Questões de Concurso Para trf - 2ª região
Foram encontradas 300 questões
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Ano: 2018
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936335
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Processo Civil, determina-se a competência no momento:
Ano: 2018
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936334
Direito Civil
Relativamente à hipótese de interrupção da contagem do prazo
prescricional operada contra o fiador, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936333
Direito Empresarial (Comercial)
Consoante orientação contemporânea adotada pelo Superior
Tribunal de Justiça, à luz dos contratos de alienação fiduciária
em garantia regidos pelo Decreto-Lei n. 911/69, a teoria do
adimplemento substancial:
Ano: 2018
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936332
Direito Notarial e Registral
A Lei de Registros Públicos estabelece que, apresentado o
título ao Cartório de Registro Imobiliário, o Oficial, havendo
exigência a ser satisfeita, a indicará por escrito. O apresentante
do título, não se conformando com a exigência, requererá que o
Oficial suscite dúvida para o juiz dirimi-la, obedecendo-se ao
seguinte:
I - No protocolo, anotará o Oficial, à margem da prenotação, a ocorrência da dúvida. II - O Oficial dará ciência dos termos da dúvida ao apresentante, fornecendo-lhe cópia da suscitação e notificando-lhe para impugná-la no próprio Cartório Imobiliário, no prazo de quinze dias, remetendo-se, em seguida, os autos ao juiz. III - Impugnada a dúvida, com os documentos que o interessado apresentar, será ouvido o Ministério Público no prazo de dez dias. IV - Da sentença, poderão interpor apelação, com os efeitos devolutivo e suspensivo, o Oficial do Cartório de Registro, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado. V - Transitada em julgado a decisão da dúvida, se for julgada procedente, os documentos serão devolvidos ao apresentante, dando-se ciência da decisão ao Oficial, para que a consigne no Protocolo e cancele a prenotação; se for julgada improcedente, o interessado apresentará o título de novo, com o respectivo mandado judicial, para que o Oficial proceda ao registro anteriormente negado.
Está correto o que se afirma apenas em:
I - No protocolo, anotará o Oficial, à margem da prenotação, a ocorrência da dúvida. II - O Oficial dará ciência dos termos da dúvida ao apresentante, fornecendo-lhe cópia da suscitação e notificando-lhe para impugná-la no próprio Cartório Imobiliário, no prazo de quinze dias, remetendo-se, em seguida, os autos ao juiz. III - Impugnada a dúvida, com os documentos que o interessado apresentar, será ouvido o Ministério Público no prazo de dez dias. IV - Da sentença, poderão interpor apelação, com os efeitos devolutivo e suspensivo, o Oficial do Cartório de Registro, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado. V - Transitada em julgado a decisão da dúvida, se for julgada procedente, os documentos serão devolvidos ao apresentante, dando-se ciência da decisão ao Oficial, para que a consigne no Protocolo e cancele a prenotação; se for julgada improcedente, o interessado apresentará o título de novo, com o respectivo mandado judicial, para que o Oficial proceda ao registro anteriormente negado.
Está correto o que se afirma apenas em:
Ano: 2018
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936331
Direito Civil
Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que
acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas
abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr em outra
região. Com o desvio do rio e consequentemente esvaziamento
das águas, a “Sociedade Especial Veículos e Peças Ltda” que
era proprietária de terreno localizado às margens do antigo
traçado do rio Tietê, tomou posse da área do álveo descoberto
que ficava no limite de sua testada, totalizando 791,5 m2. Dois
sujeitos se insurgiram contra tal ocupação: a) o dono do imóvel
ribeirinho localizado na mesma direção da Sociedade, mas na
outra margem; b) o Município de São Paulo. Assinale a
alternativa correta: