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Ronald Golias
Paulista de São Carlos, filho de marceneiro, Ronald Golias
fez de tudo para sobreviver: foi ajudante de alfaiate, funileiro e
aqualouco, entre outros bicos. Mas nunca perdeu de vista a idéia
de cumprir aquela que dizia ser sua missão: fazer humor. Sucesso
primeiro no rádio e depois na televisão – em que imortalizou o
espertalhão Bronco, de A Família Trapo –, Golias foi um dos
mestres de uma comédia muito brasileira, mas que, com sua mor-
te, fica ainda mais perto da extinção: um casamento de humor
circense com non-sense, capaz de se adaptar igualmente bem à
rapidez dos esquetes televisivos ou ao ritmo do cinema.
(Veja, 28.12.2005)
Uma fama, aliás, que tem razões pouco esportivas. (meio do 2º parágrafo)
É correto afirmar, considerando-se o contexto, que a frase transcrita acima
I. A prática por servidor público de qualquer crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em
vista a idade, a saúde, o conhecimento ou a condição social deste, gera a incidência de apenas uma circunstância agravante.
II. A quantidade ou a qualidade que torna o produto impróprio para o consumo, gerando vício, pode ser sanada, pelo fornecedor, no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, antes que o consumidor possa optar, alternativamente, pela substituição do produto ou pela restituição da quantia paga.
III. O Código de Defesa do Consumidor, ao versar sobre a desconsideração da personalidade jurídica, determina que as sociedades coligadas só respondem por culpa, devendo as consorciadas responder solidariamente pelas obrigações nele previstas.
IV. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária, em se tratando de alegação pelo consumidor de publicidade enganosa ou abusiva, cabe a quem as patrocina.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. A autorização judicial não é exigida para a viagem de criança para fora da comarca onde reside, dentro do território nacional, se estiver acompanhada de ascendente ou colateral até o segundo grau.
II. A liberdade assistida aplicada ao adolescente por força de remissão, quando revista, de ofício pelo Juiz, não pode ser substituída por semiliberdade ou por internação, salvo se se instaurar o devido processo legal.
III. A maioridade penal adquirida após a prática de ato infracional não obsta a imposição de medida socioeducativa - inclusive a internação -, desde que o infrator ainda não tenha atingido a idade de 21 anos.
IV. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está entre os órgãos legitimados para a proposição de ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos próprios dos idosos.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Considerando-se o caso descrito, é CORRETO afirmar que a conduta de Tício deve ser tipificada como
Considerando-se o que determina o Código Civil vigente, é CORRETO afirmar que, em relação ao único imóvel adquirido pelo marido na constância do casamento, Marialva