Questões de Concurso
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“A Idade Média havia herdado da Antiguidade a crença na doutrina dos humores que condicionava os temperamentos das pessoas e tinha efeitos profundos sobre seu aspecto, conduta e propensão para as enfermidades. Quase todos os escritos medievais sobre fisiologia se limitam à colocação, que se converteu em um fato aceito tanto pelos autores religiosos como pelos seculares e que era conhecido inclusive pelas pessoas pouco cultas.”
A afirmação correta sobre esse segmento textual é:
Assinale a opção em que essa segunda referência é feita por um pronome indefinido.
Assinale a opção em que o adjetivo não corresponde semanticamente ao substantivo.
Sobre esses requisitos, a NR 10
(i) autorização para abertura de créditos suplementares e previsão detalhada das despesas;
(ii) dispositivo determinando que a receita proveniente da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) seria vinculada exclusivamente ao custeio da Secretaria Estadual de Transporte; e
(iii) parágrafo autorizando o Governador a alterar a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) por meio de decreto.
Com base nos princípios orçamentários constitucionais, é correto afirmar que
( ) O orçamento tradicional se caracteriza pelo foco no objeto do gasto e pela elaboração incremental, com ênfase no controle contábil, sem preocupação com finalidades públicas.
( ) O orçamento de desempenho está centrado exclusivamente na identificação de objetivos e metas programáticas, constituindo modelo inteiramente vinculado ao planejamento governamental.
( ) O orçamento-base zero exige que todas as despesas sejam justificadas a cada ciclo orçamentário, partindo-se do pressuposto de revisão completa das atividades.
As afirmativas são, respectivamente,
À luz da Lei nº 4.320/1964 e do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
Considerando a legislação e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que estão isentos do júri os