animal de estimação não é uma ameaça. Depois, o
bichinho precisa ser castrado e registrado como “permitido”
no país — além de andar sempre de focinheira, coleira e
com chip.
O pit bull é banido ou possui restrições em cerca de
24 países, como Reino Unido, Espanha, Rússia, Argentina,
Itália e Nova Zelândia. Outros países têm leis que regulam a
adoção desses cães. É o caso dos Estados Unidos, Austrália,
Alemanha, Japão e Brasil — por aqui, eles precisam usar
focinheira e devem ser castrados.
A raça foi criada para ser um cão de guarda, por isso é
comum que ele carregue o estereótipo agressivo. Eles são
conhecidos pela sua força e robustez de sua mordida. Por
causa de seu físico atlético e alta energia, é preciso passear
bastante para mantê-lo saudável.
O Doberman é banido em alguns países do leste
europeu, além da Irlanda e de algumas partes dos EUA, que
restringem a circulação da raça. Assim como o pit bull, ela foi
criada como cão de guarda. Por causa de seus instintos
protetores e pouca amistosidade com estranhos, eles
costumam ser mal vistos. Sem o devido treinamento, seus
instintos mais agressivos podem ser aflorados. Especialistas
recomendam iniciar a socialização e convivência entre
humanos logo quando filhote.
A raça japonesa Tosa Inu é banida em 18 países,
como Reino Unido, Dinamarca e França. Ela foi criada para
ser utilizada em brigas de cães e, por isso, seu banimento
também é uma forma de atrapalhar a prática ilegal. A raça
de grande porte pode ser paciente e tranquila, mas
apresenta comportamentos destrutivos se não for educada
corretamente.
No fim das contas, tudo vai depender da
personalidade do bicho e da eficácia do adestramento.
Independentemente da raça do cachorro, é preciso educá-lo
da maneira correta.
(Fonte: Superinteressante — adaptado.)
Assinalar a alternativa que apresenta uma frase na qual a conjunção ou locução conjuntiva corresponde ao sentido indicado entre parênteses:
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Várzea da Palma - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Fiscal de Tributos |
Q3404976
Segurança da Informação
Leia o texto a seguir:
“[...] é um tipo de malware que se apropria do dispositivo de uma vítima, impedindo seu acesso a dados ou a todo o sistema operacional. Para conseguir esse resultado, o malware pode bloquear ou criptografar dados de arquivos ou de sistema. Para restabelecer o acesso do usuário, o cibercriminoso exige resgate, normalmente em criptomoedas.”
O software malicioso retratado no texto lido é conhecido por:
“[...] é um tipo de malware que se apropria do dispositivo de uma vítima, impedindo seu acesso a dados ou a todo o sistema operacional. Para conseguir esse resultado, o malware pode bloquear ou criptografar dados de arquivos ou de sistema. Para restabelecer o acesso do usuário, o cibercriminoso exige resgate, normalmente em criptomoedas.”
O software malicioso retratado no texto lido é conhecido por:
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Várzea da Palma - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Fiscal de Tributos |
Q3404975
Noções de Informática
O modo anônimo do navegador Google Chrome é uma ferramenta de privacidade. Sobre ela, avalie as afirmações a seguir:
I. O Chrome não salva seu histórico de navegação, cookies e dados do site ou informações inseridas em formulários.
II. Arquivos de download e favoritos criados por você não são mantidos.
III. Sua atividade permanece visível para os sites que você visita, seu empregador, sua escola ou o provedor de acesso à Internet.
Assinale a alternativa que descreve a(s) afirmativa(s) correta(s):
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Várzea da Palma - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Fiscal de Tributos |
Q3404974
Noções de Informática
A ferramenta presente no Microsoft Windows que reorganiza os dados fracionados para que os discos e as unidades
possam funcionar de maneira mais eficiente e que pode ser executado por agendamento ou manualmente é conhecido
popularmente por:
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Várzea da Palma - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Fiscal de Tributos |
Q3404958
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão que a ele se refere.
Texto 01
Por que a Geração Z é alvo de críticas no mercado de trabalho?
A crença de muitos é a de que a Geração Z não é tão esforçada, resiliente ou motivada quanto o resto do mercado de trabalho. Um levantamento do site de currículos Resume Builder mostrou que, para os profissionais mais experientes, os nascidos entre os anos 1995 e 2009, que estão começando sua vida profissional, são mais difíceis de se trabalhar junto do que as outras gerações.
Na pesquisa, 12% dos profissionais apontaram que já demitiram um funcionário da Geração Z com menos de uma semana de serviço. Entre os principais motivos, os profissionais relatam sentirem que existe uma falta de habilidades de comunicação, de motivação e de esforço desses jovens.
A mesma pesquisa aponta que, para os gerentes e chefes de equipe, 1 a cada 3 prefere contratar Millennials (os nascidos entre 1982 e 1994), ou a Geração X (de 1965 até 1981). O que pouca gente comenta é que essas gerações, quando entraram no mercado de trabalho, também foram alvo de críticas e desafiaram os modelos já existentes.
Quando os Millennials entraram no mercado de trabalho, havia muitos embates. Eles também foram considerados impacientes, irresponsáveis e insubordinados. Daniela Diniz, jornalista e especialista em relações institucionais na Great People e Great Place to Work, explica que isso aconteceu com cada uma das gerações, pois todas são marcadas por trazerem propostas diferentes para o mercado.
A Geração X, nascida durante os anos de ditadura no Brasil, entrou no mercado de trabalho no momento em que estava acontecendo no mundo corporativo um processo chamado de downsizing. Em outras palavras, empresas começavam a passar por corte de gastos e, consequentemente, desligamentos de trabalhadores.
“Isso fez com que muitas organizações enxugassem os seus quadros, demitindo esses profissionais que eram extremamente fiéis”, contextualiza Daniela. E é nesse contexto que a Geração X entra no mercado de trabalho e começa a questionar a lealdade dos trabalhadores a apenas uma corporação.
Segundo a especialista, foi um componente muito importante para o mercado de trabalho, pois a Geração X rompeu com essa lealdade e começou a procurar empresas que pagassem melhor e que oferecessem melhores possibilidades de desenvolvimento e crescimento na carreira. Esse movimento levou as corporações a buscarem melhorar seus benefícios para atrair profissionais.
“A entrada de uma nova geração sempre vai dar uma chacoalhada, porque a gente está falando de jovens que vêm com um conceito diferente de mundo”, explica a profissional. Ela complementa que os mais novos têm uma maturidade diferente de quem já está no mercado de trabalho. Para Daniela, eles precisam ainda adquirir uma certa experiência, conhecer o que é uma corporação, e tudo isso leva tempo.
“A imaturidade é um traço da juventude. Quando a gente tem 20 anos, a gente é muito mais imaturo do que quando a gente tem 30, 40 e por assim vai”, complementa Daniela. “São anos de vida que você vai acumulando experiência, leituras de cenário, adversidades, conquistas e derrotas, e tudo isso vai moldando a sua personalidade e a sua resiliência. [...]
Disponível em: vidasimples.com. Acesso em: 1 abr. 2024. Adaptado.
Analise as afirmativas a seguir, tendo em vista as ideias defendidas no texto.
I- A geração X possibilitou mudanças significativas no mercado de trabalho. II- Os Millennials já ingressam no mercado de trabalho com mais experiência. III- A imaturidade profissional do jovem, paulatinamente, dá lugar à maturidade. IV- A incorporação de conceitos diferentes é feita por cada geração profissional. V- As vitórias e as derrotas vão construindo a personalidade do jovem profissional.
Estão CORRETAS as afirmativas
I- A geração X possibilitou mudanças significativas no mercado de trabalho. II- Os Millennials já ingressam no mercado de trabalho com mais experiência. III- A imaturidade profissional do jovem, paulatinamente, dá lugar à maturidade. IV- A incorporação de conceitos diferentes é feita por cada geração profissional. V- As vitórias e as derrotas vão construindo a personalidade do jovem profissional.
Estão CORRETAS as afirmativas
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Várzea da Palma - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Fiscal de Tributos |
Q3404956
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir, considerando os créditos tributários.
I. O crédito tributário, antes de ser inscrito em dívida ativa, é apenas exigível; quando ocorre a inscrição em dívida ativa, ele se torna exequível, ou seja, o lançamento tributário passou pelo controle de legalidade dos integrantes da Administração Tributária, podendo ocorrer a cobrança administrativa e judicial.
II. A cobrança administrativa de créditos tributários vencidos e não pagos, após a inscrição em dívida ativa, é necessária para buscar a efetividade na arrecadação tributária prescrita no art. 11 da Lei Complementar n.º 101/2000.
III. O gestor tributário necessita de realizar um tratamento específico para o cancelamento de créditos tributários inscritos em dívida ativa, pois é procedimento excepcional, na medida em que o art. 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal prescreve expressamente que a efetiva arrecadação é um dos requisitos essenciais da responsabilidade da gestão fiscal.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Várzea da Palma - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Fiscal de Tributos |
Q3404955
Direito Tributário
Acerca da restrição imposta pelo Art. 198 do CTN em relação à divulgação de informações pela Fazenda Pública ou
seus servidores, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Várzea da Palma - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Fiscal de Tributos |
Q3404954
Direito Tributário
Analise as afirmativas sobre os princípios constitucionais tributários a seguir e marque V para as verdadeiras e F para
as falsas.
( ) O princípio da isonomia está relacionado ao dever de a autoridade competente tratar, de forma isonômica, os contribuintes.
( ) O legislativo, sempre que possível, deve buscar graduar os impostos, de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
( ) A fixação da base de cálculo do IPTU não está sujeita à anterioridade anual, mas à anterioridade nonagesimal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
( ) O princípio da isonomia está relacionado ao dever de a autoridade competente tratar, de forma isonômica, os contribuintes.
( ) O legislativo, sempre que possível, deve buscar graduar os impostos, de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
( ) A fixação da base de cálculo do IPTU não está sujeita à anterioridade anual, mas à anterioridade nonagesimal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
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