Comentário da Questão – Organização do Poder Judiciário: Superior Tribunal de Justiça

1. Interpretação do Tema: A questão aborda a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tema central de Direito Constitucional relacionado à estrutura do Poder Judiciário.

2. Fundamentação Legal: Segundo a Constituição Federal de 1988:

Art. 104: "O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, após aprovação pelo Senado Federal."

3. Explicação do Tema Central: Saber a composição mínima de Ministros do STJ é conhecimento cobrado em provas para cargos técnicos, pois integra as principais características estruturais dos tribunais superiores brasileiros.

4. Exemplo Prático: Em concursos de formação de lista tríplice para vaga de Ministro do STJ, por exemplo, só há nomeação caso haja vaga dentro do limite mínimo de 33 Ministros — respeitando o que a Constituição determina.

5. Justificativa da Alternativa Correta:

D) Trinta e três.
Esta é a resposta correta, pois está em perfeita consonância com o art. 104 da CF/88. Os candidatos devem memorizar esse número para evitar confusões frequentes com outros Tribunais Superiores.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A) Onze: Número de Ministros do STF, não do STJ – erro clássico em provas.
• B) Vinte e cinco / C) Trinta e um / E) Vinte e sete: Nunca foram composição mínima do STJ. Atenção para não confundir com números de outros Tribunais ou órgãos colegiados.

7. Possível Pegadinha: O enunciado pede no mínimo, e não o total fixo. Atenção para não confundir “número total” (que pode mudar via alteração constitucional) com o mínimo determinado pela CF/88.

8. Doutrina: Carlos Mário da Silva Velloso destaca que essa composição visa garantir representatividade ampla e expertise técnico-jurídica no julgamento de questões federais de relevância.

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Número de Ministros dos Tribunais Superiores:

S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - time de futebol tem quantos jogadores? 11 ministros!

S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com quantos anos Jesus morreu? 33 ministros!

T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Três - esse é matemática, trinta sem 3 é… 27 ministros

T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e põe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.

S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com quantos anos as meninas viram moçinhas? 15!

São 33 trinta e três MINISTROS