Ao analisar determinado item, a equipe de patrimônio de um ...

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Q4282464
Administração de Recursos Materiais Classificação de Materiais , Materiais Críticos, Permanentes e de Consumo , Administração Patrimonial , Materiais Permanentes e de Consumo
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TCE-PE Prova: FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração - REAPLICAÇÃO |
Q4282464 Administração de Recursos Materiais
Ao analisar determinado item, a equipe de patrimônio de um órgão verificou que, em uso normal, ele perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento no prazo máximo de dois anos.

A equipe de patrimônio deve classificar esse item como material de consumo em razão do critério da
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado informa perda ou redução do funcionamento em uso normal; o limite de dois anos direciona esse dado à alternativa C.

Tema central: Classificação de material de consumo
Análise das alternativas
A
Errada
Fragilidade pressupõe estrutura quebradiça, deformável ou danificável, com irrecuperabilidade e perda de identidade ou funcionalidade. O caso não descreve essas condições estruturais, mas a duração do funcionamento em uso normal.
B
Errada
Perecibilidade envolve modificações físicas ou químicas, deterioração ou perda de características. Não foi informado esse tipo de alteração; o dado específico é a perda ou redução do funcionamento em uso normal em até dois anos, que caracteriza durabilidade.
C
Certa
A alternativa C aplica o critério de durabilidade previsto no MCASP, 10ª edição, seção 4.6.1.1. Esse critério considera o tempo de manutenção da funcionalidade do material e admite sua classificação como consumo mesmo quando há apenas redução do funcionamento, sem exigir perda total.
D
Errada
Incorporabilidade exige destinação à incorporação em outro bem, sem possibilidade de retirada sem prejuízo ao principal. Não há indicação de incorporação a outro bem.
E
Errada
Transformabilidade exige que o material seja adquirido para transformação. Essa finalidade não foi indicada; a informação apresentada trata do prazo de funcionamento do item.
Pegadinha da questão
Confundir perda de funcionamento com perecibilidade. O que define a resposta é a combinação entre uso normal e prazo máximo de dois anos, não a perda de funcionamento isoladamente.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique durabilidade quando houver perda ou redução da funcionalidade em uso normal em até dois anos; não é necessária inutilização total.
  • Diferencie o prazo de funcionamento das condições de fragilidade estrutural e das alterações físicas ou químicas próprias da perecibilidade.
  • Só aplique incorporabilidade ou transformabilidade quando houver indicação, respectivamente, de incorporação a outro bem ou de aquisição para transformação.

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Comentários

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Art. 3º - Na classificação da despesa serão adotados os seguintes parâmetros excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do material permanente:

I - Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;

II - Fragilidade: cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;

III - Perecibilidade: quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;

IV - Incorporabilidade: quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e

V - Transformabilidade: quando adquirido para fim de transformação.

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