De acordo com o Código de Obras do Município de Painel/SC, ...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Painel - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Painel - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3699487
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere ao Código de Obras de
Painel/SC.
De acordo com o Código de Obras do Município de
Painel/SC, os poços de ventilação devem obedecer a
determinadas condições estruturais e dimensionais para
assegurar adequada circulação de ar. Entre estas condições
estão, EXCETO:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Código de Obras do Município de Painel/SC, dispositivo sobre poços de ventilação: “Os poços de ventilação, admitidos nos casos expressos neste Código, deverão: a) ser visitáveis, na base; b) ter largura mínima de um metro (1,00m) e área mínima de um metro e cinquenta (1,50m²), devendo os vãos opostos, para efeito de ventilação, ser no mínimo de um metro e cinquenta (1,50m); c) ser revestidos internamente.” A alternativa B é a exceção porque a cobertura removível não consta desse rol normativo.
Tema central: Poços de ventilação
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque coincide com exigência expressa do dispositivo: os poços de ventilação devem “ser visitáveis, na base”. Portanto, não é a exceção.
B
Certa
A alternativa B está correta porque menciona requisito que não aparece no dispositivo legal indicado na base. O texto normativo apenas prevê que os poços de ventilação sejam visitáveis na base, tenham as medidas mínimas indicadas e sejam revestidos internamente. Não há exigência de cobertura removível.
C
Errada
Está errada como resposta porque reproduz requisito literal do dispositivo: os poços de ventilação devem “ser revestidos internamente”. Portanto, não pode ser a alternativa excepcional.
D
Errada
A alternativa não corresponde literalmente ao texto decisivo. A base informa que o dispositivo prevê largura mínima do poço de 1,00m e a medida de 1,50m para os vãos opostos, para efeito de ventilação. Ainda assim, pelo gabarito oficial, D não é a exceção adotada pela banca, porque a única afirmação claramente sem previsão legal é a da cobertura removível. Que a largura mínima do poço seja 1,50m não pode ser afirmado com segurança textual.
Pegadinha da questão
A confusão real está em misturar a largura mínima do poço, que no texto indicado é de 1,00m, com a medida de 1,50m prevista para os vãos opostos; isso pode levar o candidato a desconfiar de D e ignorar que B é a única sem previsão normativa.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar requisito de código municipal, confronte cada alternativa com o rol legal expresso, sem completar a norma por analogia técnica.
- Se o dispositivo trouxer medidas diferentes para elementos distintos, separe exatamente o que se refere ao poço e o que se refere aos vãos opostos.
- Em questão com comando “EXCETO”, a alternativa correta é a que não encontra previsão no texto normativo decisivo, ainda que pareça tecnicamente plausível.
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