Questões de Concurso
Comentadas para fiscal de obras
Foram encontradas 5.235 questões
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Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657564
Redação Oficial
A comunicação escrita é uma ferramenta essencial na
rotina do fiscal. Conforme o Manual de Redação da
Presidência da República, que padroniza a comunicação
oficial, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas, sobre as características desses
documentos.
(__)A notificação deve utilizar linguagem clara, direta e objetiva, evitando termos excessivamente técnicos que possam dificultar a compreensão pelo cidadão comum, e indicar o prazo para defesa ou regularização.
(__)O parecer técnico é um documento de natureza opinativa, no qual o fiscal expõe, de forma fundamentada, sua análise sobre determinado assunto, podendo subsidiar a decisão de uma autoridade superior.
(__)Em um relatório de vistoria, é permitido ao fiscal incluir impressões pessoais e juízos de valor subjetivos sobre o proprietário da obra, desde que não utilize linguagem ofensiva.
(__)Todos os documentos oficiais, como relatórios e pareceres, devem obrigatoriamente utilizar o vocativo "Excelentíssimo Senhor" para se dirigir a qualquer cidadão.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A notificação deve utilizar linguagem clara, direta e objetiva, evitando termos excessivamente técnicos que possam dificultar a compreensão pelo cidadão comum, e indicar o prazo para defesa ou regularização.
(__)O parecer técnico é um documento de natureza opinativa, no qual o fiscal expõe, de forma fundamentada, sua análise sobre determinado assunto, podendo subsidiar a decisão de uma autoridade superior.
(__)Em um relatório de vistoria, é permitido ao fiscal incluir impressões pessoais e juízos de valor subjetivos sobre o proprietário da obra, desde que não utilize linguagem ofensiva.
(__)Todos os documentos oficiais, como relatórios e pareceres, devem obrigatoriamente utilizar o vocativo "Excelentíssimo Senhor" para se dirigir a qualquer cidadão.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657563
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece as competências dos
municípios e as bases da política urbana. Com base em
seus dispositivos, assinale a alternativa que descreve
corretamente uma competência municipal.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657562
Direito Urbanístico
O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de
Guaraciaba - SC estabelece os objetivos fundamentais
da Política Urbana local, orientando as ações do Poder Público. Considerando tais objetivos, analise as
afirmativas a seguir:
I.Garantir a proteção do patrimônio ambiental, histórico e cultural do Município.
II.Promover a regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas exclusivamente por população de baixa renda.
III.Ordenar e controlar o uso do solo, de forma a combater e evitar a especulação imobiliária e a ociosidade de imóveis urbanos.
Está correto o que se afirma em:
I.Garantir a proteção do patrimônio ambiental, histórico e cultural do Município.
II.Promover a regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas exclusivamente por população de baixa renda.
III.Ordenar e controlar o uso do solo, de forma a combater e evitar a especulação imobiliária e a ociosidade de imóveis urbanos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657561
Legislação Municipal
A fiscalização de posturas zela pela adequada
manutenção e uso da infraestrutura urbana,
especialmente das calçadas e vias públicas. Conforme a
Lei nº 6.766/1979 e a Lei de Acessibilidade (Lei nº
10.098/2000), registre V, para as afirmativas verdadeiras,
e F, para as falsas.
(__)A execução de uma rampa de acesso de veículos em uma calçada, invadindo a faixa livre destinada à circulação de pedestres, constitui uma barreira urbanística e é considerada irregular.
(__)A Lei de Parcelamento do Solo Urbano considera as vias de circulação como parte da infraestrutura básica essencial de um loteamento.
(__)A instalação de mobiliário urbano, como postes e lixeiras, pode ser realizada em qualquer ponto da calçada, desde que não obstrua totalmente a passagem.
(__)A responsabilidade pela construção e manutenção da calçada em frente a um imóvel particular é exclusiva do Poder Público municipal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A execução de uma rampa de acesso de veículos em uma calçada, invadindo a faixa livre destinada à circulação de pedestres, constitui uma barreira urbanística e é considerada irregular.
(__)A Lei de Parcelamento do Solo Urbano considera as vias de circulação como parte da infraestrutura básica essencial de um loteamento.
(__)A instalação de mobiliário urbano, como postes e lixeiras, pode ser realizada em qualquer ponto da calçada, desde que não obstrua totalmente a passagem.
(__)A responsabilidade pela construção e manutenção da calçada em frente a um imóvel particular é exclusiva do Poder Público municipal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657558
Direito Ambiental
A Lei de Crimes Ambientais tipifica diversas condutas
como infrações administrativas, sujeitas à fiscalização do
poder público. Considerando as disposições dessa lei,
analise as afirmativas a seguir.
I.Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano constitui infração administrativa e crime, sendo a pena aumentada se o ato for realizado em monumento tombado em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.
II.A prática de grafite, quando realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio e com o consentimento do proprietário, não constitui crime.
III.A multa simples por infração ambiental pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Está correto o que se afirma em:
I.Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano constitui infração administrativa e crime, sendo a pena aumentada se o ato for realizado em monumento tombado em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.
II.A prática de grafite, quando realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio e com o consentimento do proprietário, não constitui crime.
III.A multa simples por infração ambiental pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657557
Edificações
A Norma Brasileira ABNT NBR 9050 estabelece critérios
técnicos para a acessibilidade em edificações, mobiliário,
espaços e equipamentos urbanos. Durante a vistoria
para concessão de "habite-se" em uma edificação de uso
coletivo, o fiscal deve verificar a conformidade das
rampas de acesso. Qual requisito técnico é essencial
para a regularidade de uma rampa, segundo a referida
norma?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657556
Direito Urbanístico
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), regida pela
Lei nº 13.465/2017, estabelece medidas para incorporar
núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial.
Acerca dos conceitos fundamentais desse instrumento,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas.
(__)A legitimação fundiária na Reurb somente pode ser aplicada a núcleos urbanos informais comprovadamente existentes até 22 de dezembro de 2016.
(__)A Reurb-S é a modalidade aplicável exclusivamente a núcleos urbanos ocupados por população com renda familiar de até três salários mínimos.
(__)A legitimação de posse é um instrumento que se aplica tanto a imóveis públicos quanto privados, conferindo ao ocupante um título conversível em propriedade.
(__)Considera-se núcleo urbano informal consolidado aquele de difícil reversão, levando-se em conta critérios como o tempo da ocupação, a natureza das edificações e a presença de equipamentos públicos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A legitimação fundiária na Reurb somente pode ser aplicada a núcleos urbanos informais comprovadamente existentes até 22 de dezembro de 2016.
(__)A Reurb-S é a modalidade aplicável exclusivamente a núcleos urbanos ocupados por população com renda familiar de até três salários mínimos.
(__)A legitimação de posse é um instrumento que se aplica tanto a imóveis públicos quanto privados, conferindo ao ocupante um título conversível em propriedade.
(__)Considera-se núcleo urbano informal consolidado aquele de difícil reversão, levando-se em conta critérios como o tempo da ocupação, a natureza das edificações e a presença de equipamentos públicos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657555
Direito Administrativo
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992),
com as alterações recentes, tipifica as condutas dos
agentes públicos que violam os deveres da
administração. Para a configuração de um ato de
improbidade administrativa, a legislação atual exige,
como elemento subjetivo indispensável, a presença de:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657554
Direito Urbanístico
A Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento
do Solo Urbano, estabelece diferenças conceituais
fundamentais entre loteamento e desmembramento. Um
empreendedor apresenta à prefeitura um projeto que
subdivide uma gleba em lotes destinados à edificação,
mas aproveita integralmente o sistema viário já existente,
sem abrir novas ruas ou prolongar as existentes. Essa
modalidade de parcelamento é classificada como:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657553
Arquitetura
A análise de projetos é uma atividade rotineira do Fiscal
de Obras. Em um projeto arquitetônico, a representação
gráfica que mostra a edificação como se ela fosse
cortada por um plano vertical, exibindo seus elementos
internos como paredes, lajes, vigas e pé-direito, é
denominada:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657552
Direito Administrativo
O processo administrativo de fiscalização de obras e
posturas é regido por normas que garantem a legalidade
dos atos e o direito de defesa do administrado. Sobre os
instrumentos utilizados nesse processo, registre V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)O auto de infração é o ato que inaugura o processo punitivo, devendo conter a descrição clara e precisa do fato que constitui a infração e o dispositivo legal infringido.
(__)A notificação é o ato formal pelo qual se dá ciência ao administrado de uma decisão, de uma exigência a ser cumprida ou de um ato processual, sendo pressuposto de validade para a aplicação de sanções subsequentes.
(__)O embargo de uma obra é uma medida cautelar que visa impedir a continuidade de uma construção irregular, podendo ser aplicado imediatamente pelo fiscal ao constatar risco iminente à segurança.
(__)A aplicação de penalidade de multa sempre exige um processo judicial prévio, não podendo ser imposta diretamente pela autoridade administrativa fiscalizadora.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O auto de infração é o ato que inaugura o processo punitivo, devendo conter a descrição clara e precisa do fato que constitui a infração e o dispositivo legal infringido.
(__)A notificação é o ato formal pelo qual se dá ciência ao administrado de uma decisão, de uma exigência a ser cumprida ou de um ato processual, sendo pressuposto de validade para a aplicação de sanções subsequentes.
(__)O embargo de uma obra é uma medida cautelar que visa impedir a continuidade de uma construção irregular, podendo ser aplicado imediatamente pelo fiscal ao constatar risco iminente à segurança.
(__)A aplicação de penalidade de multa sempre exige um processo judicial prévio, não podendo ser imposta diretamente pela autoridade administrativa fiscalizadora.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657551
Direito Administrativo
O poder de polícia administrativa é o instrumento pelo
qual o Estado condiciona e restringe o exercício de
direitos individuais em benefício do interesse coletivo. No
exercício de suas funções, o Fiscal de Obras e Posturas
atua como um agente desse poder. Qual dos atributos a
seguir é característico e exclusivo do poder de polícia?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3657550
Direito Administrativo
Os princípios constitucionais regem toda a atividade da
Administração Pública, sendo de observância obrigatória
por todos os agentes públicos, incluindo os fiscais de
obras e posturas. A respeito dos princípios expressos no
Art. 37 da Constituição Federal, analise as afirmativas a
seguir:
I.O princípio da impessoalidade exige que a atuação do agente público vise sempre o interesse público, vedando a promoção pessoal em atos e obras da administração.
II.O princípio da moralidade administrativa não se confunde com a moral comum, exigindo do administrador um comportamento probo, ético e de acordo com os padrões de honestidade da instituição.
III.O princípio da eficiência foi introduzido na Constituição com o objetivo de exigir que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional.
Está correto o que se afirma em:
I.O princípio da impessoalidade exige que a atuação do agente público vise sempre o interesse público, vedando a promoção pessoal em atos e obras da administração.
II.O princípio da moralidade administrativa não se confunde com a moral comum, exigindo do administrador um comportamento probo, ético e de acordo com os padrões de honestidade da instituição.
III.O princípio da eficiência foi introduzido na Constituição com o objetivo de exigir que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal de Obras |
Q3656807
Arquitetura
O código de obras de uma determinada cidade prevê que taxa de ocupação não seja superior a 0,75 e o coeficiente de aproveitamento
não seja superior a 10. Considere um lote de 300 m² onde será construído uma residência multifamiliar. Marque a alternativa que
apresenta as áreas máximas permitidas de construção no térreo e a área total construída, respectivamente.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal de Obras |
Q3656798
Direito Administrativo
Considere a situação hipotética: um empreendimento do tipo condomínio horizontal será construído às margens da PB-226. Para tanto,
será necessário a solicitação de uso da faixa de domínio da rodovia para a construção do projeto de acesso. Marque a alternativa que
apresenta o órgão responsável pela concessão de acesso neste caso.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal de Obras |
Q3656795
Direito Urbanístico
A política de desenvolvimento e expansão urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e
garantir o bem-estar de seus habitantes. Marque a alternativa que apresenta o instrumento básico dessa política.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Provas:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Técnico em Enfermagem
|
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Técnico em Enfermagem - CAPS |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Agente Administrativo |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Agente de Combate às Endemias |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Auxiliar de Saúde Bucal UBS |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal Ambiental |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal de Obras |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal de Tributos Municipais |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Monitor de Creche |
Q3656107
Noções de Informática
Em um departamento administrativo, um técnico utiliza um software de planilha eletrônica para consolidar, mensalmente, a prestação
de contas de combustível. Ao aplicar a função =SOMA(C3:C20) para calcular o total da coluna de gastos, o resultado obtido não
corresponde ao esperado. Após analisar a planilha, ele identifica que o erro ocorre devido à presença de células que contêm textos
misturados a valores numéricos, o que impede o correto processamento da soma. Considerando os recursos disponíveis nas suítes de
escritório, qual ferramenta o técnico deve utilizar para assegurar que os próximos lançamentos na planilha sejam inseridos
CORRETAMENTE como valores numéricos, evitando novos erros de cálculo?
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Provas:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Técnico em Enfermagem
|
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Técnico em Enfermagem - CAPS |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Agente Administrativo |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Agente de Combate às Endemias |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Auxiliar de Saúde Bucal UBS |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal Ambiental |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal de Obras |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal de Tributos Municipais |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Monitor de Creche |
Q3656096
Português
Texto associado
Leia o Texto II para responder à questão.
Texto II - A entomologia
É a especialidade da biologia que estuda os insetos sob todos os seus aspectos e relações com o homem, as plantas, os animais e o
meio ambiente. A palavra Entomologia é proveniente da união de dois radicais gregos, entomon (inseto) e logos (estudo) e vem sendo
empregada desde Aristóteles (384-322 a.C.) para designar “estudo dos insetos”.
Entomologia é uma palavra que vem do idioma grego antigo. Entomom significa inseto e é derivado do radical entomos, que
significa cortado, dividido. A maioria dos insetos apresenta o corpo dividido em numerosos anéis ou segmentos. Logos significa fala,
discurso, estudo de algo. Sendo assim Entomologia significa estudo dos insetos. Inseto é outra palavra, derivada do latim Animale
insectum, significa animal segmentado.
As coleções científicas formadas por insetos são chamadas entomológicas. Nestes acervos encontram-se armazenados, ordenados
e preservados espécimes ou estruturas de espécimes mortos para pesquisas. As coleções são importantes registros da existência de
espécies no tempo e no espaço, sendo também repositórios dos espécimes-tipo, os quais são imprescindíveis para a identificação
correta de exemplares. Atividades como a manutenção, preservação e desenvolvimento de acervos científicos são indispensáveis e não
podem ser interrompidas. As coleções são ainda testemunhos da fauna de áreas protegidas, de áreas impactadas ou mesmo em via de
desaparecimento e, portanto, são a base para pesquisas em biodiversidade, sistemática e evolução.
Uma das mais importantes e maiores coleções entomológicas da América Latina é a Coleção Entomológica do Instituto Oswaldo
Cruz devido à dimensão de seu acervo, valor científico, histórico e educativo. Menciona-se ainda sua grande importância para a saúde
pública já que muitos dos exemplares lá depositados servem como referência para a identificação de vetores de doenças infecciosas.
Fonte: A entomologia. Disponível em: https://www.saude.ba.gov.br/suvisa/vigilancia-epidemiologica/doencas-de-transmissao-vetorial/entomologia/. Acesso em: 17
de jul. de 2025.
Leia o trecho extraído do texto II: “As coleções são importantes registros da existência de espécies no tempo e no espaço, sendo
também repositórios dos espécimes-tipo, os quais são imprescindíveis para a identificação correta de exemplares.” Considerando o
uso do pronome relativo “os quais”, marque a alternativa que apresenta CORRETAMENTE sua referência, classificação e função no
período.
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Fiscal de Obras |
Q3622876
Direito Urbanístico
Sobre o processo de licenciamento de obras e
construções no âmbito municipal, analise os itens
a seguir:
I. O processo de licenciamento municipal de obras e construções, denominado também como licenciamento edilício, faz parte dos licenciamentos de caráter urbanístico que são realizados pelas prefeituras.
II. O licenciamento urbanístico inclui tanto as autorizações do poder público municipal para a realização de obras em geral e a construção de edificações, quanto as auto - rizações para instalação de equipamentos e de infraestruturas, a exemplo das antenas de telefonia móvel - as Estações Rádio-Base (ERB) -, e as autorizações de uso do espaço público, a exemplo da realização de eventos e da licença para utilização da calçada por estabelecimento comercial ou de serviços.
III. O licenciamento para execução de obras e construções, no âmbito do poder público municipal, refere-se à concessão de uma licença que autoriza o início (ou a continuidade) de uma obra de construção civil, desde que esteja em conformidade com o projeto previamente aprovado pela autori - dade municipal.
IV. A licença é concedida por meio da emissão do documento denominado “Alvará de Licença para Construção”, dentre outras nomenclaturas similares, que autoriza o interessado a construir de acordo com o projeto aprovado.
Estão CORRETOS:
I. O processo de licenciamento municipal de obras e construções, denominado também como licenciamento edilício, faz parte dos licenciamentos de caráter urbanístico que são realizados pelas prefeituras.
II. O licenciamento urbanístico inclui tanto as autorizações do poder público municipal para a realização de obras em geral e a construção de edificações, quanto as auto - rizações para instalação de equipamentos e de infraestruturas, a exemplo das antenas de telefonia móvel - as Estações Rádio-Base (ERB) -, e as autorizações de uso do espaço público, a exemplo da realização de eventos e da licença para utilização da calçada por estabelecimento comercial ou de serviços.
III. O licenciamento para execução de obras e construções, no âmbito do poder público municipal, refere-se à concessão de uma licença que autoriza o início (ou a continuidade) de uma obra de construção civil, desde que esteja em conformidade com o projeto previamente aprovado pela autori - dade municipal.
IV. A licença é concedida por meio da emissão do documento denominado “Alvará de Licença para Construção”, dentre outras nomenclaturas similares, que autoriza o interessado a construir de acordo com o projeto aprovado.
Estão CORRETOS:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Fiscal de Obras |
Q3622869
Direito Administrativo
Em conformidade com o art. 37 da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, é
vedada a acumulação remunerada de cargos
públicos, exceto, quando houver compatibilidade
de horários, observado em qualquer caso o
disposto no inciso XI:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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