Questões de Concurso Comentadas para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q47794

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47794 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da coisa julgada, do mandado de segurança, da ação civil pública e da ação popular, dos recursos e da execução fiscal, assinale a opção correta.

A

O efeito formal da coisa julgada pode ser declaratório, condenatório ou constitutivo.

B

Mostra-se cabível a propositura da ação de mandado de segurança contra decisão judicial de mérito sob o manto da coisa julgada material.

C

A admissibilidade da ação civil pública em nada prejudica o cabimento da ação popular e de outras ações, individuais ou coletivas, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.

D

O efeito devolutivo dos recursos enseja o retorno da matéria impugnada ao próprio órgão judiciário prolator da decisão recorrida.

E

A execução de multa eleitoral aplicada pelo TRE deve ser promovida pela União, por intermédio da Procuradoria da Fazenda Nacional e perante o juízo eleitoral do domicílio do devedor.

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Q47793

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47793 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com base no procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.

A

O pedido cominatório não tem caráter indenizatório.

B

Da decisão que indefere parcialmente a petição inicial cabe recurso de apelação.

C

A apreciação da conexão processual pelo juiz depende de arguição do réu.

D

O juiz excepto pode julgar improcedente a exceção de impedimento.

E

Os pressupostos processuais podem tipificar a questão prejudicial a ser decida na ação declaratória incidental.

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Q47792

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47792 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da suspeição e do impedimento do juiz, da competência e sua modificação e das provas, assinale a opção correta.

A

Aplica-se o princípio da instrumentalidade das formas e dos atos processuais às hipóteses de nulidades absolutas.

B

Tem-se como defeso de atuar no processo de jurisdição voluntária o juiz que for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

C

A competência jurisdicional figura como pressuposto de existência do processo.

D

A modificação da competência alcança as hipóteses de competência absoluta, desde que seja esta determinada pelo critério territorial.

E

Quando o depoimento pessoal é determinado de ofício pelo juiz, sendo a parte intimada pessoalmente, constando do mandado que se presumem confessados os fatos contra ela alegados, caso injustificadamente não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor, o juiz aplica a ela a pena de confissão.

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Q47791

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47791 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da capacidade, do intercâmbio, dos sujeitos, das cartas e dos prazos processuais, assinale a opção correta.

A

O prazo peremptório não pode ser prorrogado pelo juiz.

B

Aplica-se o princípio da identidade física do juiz aos mandados de segurança.

C

No Brasil, o cumprimento da carta rogatória citatória estrangeira independe de exequatur.

D

Os protestos, as notificações e as interpelações não constituem modalidades de comunicação de atos processuais.

E

O nascituro não detém capacidade de ser parte processual.

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Q47790

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47790 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da jurisdição, da ação, da competência, do processo e dos pressupostos, segundo o direito processual civil, assinale a opção correta.

A

O meio de se provocar a jurisdição é a exceção processual, direito público subjetivo a um pronunciamento estatal que solucione o litígio.

B

A teoria eclética da ação - que não é adotada pelo CPC - proclama que a jurisdição só pode ser acionada se houver o direito material postulado.

C

Pressupostos processuais em sentido lato são requisitos que legitimam o autor a pleitear a tutela do Estado.

D

O CPC abriga três espécies de processos: ordinário, sumário e sumaríssimo.

E

O valor da causa é critério que não se presta à fixação da competência do foro, mas as normas de organização judiciárias da União, dos estados e do DF podem se valer desse critério para a fixação da competência do juízo.

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Q47789

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47789 Direito Notarial e Registral

A respeito das relações de parentesco, dos contratos, da responsabilidade civil e dos registros públicos, assinale a opção correta.

A

A adoção de pessoa maior e capaz pode ser instituída por escritura pública.

B

Quando ratificados pelo dono, os atos praticados pelo gestor de negócios têm efeitos ex tunc.

C

O contrato de locação de bem imóvel constitui exemplo de ato jurídico em sentido estrito.

D

A responsabilidade civil subjetiva funda-se na teoria do risco.

E

O registro do imóvel pode ser anulado, por decisão administrativa, a cargo do próprio oficial registrador, de ofício ou a requerimento da parte prejudicada.

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Q47787

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47787 Direito Civil

A respeito do domicílio, dos bens, dos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.

A

O domicílio do tutelado é voluntário.

B

São classificados como pertenças os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem.

C

Bens principais e acessórios são espécies da classificação de bens considerados em si mesmos ou em relação à própria natureza.

D

A semente lançada à terra constitui bem móvel por acessão artificial.

E

É nulo o negócio jurídico quando viciado por lesão.

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Q47786

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47786 Direito Civil

A respeito da vigência, da aplicação, da integração e da interpretação da lei, assinale a opção correta.

A

A interpretação da lei realizada pelo aplicador do direito constitui exemplo de interpretação autêntica.

B

Na interpretação extensiva, rompe-se com os limites do que está previsto na norma, operando-se a sua integração.

C

A lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes não revoga a lei anterior.

D

A incapacidade relativa de uma das partes pode ser arguida pela outra como exceção pessoal.

E

A capacidade e a obrigação de prestar fatos constituem exemplos de atributos da personalidade.

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Q47785

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47785 Direito Eleitoral

No dia da eleição, o transporte e a alimentação de eleitores até o local da votação é tema de disputas políticas e legais. A esse respeito, assinale a opção correta.

A

A indisponibilidade de transporte exime o eleitor da área rural da obrigação de votar.

B

O veículo de uso individual do candidato pode ser usado para transportar a família e outros eleitores sem acesso a condução.

C

O fornecimento gratuito de refeição por qualquer candidato, mesário ou juiz eleitoral invalida a eleição.

D

A justiça eleitoral pode requisitar, sem indenização, embarcações e veículos a particulares.

E

A recusa do particular a fornecer veículo requisitado pela justiça eleitoral constitui crime eleitoral.

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Q47784

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47784 Direito Eleitoral

Considerando-se uma eleição para o Senado Federal na qual são disputadas duas vagas, como as que ocorrerão em 2010, assinale a opção correta, segundo a disciplina das leis eleitorais.

A

Os votos dos candidatos de cada partido ou coligação devem ser somados para que se definam os eleitos.

B

Os eleitos devem ser definidos de acordo com o sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil.

C

Devem ser eleitos os dois candidatos do mesmo partido ou coligação do candidato a governador que vencer as eleições.

D

A eleição para o Senado Federal, nesse caso, combina o sistema majoritário com o proporcional.

E

Devem ser eleitos os dois candidatos que receberem mais votos.

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Q47782

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47782 Direito Constitucional

Considerando a hipótese de que Antônio seja juiz federal e se candidate a juiz do TRE de determinada unidade da Federação, assinale a opção correta.

A

É impossível a pretensão de Antônio, pois juiz ou desembargador de TRF não integra TRE.

B

Uma única vaga de TRE é destinada a juiz de TRF, onde houver.

C

Desde que a indicação de Antônio seja do STF, é possível a pretensão desse magistrado.

D

É possível a pretensão de Antônio, desde que a sua indicação seja do STJ.

E

É impossível a pretensão de Antônio, pois juiz de primeira instância não integra TRE.

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Q47777

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47777 Direito Constitucional

Acerca do Sistema Tributário Nacional e da repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.

A

A CF atribuiu aos estados competência tributária residual, que consiste na possibilidade de criação de impostos não previstos no texto constitucional, mediante lei complementar.

B

Os municípios têm competência constitucional para instituição de contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, a qual pode ser cobrada na fatura de consumo de energia elétrica.

C

Segundo o princípio da anterioridade tributária, não se revela possível a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei instituidora ou que os tenha majorado.

D

Os estados não poderão condicionar a entrega de recursos aos municípios ao pagamento de seus créditos.

E

Os municípios têm direito à integralidade do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.

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Q47776

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47776 Direito Constitucional

Quanto ao sistema constitucional de controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos, assinale a opção correta.

A

O STF considera legítima a utilização da ação civil pública como instrumento de fiscalização incidental de constitucionalidade de leis ou atos do poder público municipal, pela via difusa, quando a controvérsia constitucional não se apresentar como o único objeto da demanda, mas como questão prejudicial, necessária à resolução do conflito principal.

B

Compete ao STF processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto lei ou ato normativo municipal que contrarie previsões expressas na constituição estadual, desde que constituam mera repetição de disposição prevista na CF.

C

O chefe do Poder Executivo não pode deixar de cumprir lei ou ato normativo que entenda flagrantemente inconstitucional, sob pena de afronta à competência e à atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário.

D

A ação declaratória de constitucionalidade não admite a concessão de medida cautelar, sob pena de afronta ao princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos.

E

É inadmissível o controle jurisdicional de constitucionalidade de proposição legislativa em trâmite, por ainda não existir lei ou ato normativo passível de controle de constitucionalidade.

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Q47775

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47775 Direito Constitucional

Com relação à organização dos Poderes no Estado brasileiro, assinale a opção correta.

A

O Poder Legislativo, no exercício de sua função fiscalizadora, pode constituir comissões parlamentares de inquérito, as quais têm poder para quebrar o sigilo bancário, fiscal e de dados e determinar a indisponibilidade de bens da pessoa investigada.

B

O STF tem competência constitucional para rever e alterar a decisão do Senado Federal exarada em processo de apuração de crime de responsabilidade do presidente da República.

C

Aos juízes é vedado o exercício da advocacia perante qualquer juízo ou tribunal, antes do decurso de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

D

Não caberá recurso da decisão do TRE que conceder habeas corpus, mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção.

E

Compete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre extinção de órgãos públicos.

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Q47774

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47774 Direito Constitucional

De acordo com as regras constitucionais relativas à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

A

O chefe do Poder Executivo federal tem competência para decretar a intervenção em qualquer município situado em toda a extensão do território nacional, enquanto o chefe do Poder Executivo estadual tem competência para decretar a intervenção nos municípios instalados em sua área de atuação.

B

Compete privativamente à União legislar sobre direito econômico e penitenciário.

C

Cabe à União explorar, em regime de monopólio, em todo o território nacional, os serviços de gás canalizado.

D

Compete à União e aos estados legislar concorrentemente sobre trânsito e transporte.

E

A CF veda a criação de tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais.

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Q47773

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47773 Direito Constitucional

Acerca da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

A

A competência da União para elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social constitui exemplo de norma constitucional programática.

B

O preceito constitucional que assegura a liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais estabelecidas em lei, constitui norma de eficácia limitada.

C

De acordo com o princípio interpretativo da máxima efetividade ou da eficiência das normas constitucionais, devem ter prioridade, quando da resolução de problemas jurídico-constitucionais, critérios que favoreçam a integração política e social.

D

A interpretação conforme com redução de texto tem aplicação quando o STF exclui da norma questionada interpretação incompatível com a CF, reduzindo seu alcance valorativo.

E

O STF não admite a declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto como instrumento decisório para a obtenção de interpretação conforme a Constituição, de modo a preservar a constitucionalidade da lei ou ato normativo.

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Q47770

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Provas: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q47770 Noções de Informática

Quanto aos conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, assinale a opção correta.

A

O nome de um arquivo no Windows pode ser composto por um ou mais caracteres, mas a extensão que identifica o seu formato deve ter, no máximo, dois caracteres, separados por vírgula.

B

Os termos pasta, folder, diretório, arquivo e documento são sinônimos.

C

O diretório raiz é um local no disco rígido que contém todos os arquivos de um sistema operacional, arquivos de programas, assim como os arquivos dos usuários, armazenados em seus respectivos diretórios.

D

O Windows Explorer é um aplicativo que oferece a opção de acesso a todos os diretórios criados pelo usuário de um computador, no entanto, por questão de segurança, ele não oferece acesso aos arquivos do sistema operacional nem dos programas instalados no computador.

E

A criação de novos diretórios não é permitida ao usuário comum do Linux, sendo permitida a ele apenas a criação de arquivos que podem ser armazenados em pastas já criadas anteriormente.

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Q47768

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Provas: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q47768 Noções de Informática

Acerca das ferramentas de navegação na Internet, assinale a opção correta.

A

O Internet Explorer é uma ferramenta utilizada para navegar na Internet que também disponibiliza opções de edição de arquivos e tratamento de imagens no formato HTML.

B

Os pop-ups são janelas adicionais abertas automática e obrigatoriamente pelo browser para apresentar ao usuário recursos como confirmar senha, imprimir ou enviar uma página por e-mail.

C

O Outlook Express é um software de webmail do sistema Windows que pode ser usado para gerenciar caixas de correio eletrônico e acessar páginas HTML e que também permite o envio destas a destinatários incluídos no catálogo de endereços do usuário.

D

É possível configurar qual será o navegador padrão usado para navegação na Web, caso haja mais de um software com essa finalidade instalado no computador.

E

O Firefox é um browser que não precisa de plug-ins para executar arquivos de som ou vídeo.

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Q47767

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47767 Noções de Informática

Quanto aos conceitos de Internet e intranet, assinale a opção correta.

A

VPN, firewall e serviços de criptografia são recursos especiais que agregam segurança no acesso à Internet.

B

O protocolo FTP permite o envio e recebimento de mensagens de e-mail entre usuários da Internet por meio de programas de correio eletrônico.

C

O acesso discado à Internet é feito via linha telefônica, sem a necessidade de uma empresa ou provedor de acesso, dada a facilidade de se ter disponível uma ampla rede de telefonia nas grandes cidades.

D

O ISP (Internet Service Provider) é a instituição que regula o fornecimento de endereços web no mundo para a criação de novos sítios da Internet.

E

As intranets podem oferecer os mesmos serviços que a Internet, como transferência de arquivos e acesso a páginas HTML; entretanto, devido ao fato de que seus usuários se conectam em uma área restrita, geralmente institucional, as intranets não utilizam o protocolo TCP/IP.

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Q47766

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Provas: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q47766 Noções de Informática

Entre as diferentes distribuições do sistema operacional Linux estão

A

Conectiva, OpenOffice, StarOffice e Debian.

B

GNU, Conectiva, Debian e Kernel.

C

KDE, Blackbox, Debian e Pipe.

D

Debian, Conectiva, Turbo Linux e Slackware.

E

Fedora, RedHat, Kurumim e Posix.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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