Prova FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz
Aplicada em 01/02/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.2 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.3 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.5 Parte Geral 2 questões
- 1.6 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.7 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.10 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.12 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.13 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.14 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 1.15 Direito de Família 1 questão
- 1.16 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.17 Compra e Venda 1 questão
- 1.18 Locação de Coisas 1 questão
- 1.19 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 2.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 2.2 Características e princípios 1 questão
- 2.3 Direito Societário 2 questões
- 2.4 Sociedade Anônima 1 questão
- 2.5 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 2.6 Títulos em espécie 1 questão
- 2.7 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 2.8 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 3.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 3.2 Pressupostos Processuais 1 questão
- 3.3 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 3.4 Dos Atos Processuais 1 questão
- 3.5 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 3.6 Processo de execução 1 questão
- 3.7 Procedimento ordinário 2 questões
- 3.8 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 3.9 Recursos 1 questão
- 3.10 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 3.11 Liquidação de sentença 1 questão
- 4.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 4.2 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 4.3 Fornecedor 2 questões
- 4.4 Produto 2 questões
- 4.5 Serviço 1 questão
- 4.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 4.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 4.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 2 questões
- 4.9 Prescrição e decadência 1 questão
- 4.10 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.11 Práticas Comerciais 1 questão
- 4.12 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 4.13 Informação do Consumidor 1 questão
- 4.14 Práticas Abusivas 1 questão
- 4.15 Oferta 1 questão
- 4.16 Publicidade 1 questão
- 4.17 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.18 Cláusulas Abusivas 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 5.1 Adoção 1 questão
- 5.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 5.3 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 5.4 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 5.5 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 5.6 Ato infracional 1 questão
- 5.7 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 5.8 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 6.1 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.2 Conceito e características 1 questão
- 6.3 Substituição - Concessão. 1 questão
- 6.4 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.5 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 6.6 Perdão judicial 1 questão
- 6.7 Crimes contra a vida 1 questão
- 6.8 Homicídio 1 questão
- 6.9 Tipicidade 1 questão
- 6.10 Arrependimento posterior 1 questão
- 6.11 Culpabilidade 1 questão
- 6.12 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 6.13 Crimes contra a honra 1 questão
- 6.14 Calúnia 1 questão
- 6.15 Difamação 1 questão
- 6.16 Injúria 1 questão
- 6.17 Disposições comuns 1 questão
- 6.18 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.19 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 6.20 Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa 1 questão
- 6.21 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 6.22 Exercício arbitrário das próprias razões 1 questão
- 6.23 Favorecimento pessoal 1 questão
- 6.24 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.25 Extorsão 1 questão
- 6.26 Extorsão mediante sequestro 1 questão
- 6.27 Extorsão indireta 1 questão
- 6.28 Estelionato 1 questão
- 6.29 Receptação 1 questão
- 6.30 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 6.31 Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável 1 questão
- 6.32 Legislação Penal Especial 2 questões
- 6.33 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 6.34 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.2 Procedimento Penal 1 questão
- 7.3 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 7.4 Contraditório 1 questão
- 7.5 Ampla defesa 1 questão
- 7.6 Inquérito Policial 1 questão
- 7.7 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 7.8 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 7.9 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 7.10 Ação Penal 1 questão
- 7.11 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 7.12 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 7.13 Sequestro 1 questão
- 7.14 Especialização e registro da hipoteca legal 1 questão
- 7.15 Das Provas 1 questão
- 7.16 Prova testemunhal 1 questão
- 7.17 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.18 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 7.19 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 7.20 Tutela penal cautelar: definição e espécies 1 questão
- 11.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 11.3 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 11.4 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 11.5 Garantias 1 questão
- 11.6 Obrigação Tributária 4 questões
- 11.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 3 questões
- 11.8 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 11.9 Impostos Estaduais 1 questão
- 11.10 IPVA 1 questão
- 11.11 ITCMD 1 questão
- 11.12 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 11.13 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 11.14 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 11.15 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 11.16 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.17 Isenção 1 questão
- 11.18 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.19 Pagamento 1 questão
- 11.20 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 11.21 Tributos Municipais 1 questão
- 11.22 IPTU 1 questão
- 11.23 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 11.24 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 11.25 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 12.1 Atos administrativos 1 questão
- 12.2 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 12.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 12.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 12.5 Contratos Administrativos 1 questão
- 12.6 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 12.7 Serviços Públicos 1 questão
- 12.8 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 12.9 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 12.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 13.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 13.2 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
- 13.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 13.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 13.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.6 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 13.7 Direito Internacional Ambiental 1 questão
- 13.8 Direito constitucional ambiental 2 questões
- 13.9 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 2 questões
- 13.10 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 13.11 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 13.12 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988 1 questão