Prova TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
Aplicada em 26/03/17Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.2 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.3 Processo Legislativo 2 questões
- 1.4 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.5 Poder Legislativo 1 questão
- 1.6 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.7 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.8 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 2 questões
- 1.9 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.10 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.11 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.12 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.13 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.14 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.15 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.16 Poder Judiciário 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.18 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 2.1 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 2.2 Legislação Penal Especial 2 questões
- 2.3 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 2.4 Estelionato 2 questões
- 2.5 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 2.6 Descaminho 1 questão
- 2.7 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 2.8 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 2.9 Crimes contra a honra 1 questão
- 2.10 Calúnia 1 questão
- 2.11 Difamação 1 questão
- 2.12 Concurso de Pessoas 1 questão
- 2.13 Tipicidade 1 questão
- 2.14 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 2.15 Noções Fundamentais 1 questão
- 2.16 Lei penal no tempo 1 questão
- 2.17 Erro do tipo essencial 1 questão
- 2.18 Erro de tipo acidental 1 questão
- 2.19 Concurso de crimes 1 questão
- 2.20 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 2.21 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 3.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 3.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 3.3 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 3.4 Competências legislativa e material 2 questões
- 3.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 3.6 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 3.7 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 3.8 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 3.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 3.10 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 3.11 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 3.12 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 3.13 Sustentabilidade 2 questões
- 3.14 A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) 1 questão
- 3.15 A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) 1 questão
- 4.1 Inquérito Policial 1 questão
- 4.2 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 4.3 Das Provas 1 questão
- 4.4 Interrogatório 1 questão
- 4.5 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 4.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 4.7 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 4.8 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 5.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 5.2 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 5.3 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 5.4 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 5.5 Benefícios em Espécie 2 questões
- 5.6 Pensão por Morte 2 questões
- 6.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
- 6.2 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
- 6.3 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 6.4 Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração 1 questão
- 8.1 Parte Geral 2 questões
- 8.2 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 8.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 8.4 Condomínio 1 questão
- 8.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.6 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 8.7 Contratos em Geral 1 questão
- 8.8 Classificação dos Contratos 1 questão
- 8.9 Contratos em Espécie 3 questões
- 8.10 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 1 questão
- 8.11 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.12 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.13 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 8.14 Usucapião 1 questão
- 8.15 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 8.16 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 9.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.2 Falência 1 questão
- 9.3 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.4 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 9.5 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 9.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.7 Nome empresarial 1 questão
- 9.8 Registro e escrituração 1 questão
- 9.9 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.10 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 10.1 Recursos 2 questões
- 10.2 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 10.3 Competência no Processo Civil 2 questões
- 10.4 Modificação de Competência 1 questão
- 10.5 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 10.6 Amicus Curiae 1 questão
- 10.7 Critérios de Competência 1 questão
- 10.8 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 10.9 Extinção do Processo 1 questão
- 10.10 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 10.11 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 10.12 Juizado Especial 1 questão
- 10.13 Juizado Especial Federal 1 questão
- 10.14 Tutela Provisória 1 questão
- 10.15 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 10.16 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 10.17 Contestação 1 questão
- 10.18 Sentença 1 questão
- 10.19 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 10.20 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 10.21 Embargos de Declaração 1 questão
- 10.22 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 10.23 Citação no Processo Civil 1 questão
- 10.24 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 10.25 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória 2 questões
- 10.26 Processos de Competência Originária dos Tribunais 2 questões
- 11.1 Obrigação Tributária 2 questões
- 11.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 11.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 11.4 Imunidade Recíproca 1 questão
- 11.5 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 11.6 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 11.7 Execução Fiscal 1 questão
- 11.8 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 11.9 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 11.10 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 13.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 13.2 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 13.3 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 13.4 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 13.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 13.6 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 13.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 13.8 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 13.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 13.10 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 13.11 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 13.12 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 13.13 Parcerias público-privadas 1 questão
- 13.14 Serviços Públicos 1 questão
- 13.15 Princípios das Licitações 1 questão
- 15.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
- 15.2 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 17.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 17.2 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão
- 17.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 17.4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
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