Questões de Concurso Comentadas para agente fiscal
Foram encontradas 1.794 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O agente fiscal desempenha um papel fundamental na efetivação da Política Nacional de Fiscalização e na defesa e fortalecimento da categoria profissional, julgue o item, a respeito das competências do agente fiscal previstas na Política Nacional de Fiscalização.
Compete ao agente fiscal remeter todos os relatórios
de fiscalização com constatação de irregularidades
à apreciação da comissão ampliada de ética, para as
providências cabíveis.
A anotação da responsabilidade técnica é o ato administrativo emitido pelo CRESS, atestando a condição do assistente social responsável técnico para atuar no âmbito do serviço social da pessoa física.
Considerando‑se ser um direito do assistente social o desagravo público por ofensa que atinja sua honra profissional, julgue o item, no que se refere à Resolução CFESS n.° 443/2003.
Quando ocorrer uma ofensa direcionada aos
conselheiros regionais, que exija uma ação de
desagravo público, essa responsabilidade será do
Conselho Federal de Serviço Social, podendo contar
com a presença de um conselheiro regional da mesma
jurisdição do ofendido, sempre que viável.
A comissão de orientação e fiscalização profissional (COFI) escolherá um relator, entre os conselheiros, que poderá solicitar a colaboração de um ou mais assistentes sociais da base para apurar os fatos e verificar se houve violação aos direitos e às prerrogativas do assistente social.
A respeito do debate crítico do serviço social referente à temática Estado e das políticas sociais, julgue o item.
O Estado representa a esfera do bem‑estar coletivo e
desempenha o papel de mediador nos conflitos que
surgem na sociedade civil.