O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

A gente tem tudo o que você precisa. Planos a partir de R$22/mês. Aproveite! 🚀

Questões de Concurso Comentadas para tj-dft

Foram encontradas 1.232 questões

Q1321975 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Está previsto, no Estatuto do Idoso, que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria. Para tanto, ficam reservadas, pelo menos,
Alternativas
Q1321973 Direito Penal
O feminicídio é um qualificador do crime de homicídio e o inclui como crime hediondo. É correto afirmar que a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado
Alternativas
Q1321972 Direito Processual Penal

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.


Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, o artigo 9 determina que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos no(a) ________________________________, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.

Alternativas
Q1321971 Direito Processual Penal
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: física, psicológica, sexual e patrimonial. É correto afirmar que violência física é qualquer
Alternativas
Q1321970 Direito Processual Penal

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial


I. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

II. no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

III. em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.


É correto o que está contido em

Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: B
5: A