Os pontaletes de sustentação de andaimes, quando formarem g...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Painel - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Painel - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3699484
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere ao Código de Obras de
Painel/SC.
Os pontaletes de sustentação de andaimes, quando
formarem galerias, devem ser colocados a prumo, de modo
rígido sobre o passeio afastado no mínimo de:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Código de Obras do Município de Painel/SC, dispositivo sobre pontaletes de sustentação de andaimes quando formarem galerias: "Os pontaletes de sustentação de andaimes, quando formarem galerias, devem ser colocados a prumo, de modo rígido sobre o passeio afastado no mínimo de 0,30m do meio fio."
Tema central: distância mínima de andaimes
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque coincide literalmente com o requisito normativo do Código de Obras de Painel/SC para a hipótese descrita: quando os pontaletes de sustentação de andaimes formarem galerias, o afastamento mínimo sobre o passeio deve ser de 0,30 m do meio-fio. A questão é de confronto textual exato entre a norma municipal e as alternativas.
B
Errada
Está incorreta porque indica 0,50 m, metragem diversa da fixada no dispositivo municipal aplicável. A norma exige especificamente 0,30 m do meio-fio, e a questão cobra esse valor legal exato.
C
Errada
Está incorreta porque aponta 1,30 m, valor sem correspondência com a distância mínima prevista no Código de Obras de Painel/SC para essa situação. Falta aderência à literalidade do requisito normativo.
D
Errada
Está incorreta porque traz 1,50 m, metragem não prevista no dispositivo municipal utilizado na questão. Como a norma fixa 0,30 m, qualquer valor diferente contraria o comando legal aplicável.
Pegadinha da questão
A banca explorou a necessidade de memorização literal do valor numérico do Código de Obras de Painel/SC e a confusão de achar que uma distância maior, como 0,50 m, poderia ser aceita como correta mesmo sem corresponder ao texto legal.
Dica para questões semelhantes
- Quando a pergunta cobrar metragem, prazo ou número previsto em código municipal, faça confronto literal com a alternativa.
- Em questões de legislação local, não substitua o texto do município por padrão de outro código ou por critério de segurança que pareça mais razoável.
- Se a norma fixa valor mínimo expresso, a alternativa correta é a que reproduz exatamente esse valor, não uma medida apenas superior.
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