Questões de Concurso

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Q1168452 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Nos termos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, aprovado pela Resolução nº 02/2015, é correto afirmar que:
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Q1168451 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Nos termos do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acerca do advogado empregado, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168449 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, acerca das definições estabelecidas pelo Código Florestal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168448 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, acerca dos tributos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168447 Direito Tributário
De acordo com a Constituição da República de 1988, compete à União instituir impostos sobre:
Alternativas
Q1168446 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, acerca do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168445 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 7.492/86, acerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168444 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 4.729/1965, constitui crime de sonegação fiscal, EXCETO:
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Q1168443 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.101/2005, acerca dos crimes falimentares, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168438 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, estabelecido pela Lei nº 13.105/2015, acerca da tutela provisória, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168437 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, estabelecido pela Lei nº 13.105/2015, acerca dos embargos de declaração, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168436 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, estabelecido pela Lei nº 13.105/2015, acerca dos recursos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168435 Direito Civil
Nos termos do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 13.874/2019, acerca dos contratos em geral, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168434 Direito Civil
Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, com as alterações incluídas pela Lei nº 13.655/2018, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168433 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:
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Q1168429 Direito Financeiro
De acordo com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168428 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.429, de 3 de junho de 1992, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168427 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, são cláusulas necessárias em todo contrato administrativos, EXCETO:
Alternativas
Q1168426 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:
Alternativas
Q1168425 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, o teto remuneratório dos Desembargadores do Tribunal de Justiça está limitado em qual percentual do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal?
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: A
4: C
5: C
6: E
7: B
8: E
9: A
10: C
11: E
12: C
13: A
14: D
15: C
16: D
17: E
18: C
19: D
20: B