Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de anchieta - sc
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Coluna A (termos):
1−Notificação
2−Vistoria
3−Auto de infração
Coluna B (descrições):
()Procedimento técnico e administrativo que consiste na visita do agente público ao local da ocorrência, com o objetivo de verificar a conformidade da situação com a legislação vigente.
()Ato preliminar e formal pelo qual o interessado é cientificado da irregularidade e instado a regularizar a situação ou apresentar defesa no prazo estipulado.
()Documento que formaliza a constatação de infração à legislação, impondo penalidade ou sanção administrativa, de forma motivada e com base legal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.Impedir que se façam escoadouros de águas pluviais por dentro de propriedades marginais das estradas e caminhos públicos, desde que devidamente tubulados.
II.Colocar quaisquer elementos que impeçam ou dificultem a acessibilidade em ruas, estradas e caminhos públicos.
III.Deixar em mau estado de conservação as calçadas e passeios, paredes frontais e laterais das edificações e dos muros, mesmo que não façam fronteira com vias públicas.
É CORRETO o que se afirma em:
São considerados como complementares os seguintes projetos:
I.Elétrico.
II.Prevenção Contra Incêndio.
III.Hidrossanitário.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A imposição de multa deve ser precedida de regular processo administrativo, com identificação da infração, motivação técnica e respeito ao contraditório e à ampla defesa.
II.O valor da multa aplicada deve ser fixado conforme o valor venal do imóvel autuado, sendo esse o único critério objetivo admitido na definição da penalidade.
III.A autuação por infração urbanística pode ocorrer de forma oral e imediata, desde que haja presunção de má-fé do infrator e ausência de licença regularizada.
Está correto o que se afirma em:
()A simples existência de um alvará de construção isenta o responsável técnico de responder por eventuais irregularidades construtivas identificadas durante a execução da obra.
()A conferência das dimensões executadas em campo com base nas plantas aprovadas é uma atribuição do Fiscal de Obras e Posturas, que deve zelar pelo cumprimento das normas de uso e ocupação do solo.
()A ausência de placa de identificação da obra durante a execução não configura infração passível de autuação, sendo exigida apenas em obras de grande porte.
()A verificação do cumprimento dos parâmetros legais de recuo, taxa de permeabilidade e gabarito é parte da atuação do Fiscal de Obras e Posturas durante a vistoria.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.O alvará de construção é um documento emitido pela autoridade municipal competente, que autoriza o início da obra conforme projeto previamente aprovado e em conformidade com a legislação urbanística vigente.
II.A licença de funcionamento é requisito obrigatório para liberação do habite-se, independentemente da finalidade de uso do imóvel ou da categoria da atividade exercida no local.
III.O habite-se é o documento expedido pelo órgão municipal após a conclusão da obra, atestando que a edificação foi executada de acordo com o projeto aprovado e está apta para uso.
Está correto o que se afirma em:
§ 1º "A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará:
a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira;
os requisitos para a investidura;
o nível de popularidade do cargo;
as peculiaridades dos cargos.
Qual dos itens citados acima, NÃO configura uma das observâncias determinadas no texto original deste parágrafo?
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.
A estrada construída para a COP30 em Belém na Amazônia
Uma nova rodovia de quatro faixas que corta dezenas de milhares de hectares de floresta amazônica protegida está sendo construída para a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que acontece em Belém do Pará.
O objetivo é facilitar o tráfego para a capital paraense, que receberá mais de cinquenta mil pessoas — incluindo líderes mundiais — na conferência em novembro.
O governo estadual promove a rodovia como sustentável, mas moradores e ambientalistas criticam impacto ambiental.
A Amazônia desempenha um papel vital na absorção de carbono para o planeta e na preservação da biodiversidade, e críticos dizem que esse desmatamento contradiz o próprio desígnio de uma conferência climática.
Ao longo da estrada parcialmente construída, a densa floresta tropical se ergue dos dois lados — um lembrete do que já esteve ali.
Toras de madeira estão empilhadas nas áreas desmatadas, que se estendem por mais de treze quilômetros floresta adentro até Belém.
Escavadeiras e máquinas abrem caminho pelo chão da floresta, aterrando áreas úmidas para pavimentar a estrada que cortará uma área protegida.
Claudio Verequete mora a cerca de duzentos metros de onde a estrada passará. Ele costumava ganhar a vida colhendo açaí de árvores que antes ocupavam o local.
"Tudo foi destruído", diz ele, apontando para a clareira.
"Nossa colheita já foi derrubada. Não temos mais essa renda para sustentar a família."
Ele afirma que não recebeu nenhuma compensação do governo estadual e que, atualmente, vive com suas economias. Também receia que a construção da estrada leve a mais desmatamento no futuro, agora que a área se tornou mais acessível a empresas.
"Nosso medo é que um dia alguém chegue aqui e diga: 'Toma esse dinheiro. Precisamos dessa área para construir um posto de gasolina ou um galpão.' E então, teremos que sair daqui", diz.
Sua comunidade não terá acesso à estrada, devido aos muros que a cercam em ambos os lados.
"Para nós, que moramos ao lado da rodovia, não haverá benefícios. Os benefícios serão para os caminhões que passarão por ela. Se alguém ficar doente e precisar ir até o centro de Belém, não conseguirá usar a estrada."
A via deixa duas áreas de floresta protegida desconectadas. Cientistas estão preocupados com o risco de fragmentação do ecossistema e de interrupção no deslocamento da fauna.
A professora Silvia Sardinha é veterinária especializada em vida selvagem e pesquisadora em um hospital universitário de animais que fica de frente para o local onde a nova estrada está sendo construída.
Ela e sua equipe reabilitam animais silvestres feridos, principalmente por causas humanas ou atropelamentos.
Depois de recuperados, eles são devolvidos à natureza; algo que, segundo ela, será mais difícil com uma rodovia logo ao lado.
"Animais terrestres não poderão mais atravessar para a outra direção, reduzindo as áreas onde podem viver e se reproduzir."
O governo diz que o encontro será uma oportunidade para focar nas necessidades da região, mostrar a floresta ao mundo e apresentar o que tem feito para protegê-la.
A professora Sardinha diz que, embora essas conversas aconteçam "em um nível muito alto, entre empresários e autoridades governamentais", quem vive na Amazônia "não está sendo ouvido".
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cp8v44gdjr2o.adaptado.
O verbo destacado, nesta frase, concorda com:
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.
A estrada construída para a COP30 em Belém na Amazônia
Uma nova rodovia de quatro faixas que corta dezenas de milhares de hectares de floresta amazônica protegida está sendo construída para a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que acontece em Belém do Pará.
O objetivo é facilitar o tráfego para a capital paraense, que receberá mais de cinquenta mil pessoas — incluindo líderes mundiais — na conferência em novembro.
O governo estadual promove a rodovia como sustentável, mas moradores e ambientalistas criticam impacto ambiental.
A Amazônia desempenha um papel vital na absorção de carbono para o planeta e na preservação da biodiversidade, e críticos dizem que esse desmatamento contradiz o próprio desígnio de uma conferência climática.
Ao longo da estrada parcialmente construída, a densa floresta tropical se ergue dos dois lados — um lembrete do que já esteve ali.
Toras de madeira estão empilhadas nas áreas desmatadas, que se estendem por mais de treze quilômetros floresta adentro até Belém.
Escavadeiras e máquinas abrem caminho pelo chão da floresta, aterrando áreas úmidas para pavimentar a estrada que cortará uma área protegida.
Claudio Verequete mora a cerca de duzentos metros de onde a estrada passará. Ele costumava ganhar a vida colhendo açaí de árvores que antes ocupavam o local.
"Tudo foi destruído", diz ele, apontando para a clareira.
"Nossa colheita já foi derrubada. Não temos mais essa renda para sustentar a família."
Ele afirma que não recebeu nenhuma compensação do governo estadual e que, atualmente, vive com suas economias. Também receia que a construção da estrada leve a mais desmatamento no futuro, agora que a área se tornou mais acessível a empresas.
"Nosso medo é que um dia alguém chegue aqui e diga: 'Toma esse dinheiro. Precisamos dessa área para construir um posto de gasolina ou um galpão.' E então, teremos que sair daqui", diz.
Sua comunidade não terá acesso à estrada, devido aos muros que a cercam em ambos os lados.
"Para nós, que moramos ao lado da rodovia, não haverá benefícios. Os benefícios serão para os caminhões que passarão por ela. Se alguém ficar doente e precisar ir até o centro de Belém, não conseguirá usar a estrada."
A via deixa duas áreas de floresta protegida desconectadas. Cientistas estão preocupados com o risco de fragmentação do ecossistema e de interrupção no deslocamento da fauna.
A professora Silvia Sardinha é veterinária especializada em vida selvagem e pesquisadora em um hospital universitário de animais que fica de frente para o local onde a nova estrada está sendo construída.
Ela e sua equipe reabilitam animais silvestres feridos, principalmente por causas humanas ou atropelamentos.
Depois de recuperados, eles são devolvidos à natureza; algo que, segundo ela, será mais difícil com uma rodovia logo ao lado.
"Animais terrestres não poderão mais atravessar para a outra direção, reduzindo as áreas onde podem viver e se reproduzir."
O governo diz que o encontro será uma oportunidade para focar nas necessidades da região, mostrar a floresta ao mundo e apresentar o que tem feito para protegê-la.
A professora Sardinha diz que, embora essas conversas aconteçam "em um nível muito alto, entre empresários e autoridades governamentais", quem vive na Amazônia "não está sendo ouvido".
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cp8v44gdjr2o.adaptado.
Sua comunidade não "terá acesso à estrada", devido aos muros que a cercam em ambos os lados.
Em relação ao sinal indicativo de crase na expressão destacada, é correto afirmar que:
I.Os recuos frontais e afastamentos laterais e de fundos mínimos de cada edificação, com relação ao alinhamento predial e às divisas laterais e de fundos, serão sempre tomadas paralelamente em relação às mesmas.
II.Nos casos de edificações irregulares, antigas ou não, sua regularização se fará mediante a apresentação de documentos exigidos pelos órgãos federais, estaduais competentes, documento de posse do imóvel, projeto arquitetônico e hidrossanitário da edificação e Anotação de Responsabilidade Técnica de profissional habilitado.
III.A fim de garantir o estacionamento dos veículos particulares fora das vias públicas, serão exigidas vagas de estacionamento em garagens que devem ter dimensões mínimas de 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros) x 5,00m (cinco metros), ou equivalente a 25,00m² (vinte e cinco metros quadrados) por vaga.
É CORRETO o que se afirma em:
()O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo composto por etapas distintas, podendo incluir a emissão de licença prévia, de instalação e de operação, conforme o estágio do empreendimento.
()O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório para qualquer empreendimento que envolva o uso de recursos naturais, independentemente de seu porte ou potencial de impacto ambiental.
()As licenças ambientais podem impor condicionantes técnicas, incluindo medidas mitigadoras e compensatórias, com o objetivo de minimizar ou neutralizar os efeitos negativos das atividades autorizadas.
()O licenciamento ambiental, além de avaliar a viabilidade técnica e ambiental do empreendimento, pode determinar a necessidade de audiências públicas, especialmente em casos de significativo impacto regional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Coluna A (termos):
1.Princípio da responsabilidade.
2.Princípio do poluidor pagador.
3.Princípio da precaução.
Coluna B (descrições):
()É usado para regular situações difíceis e para avaliar se uma atividade poderá ou não causar dano ambiental, justamente quando não há estudos científicos dando certeza suficiente.
()As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo possível exigi-las, à escolha do credor, do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores, ou de ambos, ficando isento de responsabilidade o alienante cujo direito real tenha cessado antes da causação do dano, desde que para ele não tenha concorrido, direta ou indiretamente.
()Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo decorrente da poluição, as autoridades nacionais devem promover a internalização dos custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, levando em consideração o interesse público, sem distorcer o comércio e os investimentos internacionais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.
A estrada construída para a COP30 em Belém na Amazônia
Uma nova rodovia de quatro faixas que corta dezenas de milhares de hectares de floresta amazônica protegida está sendo construída para a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que acontece em Belém do Pará.
O objetivo é facilitar o tráfego para a capital paraense, que receberá mais de cinquenta mil pessoas — incluindo líderes mundiais — na conferência em novembro.
O governo estadual promove a rodovia como sustentável, mas moradores e ambientalistas criticam impacto ambiental.
A Amazônia desempenha um papel vital na absorção de carbono para o planeta e na preservação da biodiversidade, e críticos dizem que esse desmatamento contradiz o próprio desígnio de uma conferência climática.
Ao longo da estrada parcialmente construída, a densa floresta tropical se ergue dos dois lados — um lembrete do que já esteve ali.
Toras de madeira estão empilhadas nas áreas desmatadas, que se estendem por mais de treze quilômetros floresta adentro até Belém.
Escavadeiras e máquinas abrem caminho pelo chão da floresta, aterrando áreas úmidas para pavimentar a estrada que cortará uma área protegida.
Claudio Verequete mora a cerca de duzentos metros de onde a estrada passará. Ele costumava ganhar a vida colhendo açaí de árvores que antes ocupavam o local.
"Tudo foi destruído", diz ele, apontando para a clareira.
"Nossa colheita já foi derrubada. Não temos mais essa renda para sustentar a família."
Ele afirma que não recebeu nenhuma compensação do governo estadual e que, atualmente, vive com suas economias. Também receia que a construção da estrada leve a mais desmatamento no futuro, agora que a área se tornou mais acessível a empresas.
"Nosso medo é que um dia alguém chegue aqui e diga: 'Toma esse dinheiro. Precisamos dessa área para construir um posto de gasolina ou um galpão.' E então, teremos que sair daqui", diz.
Sua comunidade não terá acesso à estrada, devido aos muros que a cercam em ambos os lados.
"Para nós, que moramos ao lado da rodovia, não haverá benefícios. Os benefícios serão para os caminhões que passarão por ela. Se alguém ficar doente e precisar ir até o centro de Belém, não conseguirá usar a estrada."
A via deixa duas áreas de floresta protegida desconectadas. Cientistas estão preocupados com o risco de fragmentação do ecossistema e de interrupção no deslocamento da fauna.
A professora Silvia Sardinha é veterinária especializada em vida selvagem e pesquisadora em um hospital universitário de animais que fica de frente para o local onde a nova estrada está sendo construída.
Ela e sua equipe reabilitam animais silvestres feridos, principalmente por causas humanas ou atropelamentos.
Depois de recuperados, eles são devolvidos à natureza; algo que, segundo ela, será mais difícil com uma rodovia logo ao lado.
"Animais terrestres não poderão mais atravessar para a outra direção, reduzindo as áreas onde podem viver e se reproduzir."
O governo diz que o encontro será uma oportunidade para focar nas necessidades da região, mostrar a floresta ao mundo e apresentar o que tem feito para protegê-la.
A professora Sardinha diz que, embora essas conversas aconteçam "em um nível muito alto, entre empresários e autoridades governamentais", quem vive na Amazônia "não está sendo ouvido".
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cp8v44gdjr2o.adaptado.
Sintaticamente, o termo destacado nesta frase trata-se de:
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.
A estrada construída para a COP30 em Belém na Amazônia
Uma nova rodovia de quatro faixas que corta dezenas de milhares de hectares de floresta amazônica protegida está sendo construída para a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que acontece em Belém do Pará.
O objetivo é facilitar o tráfego para a capital paraense, que receberá mais de cinquenta mil pessoas — incluindo líderes mundiais — na conferência em novembro.
O governo estadual promove a rodovia como sustentável, mas moradores e ambientalistas criticam impacto ambiental.
A Amazônia desempenha um papel vital na absorção de carbono para o planeta e na preservação da biodiversidade, e críticos dizem que esse desmatamento contradiz o próprio desígnio de uma conferência climática.
Ao longo da estrada parcialmente construída, a densa floresta tropical se ergue dos dois lados — um lembrete do que já esteve ali.
Toras de madeira estão empilhadas nas áreas desmatadas, que se estendem por mais de treze quilômetros floresta adentro até Belém.
Escavadeiras e máquinas abrem caminho pelo chão da floresta, aterrando áreas úmidas para pavimentar a estrada que cortará uma área protegida.
Claudio Verequete mora a cerca de duzentos metros de onde a estrada passará. Ele costumava ganhar a vida colhendo açaí de árvores que antes ocupavam o local.
"Tudo foi destruído", diz ele, apontando para a clareira.
"Nossa colheita já foi derrubada. Não temos mais essa renda para sustentar a família."
Ele afirma que não recebeu nenhuma compensação do governo estadual e que, atualmente, vive com suas economias. Também receia que a construção da estrada leve a mais desmatamento no futuro, agora que a área se tornou mais acessível a empresas.
"Nosso medo é que um dia alguém chegue aqui e diga: 'Toma esse dinheiro. Precisamos dessa área para construir um posto de gasolina ou um galpão.' E então, teremos que sair daqui", diz.
Sua comunidade não terá acesso à estrada, devido aos muros que a cercam em ambos os lados.
"Para nós, que moramos ao lado da rodovia, não haverá benefícios. Os benefícios serão para os caminhões que passarão por ela. Se alguém ficar doente e precisar ir até o centro de Belém, não conseguirá usar a estrada."
A via deixa duas áreas de floresta protegida desconectadas. Cientistas estão preocupados com o risco de fragmentação do ecossistema e de interrupção no deslocamento da fauna.
A professora Silvia Sardinha é veterinária especializada em vida selvagem e pesquisadora em um hospital universitário de animais que fica de frente para o local onde a nova estrada está sendo construída.
Ela e sua equipe reabilitam animais silvestres feridos, principalmente por causas humanas ou atropelamentos.
Depois de recuperados, eles são devolvidos à natureza; algo que, segundo ela, será mais difícil com uma rodovia logo ao lado.
"Animais terrestres não poderão mais atravessar para a outra direção, reduzindo as áreas onde podem viver e se reproduzir."
O governo diz que o encontro será uma oportunidade para focar nas necessidades da região, mostrar a floresta ao mundo e apresentar o que tem feito para protegê-la.
A professora Sardinha diz que, embora essas conversas aconteçam "em um nível muito alto, entre empresários e autoridades governamentais", quem vive na Amazônia "não está sendo ouvido".
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cp8v44gdjr2o.adaptado.
A respeito das múltiplas implicações da obra, é correto afirmar que:
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