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Q3328431 História
Por meio da descrição de uma aldeia no sudoeste da França no início do século XIV, o historiador francês Le Roy Ladurie encontrou, em Montaillou, vestígios sobre os relacionamentos sociais, as concepções locais de tempo, espaço e religião, sobre a economia pastoril e a vida material de seus moradores. Publicada em 1975, sua obra “Montaillou, povoado occitânico de 1294 a 1324”, transformou essa aldeia em um documento histórico.

De acordo com o exposto, assinale a alternativa que não se relaciona com a emergência desse tipo de trabalho na historiografia.
Alternativas
Q3328430 História
A verdade que o conhecimento histórico é capaz de produzir já foi objeto de reflexão de inúmeros historiadores e filósofos.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação da tese sobre a verdade histórica com seu respectivo autor, conforme descrito por José Carlos Reis na obra “História & Teoria”.

COLUNA I
1. Marx
2. Weber
3. Ricoeur
4. Koselleck

COLUNA II
(    ) Para obter a verdade, o sujeito se divide em esferas autônomas – a científica e a político‑moral.
(    ) A verdade histórica é uma representação construída em cada presente da relação passado / futuro.
(    ) Para obter a verdade, o sujeito é ético e comunicativo e toma consciência de si enquanto universal humano.
(    ) Para obter a verdade, o sujeito reintegra as esferas cognitiva e moral, dominadas pelo interesse social.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q3328429 Direito Administrativo
Tomando por base os ditames da Lei nº 14.133/2021, sobre o processo licitatório e suas fases, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) O processo de licitação deve observar as seguintes fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; recursal; de habilitação; e de homologação.
(    ) As licitações devem ser realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
(    ) O processo licitatório tem quatro objetivos, sendo um deles assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
(    ) No processo licitatório, deve‑se observar que o desatendimento de quaisquer exigências formais, ainda que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta, implica na invalidação do processo.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q3328424 Administração Financeira e Orçamentária
Analise as afirmativas a seguir, relativas à programação orçamentária e / ou à programação financeira, tomando como base o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na Lei Complementar nº 101/2000.

I. A programação orçamentária e financeira consiste na compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos, visando ao ajuste da despesa fixada às novas projeções de resultados e da arrecadação.
II. Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder Executivo deve estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
III. Se houver frustração da receita estimada no orçamento, deve ser estabelecida limitação de empenho e movimentação financeira, com o objetivo de atingir os resultados previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e impedir a assunção de compromissos sem respaldo financeiro, o que acarretaria uma busca de socorro no mercado financeiro, situação que implica em encargos elevados.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q3328423 Direito Financeiro
Com relação a receitas e despesas públicas, conforme os ditames da Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3328419 Arquitetura
A norma de elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos (Parte 3), NBR ABNT 16.636‑3/2020, menciona que os estágios de execução da atividade técnica do projeto urbanístico consideram duas fases principais: preparação e etapas de elaboração e desenvolvimento de projetos técnicos.

De acordo com essa norma, não é uma etapa da fase de preparação do projeto urbanístico:
Alternativas
Q3328417 Arquitetura
Calçadas e vias exclusivas de pedestres são pontos de atenção para a mobilidade urbana, devendo ter uma faixa livre para a circulação de pedestres, sem degraus. A norma de acessibilidade, NBR ABNT 9.050/2020 – versão 2021, menciona que os rebaixamentos de calçadas devem ser construídos na direção do fluxo da travessia de pedestres, com inclinação preferencialmente menor que 5%, admitindo‑se até 8,33%.

De acordo com a norma, qual é a largura mínima do rebaixamento admitida? 
Alternativas
Q3328416 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
As Normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Sete Lagoas, Lei Complementar nº 209/2017, estabelecem a obrigatoriedade da destinação de área exclusiva para o estacionamento de bicicletas nos estacionamentos de edificações reservadas a categorias de uso comercial, institucional, industrial, prestação de serviços e usos mistos que possuam área mínima construída de 300 m2.

De acordo com essas normas, o percentual mínimo deverá ser de 5% do total de vagas destinadas para automóveis, resguardado um mínimo de vagas para bicicletas, que deverá ser de
Alternativas
Q3328415 Direito Urbanístico
A Lei Complementar nº 208/2017, Parcelamento do Solo no Município de Sete Lagoas, estabelece que os loteamentos no município deverão reservar ao domínio público um percentual da gleba a ser loteada destinada ao sistema viário de circulação, a áreas institucionais disponibilizadas a equipamentos urbanos e a equipamentos públicos sociais e comunitários, bem como áreas disponibilizadas a espaços livres de uso público.

De acordo com essa Lei, qual é o percentual mínimo de referência a ser destinado para o sistema viário de circulação nos parcelamentos com lotes de 200 m2 a 240 m2 reservados à habitação de interesse social?
Alternativas
Q3328414 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Uma das inovações do novo Código de Obras do Município de Sete Lagoas é a inclusão da possibilidade de instalação do parklet. Denomina‑se parklet a ampliação da calçada pública, realizada por meio da implantação de plataforma sobre a área antes ocupada pela pista de rolamento da via pública, equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda‑sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação, ao descanso, ao convívio, à permanência de pessoas ou de manifestações artísticas.

De acordo com a Lei Complementar nº 288/2024, para a sua instalação, o parklet deverá estar a uma distância mínima da esquina de
Alternativas
Q3328413 Direito Urbanístico
O Plano Diretor do Município de Sete Lagoas, Lei Complementar nº 109/2006, estabelece, nas diretrizes da política municipal de habitação, a necessidade da elaboração do Plano Municipal de Habitação Popular.

De acordo com essa Lei, não constará no Plano Municipal de Habitação: 
Alternativas
Q3328411 Arquitetura
Geralmente, os diferentes agentes envolvidos no empreendimento apresentam uma atuação fragmentada e interesses próprios, às vezes divergentes, quanto a características e objetivos do empreendimento. No entanto, o processo de projeto é a etapa mais estratégica do empreendimento com relação aos gastos de produção e à agregação de valor do produto, sendo fundamental e com ganhos para todos os agentes envolvidos, projetista, empreendedor, construtor e usuário.
No âmbito dos interesses comuns, o projeto pode assumir o encargo fundamental de agregar eficiência e qualidade ao produto e ao processo construtivo, salvaguardando, assim, o interesse de todos, uma vez que a qualidade interessa a todos.

De acordo com a obra “Coordenação de projetos de edificações” (2005), o desempenho satisfatório do edifício em sua utilização e pela durabilidade adequada ao retorno do capital investido no imóvel é um ganho que a qualidade do projeto propicia e interessa principalmente ao
Alternativas
Q3328410 Direito Administrativo
A Lei federal nº 14.133/2021, Licitações e Contratos Administrativos, estabelece que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deve implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos estabelecidos de promover um ambiente íntegro e confiável e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações.

De acordo com essa Lei, o processo licitatório não tem por objetivo:
Alternativas
Q3328409 Direito Constitucional
Segundo Mendes (2012), a relevância dos problemas envolvidos na interpretação da Constituição tem motivado a proposta de métodos a serem seguidos nessa tarefa.

Nesse contexto, o método em que, para obter o sentido da norma, o intérprete parte da sua pré‑compreensão do significado do enunciado, atuando sob a influência das suas circunstâncias históricas concretas, mas sem perder de vista o problema prático que demanda a sua atenção, é conhecido como:
Alternativas
Q3328408 Administração Pública
Sobre as abordagens relativas à análise e à formulação de políticas públicas, conforme Paludo (2015), numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os nomes das abordagens às suas respectivas características.

COLUNA I
1. Institucional clássica
2. Neoinstitucionalista
3. Racional
4. Grupos de interesse

COLUNA II
(    ) Os atores políticos são dirigidos por deveres e papéis institucionais, ao invés de por egoísmo calculado.
(    ) Os cálculos sobre as relações entre custos e benefícios se constituem nos parâmetros decisórios para escolha de alternativas mais eficientes.
(    ) O foco está em entender como são definidas a estrutura e a organização, como são distribuídos os deveres e as funções das instituições governamentais específicas.
(    ) O mecanismo de influência sobre o governo corresponde à pressão imposta a este por meio de negociação e barganha.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q3328407 Direito Administrativo
De acordo com Di Pietro (2016), o princípio da administração pública que está presente tanto no momento da elaboração da lei como no momento da sua execução em concreto pela Administração Pública, inspirando o legislador e vinculando a autoridade administrativa em toda a sua atuação, intitula‑se:
Alternativas
Q3328406 Direito Financeiro
No capítulo sobre o orçamento, a Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas dispõe que leis de iniciativa do prefeito estabelecerão: I - o plano plurianual de ação de governo; II - as diretrizes orçamentárias; e III - os orçamentos anuais.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da Administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária.
II. A Lei Orçamentária Anual compreenderá, entre outros, o orçamento de investimentos das empresas em que o município diretamente ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto.
III. A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma setorizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuada.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q3328405 Regimento Interno
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sete Lagoas, as destinações dos projetos de decreto legislativo não devem
Alternativas
Q3328404 Direito Administrativo
Conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), sobre a execução dos contratos administrativos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) A Administração poderá retardar a execução de obra ou serviço, ou de suas parcelas, na hipótese de posse do respectivo chefe do Poder Executivo ou de novo titular no órgão ou entidade contratante.
(    ) Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.
(    ) Em nenhuma hipótese poderá ser atribuída ao contratante a responsabilidade solidária pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
(    ) Na execução do contrato e sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, o contratado poderá subcontratar partes da obra, do serviço ou do fornecimento até o limite autorizado, em cada caso, pela Administração.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q3328403 Ética na Administração Pública
Conforme o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sete Lagoas, quanto ao uso do poder inerente ao mandato, constituem faltas do vereador contra a ética e o decoro parlamentar, no exercício de seu mandato, exceto:
Alternativas
Respostas
1301: C
1302: D
1303: D
1304: D
1305: D
1306: A
1307: C
1308: A
1309: D
1310: C
1311: B
1312: D
1313: B
1314: A
1315: A
1316: D
1317: D
1318: C
1319: A
1320: B