O Livro I da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 20...
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Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Itabaiana - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente Fiscal de Tributos |
Q4093027
Legislação Federal
O Livro I da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, dispõe a respeito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da
Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Considerando-o, analise os itens a seguir.
I- O IBS e a CBS incidem sobre operações onerosas com bens ou com serviços, considerando-se qualquer fornecimento com contraprestação, exceto a doação com contraprestação em benefício do doador.
II- O IBS e a CBS não incidem sobre fornecimento de serviços por pessoas físicas em decorrência de relação de emprego com o contribuinte.
III- É irrelevante para a caracterização de operação onerosa a obtenção de lucro.
IV- É fator que afasta a incidência do IBS e da CBS o exercício de atividade econômica não habitual.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- O IBS e a CBS incidem sobre operações onerosas com bens ou com serviços, considerando-se qualquer fornecimento com contraprestação, exceto a doação com contraprestação em benefício do doador.
II- O IBS e a CBS não incidem sobre fornecimento de serviços por pessoas físicas em decorrência de relação de emprego com o contribuinte.
III- É irrelevante para a caracterização de operação onerosa a obtenção de lucro.
IV- É fator que afasta a incidência do IBS e da CBS o exercício de atividade econômica não habitual.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
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