Questões de Concurso Comentadas para TJ-PE | Qconcursos.com

Q300476

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300476 Direito Penal

No que se refere à execução penal,

A

a frequência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução sob regime semiaberto, unicamente.

B

segundo entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça, é cabível mandado de segurança pelo Ministério Público para conferir efeito suspensivo ao agravo de execução.

C

o regime disciplinar diferenciado tem duração máxima de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser aplicado uma única vez.

D

a falta grave interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional.

E

o juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando autorizar a saída temporária no regime semiaberto.

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Q300474

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300474 Direito Processual Penal

Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

A

Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar temor à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento, determinará desde logo a retirada do réu, prosseguindo na inquirição, com a presença de seu defensor.

B

A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, com prazo razoável, intimadas as partes.

C

As perguntas no procedimento comum serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.

D

As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio.

E

O Vice-Presidente da República poderá optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhe serão transmitidas por ofício.

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Q300473

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300473 Direito Processual Penal

Quanto às medidas assecuratórias, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

A

Em caso de alienação antecipada, não alcançado o valor estipulado pela administração judicial, será realizado novo leilão, podendo os bens ser alienados por valor não inferior a 75% do estipulado na avaliação judicial.

B

A especialização da hipoteca e o arresto correrão nos próprios autos do inquérito ou ação penal.

C

A hipoteca legal sobre os imóveis do indiciado poderá ser requerida pelo ofendido em qualquer fase do processo, desde que haja certeza da infração e indícios suficientes da autoria.

D

O sequestro poderá ser embargado pelo Ministério Público.

E

Se o réu oferecer caução suficiente, em dinheiro ou em títulos da dívida pública, pelo valor de sua cotação em Bolsa, o juiz poderá mandar deixar de proceder ao sequestro de bem imóvel.

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Q300469

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300469 Direito Processual Penal

Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5^o, inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

A

o contraditório é a ciência bilateral dos atos e termos processuais e a possibilidade de contrariá-los.

B

a ampla defesa desdobra-se em autodefesa e defesa técnica, sendo a primeira exercida pessoalmente pelo acusado e a segunda por profissional habilitado, com capacidade postulatória e conhecimentos técnicos.

C

a defesa técnica é irrenunciável, por se tratar de garantia da própria jurisdição.

D

estão intimamente relacionados, uma vez que a ampla defesa garante o contraditório e por ele se manifesta e é garantida.

E

foram inovações trazidas pelo texto constitucional de 1988.

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Q300468

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300468 Direito Processual Penal

No tocante à transação penal, INCORRETO afirmar que

A

incabível a proposta no caso de ter sido o autor da infração condenado, pela prática de crime, à pena privativa de liberdade, ainda que não definitiva a sentença.

B

a imposição da sanção não constará de certidão de antecedentes criminais, salvo registro para impedir nova concessão do beneficio no prazo de cinco anos.

C

incabível a proposta no caso de o agente ter sido beneficiado anteriormente nos mesmos moldes, no prazo de cinco anos, pela aplicação de pena restritiva.

D

a imposição da sanção não terá efeitos civis, cabendo aos interessados propor ação cabível no juízo cível.

E

a aplicação de pena restritiva de direitos não importará em reincidência.

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Q300467

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300467 Direito Penal

NÃO incorre nas mesmas penas cominadas para o delito de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito quem

A

vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente.

B

suprimir ou alterar marca, numeração ou qualquer sinal de identificação de arma de fogo ou artefato.

C

possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

D

deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade.

E

produzir, recarregar ou reciclar, sem autorização legal, ou adulterar, de qualquer forma, munição ou explosivo.

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Q300466

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300466 Direito Penal

No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,

A

punível quem praticar conjunção carnal com alguém menor de dezoito e maior de doze anos em situação de prostituição.

B

punível o proprietário do local em que se verifiquem as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento.

C

o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito anos.

D

a pena é aumentada de um terço, se praticado com o fim de obter vantagem econômica.

E

constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

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Q300465

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300465 Direito Penal

Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

A

equiparável à atividade comercial, para efeito de configuração da receptação qualificada, qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, excluído o exercido em residência.

B

configura o delito de extorsão indireta o ato de exigir, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento civil contra a vítima ou contra terceiro.

C

a consumação do crime de extorsão independe da obtenção da vantagem indevida, segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.

D

cabível a diminuição da pena na extorsão mediante sequestro para o coautor que denunciá-la à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, apenas se o crime é cometido por quadrilha ou bando.

E

independe de comprovação de fraude o delito de estelionato na modalidade de emissão de cheque sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado.

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Q300464

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300464 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a administração pública, correto afirmar que

A

é atípica a conduta de acusar-se, perante a autoridade, de contravenção penal inexistente ou praticada por outrem.

B

configura favorecimento pessoal o ato de prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.

C

o falso testemunho deixa de ser punível se, depois da sentença em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

D

o crime de concussão é de natureza formal, reclamando o recebimento da vantagem para a consumação.

E

é pública condicionada a ação penal no delito de exercício arbitrário das próprias razões, se não há emprego de violência.

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Q300463

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300463 Direito Penal

Nos crimes contra a honra

A

é admissível a exceção da verdade na injúria, se a vítima é funcionária pública e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

B

é admissível a retratação apenas nos casos de calúnia e difamação.

C

a pena é aumentada de um terço, se cometidos contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação.

D

é admissível o perdão judicial no crime de difamação, se houver retorsão imediata.

E

a injúria real consiste no emprego de elementos preconceituosos ou discriminatórios relativos à raça, cor, etnia, religião, origem e condição de idoso ou deficiente.

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Q300461

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300461 Direito Penal

O arrependimento posterior

A

não influi no cálculo da prescrição penal.

B

prescinde de voluntariedade do agente.

C

deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa.

D

constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.

E

pode reduzir a pena abaixo do mínimo previsto para o crime.

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Q300460

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300460 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a vida, correto afirmar que

A

o homicídio simples, em determinada situação, pode ser classificado como crime hediondo.

B

a pena pode ser aumentada de um terço no homicídio culposo, se o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze anos ou maior de sessenta anos.

C

compatível o homicídio privilegiado com a qualificadora do motivo fútil.

D

cabível a suspensão condicional do processo no homicídio culposo, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

E

incompatível o homicídio privilegiado com a qualificadora do emprego de asfixia.

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Q300458

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300458 Direito Penal

Em relação às causas de extinção da punibilidade, correto afirmar que

A

não a configuram a concessão de indulto parcial ou comutação, de competência privativa do Presidente da República.

B

cabível o perdão judicial no caso de qualquer infração penal.

C

a concessão de anistia é de competência privativa do Presidente da República, excluindo o crime e fazendo desaparecer suas consequências penais.

D

a concessão de indulto faz com que o beneficiado retorne à condição de primário.

E

não são previstas, em qualquer situação, para casos de reparação do dano pelo agente.

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Q300457

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300457 Direito Penal

No tocante às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que

A

o teto da perda de bens ou valores é restrito ao montante do prejuízo causado.

B

obstam a concessão do sursis, se indicada ou cabível a substituição.

C

podem ser impostas no caso de condenação por crime culposo, se não reincidente o condenado.

D

a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas somente é aplicável às condenações superiores a um ano de privação de liberdade.

E

a privativa de liberdade superior a um ano deve ser necessariamente substituída por duas restritivas de direitos.

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Q300456

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300456 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida de

A

liberdade assistida pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída.

B

semiliberdade, embora não desde o início, como forma de transição para o meio aberto.

C

prestação de serviços comunitários, por período não excedente a 01 (um) ano.

D

determinação de compensação do prejuízo da vítima, ainda que se trate de ato sem reflexos patrimoniais.

E

requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.

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Q300455

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300455 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Nos crimes praticados contra a criança e o adolescente tipificados na Lei n^o 8.069/90,

A

não prevista causa de aumento de pena para o delito de corrupção de menor de dezoito anos.

B

aplicáveis as normas da parte especial do Código Penal.

C

em alguns casos somente se procede mediante queixa.

D

a expressão “cena de sexo explícito” pode não compreender a exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente.

E

cominada pena de detenção para o ato de exibir, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional.

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Q300453

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300453 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

A

fornecer declaração de nascimento, desde que não constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

B

manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto aos pais.

C

prestar orientação ao pais do recém-nascido, quanto à terapêutica de anormalidades no metabolismo, mas não são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico, cuja realização é atribuição exclusiva de laboratórios públicos.

D

manter o registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo mínimo de cinco e máximo de dez anos.

E

identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e impressão digital da mãe.

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Q300452

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300452 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A colocação em família substituta estrangeira

A

é admitida em todas as modalidades, desde que autorizadas pelo juiz competente.

B

não encontra qualquer restrição, se houver vínculo de parentesco até o quarto grau com o menor, independentemente de vínculos de afinidade e afetividade.

C

constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

D

é absolutamente vedada.

E

constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de guarda e de tutela.

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Q300451

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300451 Direito do Consumidor

As cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor são

A

nulas de pleno direito e previstas em rol taxativo.

B

anuláveis e previstas em rol fechado.

C

tidas por inexistentes.

D

nulas de pleno direito e previstas em rol meramente exemplificativo.

E

anuláveis e previstas em rol elucidativo.

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Q300450

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300450 Direito do Consumidor

Na oferta de produtos e serviços regulada pelo Código de Defesa do Consumidor,

A

as informações ao consumidor oferecidas nos produtos refrigerados, devem ser gravadas de forma indelével.

B

a informação ou publicidade do produto obriga o fornecedor que a fizer veicular, mas só integra o contrato se for realizada por escrito.

C

o fornecedor é apenas subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

D

a reposição de componentes e peças dos produtos deve ser assegurada apenas enquanto estes forem fabricados ou importados.

E

em qualquer hipótese, é proibida a publicidade de bens e serviços ao consumidor por telefone.

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