Questões de Concurso Comentadas para mpe-ro

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Q221770 Segurança e Transporte
Qual das opções abaixo NÃO é requisito para adquirir arma de fogo de uso permitido?
Alternativas
Q221769 Segurança e Transporte
Ao comprar uma arma de fogo, o proprietário poderá adquirir munição somente de que calibre?
Alternativas
Q221766 Direito Processual Civil - CPC 1973
“Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade.” A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:
Alternativas
Q221764 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q221763 Direito Processual Civil - CPC 1973
“Confere àquele que for ou que esteja na iminência de ser lesado em seus direitos o acesso irrestrito ao Poder Judiciário, bem como ter a devida e a efetiva prestação da tutela jurisdicional.” A assertiva acima reflete o seguinte princípio processual:
Alternativas
Q221762 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange aos atos processuais, é correto afirmar:
Alternativas
Q221761 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q221759 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q221758 Direito Processual Civil - CPC 1973
“Ocorre quando entre duas ou mais demandas houver identidade de partes e causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o da outra.”Aassertiva acima reflete o conceito de:
Alternativas
Q221757 Direito Processual Civil - CPC 1973
“Ajurisdição é uma das funções do Estado, que visa a resolver um litígio posto à sua apreciação, a partir da aplicação da vontade objetiva do direito”. No que tange aos princípios inerentes à jurisdição, aquele segundo o qual ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente, sendo proibida a criação de juízo ou tribunal de exceção, chama-se Princípio:
Alternativas
Q221756 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
Alternativas
Q221755 Direito Constitucional
Tendo em vista, o que consta na Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público e de suas atividades, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q221754 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?
Alternativas
Q221753 Direito Constitucional
Segundo o que a Constituição Federal de 1988 prevê para os Servidores Públicos da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q221752 Direito Constitucional
Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os “Direitos Sociais".
Alternativas
Q221751 Direito Constitucional
Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
Alternativas
Q221750 Direito Constitucional
A nossa Carta Magna prevê, em seus “Direitos Sociais”, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Alternativas
Q221749 Direito Constitucional
O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o:
Alternativas
Q221748 Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Alternativas
Q221747 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios. Emseu Artigo 5°, inciso II, quando afirma “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, a Constituição Federal está discorrendo sobre o Princípio da:
Alternativas
Respostas
1001: D
1002: A
1003: E
1004: A
1005: B
1006: C
1007: E
1008: B
1009: A
1010: C
1011: E
1012: C
1013: D
1014: A
1015: A
1016: C
1017: D
1018: B
1019: E
1020: C