Questões de Concurso
Comentadas para escrivão de polícia
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Texto 01:
Os buracos negros e a relatividade do tempo
Em um dos grandes relatos de viagens fantásticas, o escritor norte-americano Edgar Allan Poe conta a história de uma expedição marítima na costa norueguesa que se depara com um redemoinho gigante, conhecido como Maelstrom. Passado o terror inicial, o narrador proclama: “Pouco depois, fiquei possuído da mais aguçada curiosidade pelo próprio turbilhão. Sentia positivamente um desejo de explorar suas profundezas, mesmo ao preço do sacrifício que ia fazer; e meu principal pesar era que jamais poderia contar a meus amigos, na praia, os mistérios que iria conhecer”.
Se Poe tivesse escrito seu conto 150 anos depois (o original foi publicado em 1841), talvez substituísse a exploração das entranhas do vórtice pela exploração das entranhas do buraco negro. Fica difícil imaginar uma viagem fictícia mais fascinante do que a uma região em que nossas noções de espaço e tempo deixam de fazer sentido, de onde nada, nem a luz escapa, um verdadeiro Maelstrom cósmico. Os buracos negros e suas ligações com objetos exóticos, conhecidos como “buracos de minhoca” - possíveis pontes de um ponto a outro no espaço e no tempo -, desafiam até a imaginação dos físicos. (...)
Fonte: GLEISER, Marcelo. Micro macro: reflexões sobre o homem,
o tempo e o espaço. São Paulo: Publifolha, 2005. p. 20.
Texto 01:
Os buracos negros e a relatividade do tempo
Em um dos grandes relatos de viagens fantásticas, o escritor norte-americano Edgar Allan Poe conta a história de uma expedição marítima na costa norueguesa que se depara com um redemoinho gigante, conhecido como Maelstrom. Passado o terror inicial, o narrador proclama: “Pouco depois, fiquei possuído da mais aguçada curiosidade pelo próprio turbilhão. Sentia positivamente um desejo de explorar suas profundezas, mesmo ao preço do sacrifício que ia fazer; e meu principal pesar era que jamais poderia contar a meus amigos, na praia, os mistérios que iria conhecer”.
Se Poe tivesse escrito seu conto 150 anos depois (o original foi publicado em 1841), talvez substituísse a exploração das entranhas do vórtice pela exploração das entranhas do buraco negro. Fica difícil imaginar uma viagem fictícia mais fascinante do que a uma região em que nossas noções de espaço e tempo deixam de fazer sentido, de onde nada, nem a luz escapa, um verdadeiro Maelstrom cósmico. Os buracos negros e suas ligações com objetos exóticos, conhecidos como “buracos de minhoca” - possíveis pontes de um ponto a outro no espaço e no tempo -, desafiam até a imaginação dos físicos. (...)
Fonte: GLEISER, Marcelo. Micro macro: reflexões sobre o homem,
o tempo e o espaço. São Paulo: Publifolha, 2005. p. 20.
Em relação ao contido na Lei n.º 3.437/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas), julgue o item que se segue.
Embora a Polícia Civil de Alagoas não possua um caráter
militar, a precedência hierárquica é preceito observado na
corporação.
Em relação ao contido na Lei n.º 3.437/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas), julgue o item que se segue.
É permitido ao membro da polícia judiciária, observados os requisitos legais, o exercício da atividade de magistério.
Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.
A lei é indispensável para a criação de cargos, funções e
empregos públicos nas administrações direta, autárquica
e fundacional do estado.
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais), julgue o item a seguir.
A remoção de ofício poderá se dar entre órgãos distintos e de
poderes diferentes.
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais), julgue o item a seguir.
Considera-se regularmente investido em cargo público
aquele que, mesmo não tendo sido empossado, entre em
exercício no prazo legal.
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais), julgue o item a seguir.
São prerrogativas da administração pública tanto a concessão quanto a interrupção da licença para tratar de interesses particulares.
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais), julgue o item a seguir.
O direito aos adicionais de insalubridade ou periculosidade
condiciona-se à continuidade das condições ou riscos que
deram causa às suas concessões.
Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.
A aplicação de pena restritiva de direitos ou multa em
proposta de transação penal importa reincidência pelo prazo
de cinco anos.
Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.
Caso o autor do fato que tenha aceitado a proposta de
transação penal prevista na Lei n.º 9.099/1995 descumpra as
condições, os autos deverão ser conclusos ao juiz para
sentença definitiva.
Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.
A suspensão condicional do processo prevista na Lei
n.º 9.099/1995 pode ser proposta pelo Ministério Público se
se tratar de crimes cuja pena mínima cominada seja igual ou
inferior a um ano.
Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.
Em se tratando de lei processual penal, admitem-se a
interpretação extensiva e o uso da analogia.
Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.
Lei nova mais benéfica, quando modifica procedimentos no
processo penal, retroage e impõe a renovação dos atos já
praticados.
Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ter apenas esse documento. Durante a oitiva, espontaneamente confessou a autoria do fato. Com fundamento na confissão, o delegado determinou algumas diligências.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
O inquérito policial deverá ser concluído em até 30 dias,
podendo o delegado, uma vez que Margarida está em
liberdade, solicitar a prorrogação do prazo ao juiz para
concluir as diligências.
Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ter apenas esse documento. Durante a oitiva, espontaneamente confessou a autoria do fato. Com fundamento na confissão, o delegado determinou algumas diligências.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
Ao delegado é permitido determinar busca no domicílio de
Margarida no intuito de procurar elementos que comprovem
a autoria do crime, independentemente do seu consentimento
e do horário.
Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ter apenas esse documento. Durante a oitiva, espontaneamente confessou a autoria do fato. Com fundamento na confissão, o delegado determinou algumas diligências.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
O termo de confissão de Margarida, que poderia, se quisesse,
ter permanecido em silêncio durante a oitiva, deve ser
assinado por duas testemunhas que lhe tenham ouvido a
leitura.
Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ter apenas esse documento. Durante a oitiva, espontaneamente confessou a autoria do fato. Com fundamento na confissão, o delegado determinou algumas diligências.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
Margarida será submetida à identificação criminal pelo procedimento datiloscópico.
Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ter apenas esse documento. Durante a oitiva, espontaneamente confessou a autoria do fato. Com fundamento na confissão, o delegado determinou algumas diligências.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
Por se tratar de crime hediondo, justifica-se a imediata
decretação da prisão cautelar de Margarida.
Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A prisão de Joacir deverá ser imediatamente relaxada se for
reconhecida a ilegalidade do flagrante pela autoridade
judiciária.
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