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O município de Pontal, supondo-se, editou uma lei municipal instituindo taxa para custear o combate e extinção de incêndios em prédios, como obrigação do contribuinte.
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal, que fixou tese de repercussão geral a esse respeito, a lei municipal é
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Dessa forma, é correto afirmar que
A Câmara Municipal de Pontal, hipoteticamente, editou lei que impede a investidura de parentes de servidores e políticos em cargos em comissão, banindo o chamado nepotismo da Administração municipal. Houve imediata alegação de vício formal de iniciativa legislativa.
Assim, e considerando a jurisprudência assentada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Ana Clara, mulher, negra, com dezoito anos, vem sendo impedida pelos pais de frequentar o terreiro de umbanda onde auxilia nos trabalhos ali realizados como forma de professar sua fé.
Considerando essa situação específica, e os direitos e garantias individuais expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa que assegura o direito de Ana Clara.
BRASIL LEVARÁ DEZ ANOS PARA RECUPERAR NÍVEL DE EMPREGO E RENDA PRÉ-CRISE, DIZ FIRJAN
O Brasil vai demorar uma década para retomar o nível de emprego e renda do período pré-crise econômica. É o que revela o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) divulgado nesta quinta-feira (28) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). "O que a gente consegue perceber é que tivemos mais de uma década perdida para o desenvolvimento do mercado de trabalho. Este é um cenário bastante alarmante", disse o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. (Extraído de g1.globo.com/economia, com adaptações)
BRASIL LEVARÁ DEZ ANOS PARA RECUPERAR NÍVEL DE EMPREGO E RENDA PRÉ-CRISE, DIZ FIRJAN
O Brasil vai demorar uma década para retomar o nível de emprego e renda do período pré-crise econômica. É o que revela o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) divulgado nesta quinta-feira (28) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). "O que a gente consegue perceber é que tivemos mais de uma década perdida para o desenvolvimento do mercado de trabalho. Este é um cenário bastante alarmante", disse o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. (Extraído de g1.globo.com/economia, com adaptações)
BRASIL LEVARÁ DEZ ANOS PARA RECUPERAR NÍVEL DE EMPREGO E RENDA PRÉ-CRISE, DIZ FIRJAN
O Brasil vai demorar uma década para retomar o nível de emprego e renda do período pré-crise econômica. É o que revela o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) divulgado nesta quinta-feira (28) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). "O que a gente consegue perceber é que tivemos mais de uma década perdida para o desenvolvimento do mercado de trabalho. Este é um cenário bastante alarmante", disse o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. (Extraído de g1.globo.com/economia, com adaptações)
BRASIL LEVARÁ DEZ ANOS PARA RECUPERAR NÍVEL DE EMPREGO E RENDA PRÉ-CRISE, DIZ FIRJAN
O Brasil vai demorar uma década para retomar o nível de emprego e renda do período pré-crise econômica. É o que revela o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) divulgado nesta quinta-feira (28) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). "O que a gente consegue perceber é que tivemos mais de uma década perdida para o desenvolvimento do mercado de trabalho. Este é um cenário bastante alarmante", disse o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. (Extraído de g1.globo.com/economia, com adaptações)
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