Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos - médio

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Q3121392 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Origem do abono de Natal e início da luta no Brasil

A gratificação de Natal é uma tradição que tem origem em países de maioria cristã, onde alguns patrões tinham o costume de presentar seus funcionários com cestas de alimentos na época das festas de fim de ano.

Essa doação antes voluntária se tornou obrigatória na Itália em 1937, durante o regime fascista de Benito Mussolini, quando o acordo coletivo de trabalho nacional passou a prever um mês adicional de salário para os empregados das fábricas.

Em 1946, a gratificação seria estendida às demais categorias de trabalhadores italianos, sendo consolidado através de decreto presidencial em 1960.

No Brasil, os primeiros registros de greves e demandas pelo abono de Natal são de 1921, na Cia. Paulista de Aniagem e na indústria Mariângela, ambas empresas do setor têxtil.

Sob inspiração da Carta del Lavoro (1927) da Itália fascista, o Brasil aprovaria em 1943 sua Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas dela não constava o 13º salário.

Naquele mesmo ano, no entanto, o abono de Natal foi conquistado pelos trabalhadores da fabricante de pneus Pirelli, o que levaria a uma greve geral no ano seguinte em Santo André (SP) pelo pagamento do benefício.

"Na onda de greves que se alastrou de dezembro de 1945 a março de 1946, a luta pelo prêmio de final de ano era a principal reivindicação na maioria delas, envolvendo categorias como ferroviários da Sorocabana, trabalhadores da Light, tecelões, metalúrgicos, gráficos e químicos em São Paulo", lembra Pereira Neto, em sua tese de doutorado.

"Os patrões ganhavam aquele dinheiro no fim do ano, tudo, chegava e dava um panetone e dava um vinho ruim pro cara. Então nós mostramos a realidade: o trabalhador também precisava passar um Natal melhor", conta João Miguel Alonso, líder metalúrgico, em depoimento recuperado por Pereira Neto, sobre os argumentos usados com os patrões à época.

"Nós sempre levantávamos esse problema desde antes: o trabalhador, no fim de ano, precisava comprar um sapato melhor pro filho, precisava comprar um vestido pra mulher. 'Oh, meu deus do céu, vocês têm que entender, vocês não vão dar a empresa para eles, vocês vão dar apenas o essencial para esse coitado viver, passar um Natal melhor com a família'."

Benefício pago em laranjas

Larissa Rosa Corrêa, professora do Departamento de História da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), observa que a luta dos trabalhadores brasileiros por uma gratificação de Natal não começou já conquistando um salário extra logo de cara.

No artigo Abono de Natal: gorjeta, prêmio ou direito? Trabalhadores têxteis e a justiça do trabalho, ela resgata o relato do líder sindicalista Antonio Chamorro. Ele conta que, quando era operário numa fábrica têxtil em 1946, a primeira vez que os trabalhadores reivindicaram ao patrão uma gratificação de fim de ano, receberam em troca sacos de laranja.

No ano seguinte, pediram cortes de tecido no lugar das laranjas, mas receberam panos considerados de má qualidade e muito quentes para o final de ano. No ano seguinte, os trabalhadores reivindicaram um tecido mais leve e adequado ao verão.

"Aí ele [o patrão] cedeu. Foi uma outra vitória nossa", contou Chamorro, em depoimento ao Centro de Memória Sindical, recuperado pela historiadora.

É interessante observar como os trabalhadores organizados aproveitavam todas as brechas deixadas pelos patrões", observa a professora da PUC-Rio, no estudo. "No caso relatado, o empregador cedeu uma vez; na próxima ele não teve argumentos para não fornecer o benefício novamente, e, desta vez, a gratificação teria que ser melhor, e assim por diante."

A luta pelo abono de Natal atravessaria a década de 1950 e chegaria fortalecida nos anos 1960, em meio ao avanço da inflação, empoderamento dos sindicatos e contexto político inflamado pelas disputas ideológicas da Guerra Fria.

(https://www.bbc.com/portuguese/articles/c2ln4p18r2ro)
"No ano seguinte, os trabalhadores reivindicaram um tecido mais leve e adequado ao verão."
A justificativa para o uso da vírgula no trecho é:
Alternativas
Q3121391 Direito Tributário
Sobre as pessoas jurídicas que não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar n. 123/06, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)A pessoa jurídica de cujo capital social participe pessoa física.
(__)A pessoa jurídica que seja filial de pessoa jurídica com sede em outro Estado da Federação.
(__)A pessoa jurídica constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo.
(__)A pessoa jurídica que participe do capital de outra pessoa jurídica.

A sequência está correta em:
Alternativas
Q3121390 Direito Tributário
As regras constitucionais são disposições estabelecidas na Constituição que organizam o funcionamento do Estado, delimitam os direitos e garantias fundamentais e definem as competências dos poderes públicos. Acerca das regras constitucionais aplicáveis aos impostos municipais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3121389 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que configure obrigação principal.
(__)Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
(__)Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.
(__)A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.

A sequência está correta em: 
Alternativas
Q3121388 Noções de Informática
Os atalhos do Microsoft Word visam facilitar a utilização do programa pelos usuários. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)O atalho CTRL + X desfaz a última ação.
(__)O atalho CTRL + R refaz a última ação.
(__)O atalho CTRL + A fecha o documento.
(__)O atalho CTRL + T seleciona tudo.

A sequência está correta em:
Alternativas
Q3121387 Direito Tributário
Sobre as regras de apreensão de bens e documentos previstas no Código Tributário Municipal, analise as afirmativas a seguir.

I.Da apreensão lavrar-se-á termo com os elementos do auto de infração.
II.Via de regra, a apreensão de coisas móveis que constituam prova material de infração à legislação tributária municipal é vedada.
III.Os documentos apreendidos serão devolvidos no prazo de 15 dias, ficando no processo cópia do inteiro teor ou da parte que deva fazer prova, caso o original não seja indispensável a esse fim.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3121386 Noções de Informática
Os antivírus são programas essenciais para a proteção de dispositivos eletrônicos contra ameaças virtuais. Eles desempenham funções importantes na detecção, remoção e prevenção de malwares. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.

I.A maioria dos antivírus modernos utiliza uma combinação de análise de assinaturas e monitoramento comportamental para identificar ameaças em tempo real.
II.Um antivírus precisa ser atualizado apenas uma vez por ano para manter a proteção eficiente contra novas ameaças.
III.Antivírus são inúteis contra malwares que se propagam por e-mails, pois só atuam em arquivos baixados da internet.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3121385 Direito Empresarial (Comercial)
As regras de escrituração estabelecem os princípios e procedimentos para o registro adequado e sistemático das operações financeiras e contábeis de uma entidade, garantindo a transparência, precisão e conformidade com a legislação vigente. Acerca das regras de escrituração previstas para as Sociedades Anônimas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3121384 Direito Tributário
Sobre as disposições da dívida ativa contidas no Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir.

I.Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular.
II.A fluência de juros de mora não exclui a liquidez do crédito.
III.A certidão conterá, além dos requisitos deste artigo, a assinatura do procurador municipal.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3121383 Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3121382 Direito Constitucional
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder, de acordo com o que prevê a Constituição Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3120328 Noções de Informática
O Microsoft Word oferece uma ferramenta chamada Controle de Alterações que é amplamente utilizada em revisões colaborativas. Sobre o uso dessa funcionalidade, qual das alternativas abaixo descreve uma ação incorreta?
Alternativas
Q3120318 Português
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.


Só matando 

As trapalhadas ambientais do bicho-homem

Ao observar os tentilhões de Galápagos, Darwin admirou as adaptações naturais das aves e revolucionou a ciência. Contudo, se visse as ações humanas atuais, talvez criasse a teoria da "Involução". Em nome do lucro, o homem interfere na natureza, causando danos irreversíveis.

Um exemplo é a tilápia. Apesar de ser um peixe de água doce, ela já aparece no mar brasileiro, de Santa Catarina ao Maranhão, desestabilizando o ecossistema marinho. Escapando de criatórios, usa rios como rota de transição e invade novos ambientes. Outro problema nos mares é o peixe-leão, uma espécie asiática que chegou aqui possivelmente pela água de lastro de navios ou por aquários irresponsáveis. Tóxico e voraz, já devasta espécies nativas e ameaça banhistas.

Na Colômbia, os hipopótamos trazidos por Pablo Escobar, após sua morte, se multiplicaram e viraram um pesadelo. O governo agora planeja abater centenas deles. No Brasil, criadores trouxeram caramujos africanos nos anos 1980, mas o plano gastronômico fracassou. Abandonados, esses moluscos se reproduziram e viraram pragas, transmitindo doenças graves.

Outro caso é o javaporco, híbrido de porco doméstico e javali, que devasta plantações no Sul e Centro-Oeste. Esses animais agressivos e transmissores de doenças cresceram 500% em número desde 1989. A única solução eficaz seria o controle por caça, mas restrições impostas pelo governo dificultam a situação, deixando produtores desamparados.

Em meio a tudo isso, surge a ironia: será que veremos ONGs ou comissões absurdas apoiando essas espécies invasoras, enquanto os verdadeiros problemas continuam negligenciados?

Fernando Fabbrini - Texto Adaptado

https://www.otempo.com.br/opiniao/fernando-fabbrini/so-matando-1.327 1025

Com base na análise sintática, assinale a alternativa correta sobre os cargos sintáticos no trecho:


"Apesar de ser um peixe de água doce, a tilápia já aparece no mar brasileiro, desestabilizando o ecossistema marinho."

Alternativas
Q3120317 Português
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.


Só matando 

As trapalhadas ambientais do bicho-homem

Ao observar os tentilhões de Galápagos, Darwin admirou as adaptações naturais das aves e revolucionou a ciência. Contudo, se visse as ações humanas atuais, talvez criasse a teoria da "Involução". Em nome do lucro, o homem interfere na natureza, causando danos irreversíveis.

Um exemplo é a tilápia. Apesar de ser um peixe de água doce, ela já aparece no mar brasileiro, de Santa Catarina ao Maranhão, desestabilizando o ecossistema marinho. Escapando de criatórios, usa rios como rota de transição e invade novos ambientes. Outro problema nos mares é o peixe-leão, uma espécie asiática que chegou aqui possivelmente pela água de lastro de navios ou por aquários irresponsáveis. Tóxico e voraz, já devasta espécies nativas e ameaça banhistas.

Na Colômbia, os hipopótamos trazidos por Pablo Escobar, após sua morte, se multiplicaram e viraram um pesadelo. O governo agora planeja abater centenas deles. No Brasil, criadores trouxeram caramujos africanos nos anos 1980, mas o plano gastronômico fracassou. Abandonados, esses moluscos se reproduziram e viraram pragas, transmitindo doenças graves.

Outro caso é o javaporco, híbrido de porco doméstico e javali, que devasta plantações no Sul e Centro-Oeste. Esses animais agressivos e transmissores de doenças cresceram 500% em número desde 1989. A única solução eficaz seria o controle por caça, mas restrições impostas pelo governo dificultam a situação, deixando produtores desamparados.

Em meio a tudo isso, surge a ironia: será que veremos ONGs ou comissões absurdas apoiando essas espécies invasoras, enquanto os verdadeiros problemas continuam negligenciados?

Fernando Fabbrini - Texto Adaptado

https://www.otempo.com.br/opiniao/fernando-fabbrini/so-matando-1.327 1025
Ao observar os tentilhões de Galápagos, Darwin admirou as adaptações naturais das aves e revolucionou a ciência. Contudo, se visse as ações humanas atuais, talvez criasse a teoria da "Involução". Em nome do lucro, o homem interfere na natureza, causando danos irreversíveis.
Com base no texto, qual das alternativas apresenta uma ideia defendida pelo autor?
Alternativas
Q3120315 Português
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.


Só matando 

As trapalhadas ambientais do bicho-homem

Ao observar os tentilhões de Galápagos, Darwin admirou as adaptações naturais das aves e revolucionou a ciência. Contudo, se visse as ações humanas atuais, talvez criasse a teoria da "Involução". Em nome do lucro, o homem interfere na natureza, causando danos irreversíveis.

Um exemplo é a tilápia. Apesar de ser um peixe de água doce, ela já aparece no mar brasileiro, de Santa Catarina ao Maranhão, desestabilizando o ecossistema marinho. Escapando de criatórios, usa rios como rota de transição e invade novos ambientes. Outro problema nos mares é o peixe-leão, uma espécie asiática que chegou aqui possivelmente pela água de lastro de navios ou por aquários irresponsáveis. Tóxico e voraz, já devasta espécies nativas e ameaça banhistas.

Na Colômbia, os hipopótamos trazidos por Pablo Escobar, após sua morte, se multiplicaram e viraram um pesadelo. O governo agora planeja abater centenas deles. No Brasil, criadores trouxeram caramujos africanos nos anos 1980, mas o plano gastronômico fracassou. Abandonados, esses moluscos se reproduziram e viraram pragas, transmitindo doenças graves.

Outro caso é o javaporco, híbrido de porco doméstico e javali, que devasta plantações no Sul e Centro-Oeste. Esses animais agressivos e transmissores de doenças cresceram 500% em número desde 1989. A única solução eficaz seria o controle por caça, mas restrições impostas pelo governo dificultam a situação, deixando produtores desamparados.

Em meio a tudo isso, surge a ironia: será que veremos ONGs ou comissões absurdas apoiando essas espécies invasoras, enquanto os verdadeiros problemas continuam negligenciados?

Fernando Fabbrini - Texto Adaptado

https://www.otempo.com.br/opiniao/fernando-fabbrini/so-matando-1.327 1025
Leia o trecho do texto abaixo para responder à questão.
"Na Colômbia, os hipopótamos trazidos por Pablo Escobar, após sua morte, se multiplicaram e viraram um pesadelo."
Analise as relações de regência verbal e nominal no trecho e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3120312 Português
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.


Só matando 

As trapalhadas ambientais do bicho-homem

Ao observar os tentilhões de Galápagos, Darwin admirou as adaptações naturais das aves e revolucionou a ciência. Contudo, se visse as ações humanas atuais, talvez criasse a teoria da "Involução". Em nome do lucro, o homem interfere na natureza, causando danos irreversíveis.

Um exemplo é a tilápia. Apesar de ser um peixe de água doce, ela já aparece no mar brasileiro, de Santa Catarina ao Maranhão, desestabilizando o ecossistema marinho. Escapando de criatórios, usa rios como rota de transição e invade novos ambientes. Outro problema nos mares é o peixe-leão, uma espécie asiática que chegou aqui possivelmente pela água de lastro de navios ou por aquários irresponsáveis. Tóxico e voraz, já devasta espécies nativas e ameaça banhistas.

Na Colômbia, os hipopótamos trazidos por Pablo Escobar, após sua morte, se multiplicaram e viraram um pesadelo. O governo agora planeja abater centenas deles. No Brasil, criadores trouxeram caramujos africanos nos anos 1980, mas o plano gastronômico fracassou. Abandonados, esses moluscos se reproduziram e viraram pragas, transmitindo doenças graves.

Outro caso é o javaporco, híbrido de porco doméstico e javali, que devasta plantações no Sul e Centro-Oeste. Esses animais agressivos e transmissores de doenças cresceram 500% em número desde 1989. A única solução eficaz seria o controle por caça, mas restrições impostas pelo governo dificultam a situação, deixando produtores desamparados.

Em meio a tudo isso, surge a ironia: será que veremos ONGs ou comissões absurdas apoiando essas espécies invasoras, enquanto os verdadeiros problemas continuam negligenciados?

Fernando Fabbrini - Texto Adaptado

https://www.otempo.com.br/opiniao/fernando-fabbrini/so-matando-1.327 1025
As palavras abaixo foram extraídas do texto. Com base nas regras de acentuação gráfica da Língua Portuguesa, assinale a alternativa em que a explicação da regra está incorreta:
Alternativas
Q3120311 Português
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.


Só matando 

As trapalhadas ambientais do bicho-homem

Ao observar os tentilhões de Galápagos, Darwin admirou as adaptações naturais das aves e revolucionou a ciência. Contudo, se visse as ações humanas atuais, talvez criasse a teoria da "Involução". Em nome do lucro, o homem interfere na natureza, causando danos irreversíveis.

Um exemplo é a tilápia. Apesar de ser um peixe de água doce, ela já aparece no mar brasileiro, de Santa Catarina ao Maranhão, desestabilizando o ecossistema marinho. Escapando de criatórios, usa rios como rota de transição e invade novos ambientes. Outro problema nos mares é o peixe-leão, uma espécie asiática que chegou aqui possivelmente pela água de lastro de navios ou por aquários irresponsáveis. Tóxico e voraz, já devasta espécies nativas e ameaça banhistas.

Na Colômbia, os hipopótamos trazidos por Pablo Escobar, após sua morte, se multiplicaram e viraram um pesadelo. O governo agora planeja abater centenas deles. No Brasil, criadores trouxeram caramujos africanos nos anos 1980, mas o plano gastronômico fracassou. Abandonados, esses moluscos se reproduziram e viraram pragas, transmitindo doenças graves.

Outro caso é o javaporco, híbrido de porco doméstico e javali, que devasta plantações no Sul e Centro-Oeste. Esses animais agressivos e transmissores de doenças cresceram 500% em número desde 1989. A única solução eficaz seria o controle por caça, mas restrições impostas pelo governo dificultam a situação, deixando produtores desamparados.

Em meio a tudo isso, surge a ironia: será que veremos ONGs ou comissões absurdas apoiando essas espécies invasoras, enquanto os verdadeiros problemas continuam negligenciados?

Fernando Fabbrini - Texto Adaptado

https://www.otempo.com.br/opiniao/fernando-fabbrini/so-matando-1.327 1025
Com base no trecho: "Apesar de ser um peixe de água doce, a tilápia já aparece no mar brasileiro, de Santa Catarina ao Maranhão, desestabilizando o ecossistema marinho", analise as orações subordinadas presentes e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3120310 Direito Tributário
Acerca do regramento do ISSQN, nos termos da Lei n. 116/03, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(_) Contribuinte é o tomador do serviço.
(_) A alíquota máxima do ISSQN é de 10%.
(_) A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.
(_) A alíquota mínima do ISSQN é de 2%.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3120309 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, acerca do lançamento do tributo por homologação, quando a lei não fixar prazo, ele será de:
Alternativas
Q3120308 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1401: A
1402: A
1403: C
1404: A
1405: B
1406: D
1407: D
1408: A
1409: B
1410: D
1411: B
1412: A
1413: C
1414: B
1415: D
1416: C
1417: D
1418: B
1419: D
1420: D