Prova FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

Aplicada em 01/02/13

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Civil

12 questões

2. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

3. Direito Processual Civil - CPC 1973

8 questões

4. Direito do Consumidor

7 questões

5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

4 questões

6. Direito Penal

11 questões

7. Direito Processual Penal

7 questões

8. Direito Constitucional

4 questões

9. Legislação Estadual

1 questão

10. Direito Eleitoral

4 questões

11. Direito Tributário

9 questões

12. Direito Administrativo

5 questões
  • 12.1 Atos administrativos 1 questão
  • 12.2 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
  • 12.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 12.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
  • 12.5 Contratos Administrativos 1 questão
  • 12.6 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
  • 12.7 Serviços Públicos 1 questão
  • 12.8 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 12.9 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 12.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão

13. Direito Ambiental

8 questões
  • 13.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 13.2 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
  • 13.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
  • 13.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
  • 13.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 13.6 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 13.7 Direito Internacional Ambiental 1 questão
  • 13.8 Direito constitucional ambiental 2 questões
  • 13.9 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 2 questões
  • 13.10 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 13.11 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 13.12 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988 1 questão