Questões de Concurso
Para instituto aocp
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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627780
Matemática
Três servidores – Érika, Fábio e Gustavo –
receberam a tarefa de revisar, juntos, 360
processos. Sabe-se que Érika revisou o dobro da
quantidade de processos que Fábio, e Gustavo
revisou 20 processos a mais que Fábio. Dessa
forma, o percentual, em relação ao total, que
Gustavo precisa revisar
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627779
Matemática
A central de triagem do TJPR recebeu 96
processos. Considerando a natureza dos
processos e o fluxo de distribuição deles entre os
servidores, 1/3 dos processos foi enviado para
revisão, 5/16 para diligência, 1/8 foi arquivado
diretamente e o restante foi redirecionado para a
Unidade Especial de Controle. Nessa unidade, um
dos processos recebidos tinha máxima urgência e
seguiu seus trâmites rapidamente, sob a
responsabilidade de Alaor. Os demais processos
serão divididos entre os servidores Bianca, Caio e
Denise, de tal forma que essas quantidades sejam
números inteiros e consecutivos. Nesse caso,
quantos processos receberá o servidor com maior
quantidade de processos na Unidade Especial de
Controle?
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627778
Secretariado
Considerando as regras de utilização do correio
eletrônico (e-mail), previstas no Manual de
Redação Oficial da Presidência da República,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627777
Português
Texto associado
O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma
perspectiva multidisciplinar
José Olímpio Ferreira Neto
José
Davi Leite Castro
Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida
O lazer é um conjunto de ocupações em que o
indivíduo se envolve de livre vontade para repousar,
para se divertir, recrear, entreter-se ou para
desenvolver a sua formação desinteressada, assim
como exercer a sua participação social voluntária ou
manifestar sua livre capacidade criadora longe do
ambiente laboral e de suas obrigações. Apesar de não
haver uma consonância para a definição de lazer, é
possível dizer que está em oposição ao trabalho, cuja
origem está no termo latino tripaliare, um instrumento
de tortura composto por três paus que remete a ideia
inicial de sofrimento, de sofrer.
Direito ao lazer, no ordenamento jurídico brasileiro,
está esparso e encontra escopo no texto
constitucional e na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Na Constituição Brasileira de 1988, é
possível observar o termo lazer no artigo 6º, que trata
dos direitos sociais, devendo, assim, estar ao acesso
de todos indistintamente, uma vez que é
indispensável para assegurar a dignidade da pessoa
humana. É preciso destacar ainda, no texto
constitucional, o artigo 7º, que trata dos direitos dos
trabalhadores, no qual estão assegurados, entre
outros direitos, o descanso, as férias, a aposentadoria
e, também, o lazer.
O direito ao lazer é uma matéria intrinsecamente
ligada ao Direito do Trabalho, pois, com o processo
de urbanização, industrialização e a comunicação de
massa, elementos herdados da Revolução Industrial,
a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham
destaque, pois este é essencial para a vida humana.
Os direitos culturais, assim como o direito ao lazer,
também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e
são garantidos pela Constituição, explicitamente no
artigo 215.
Os direitos culturais são aqueles afetos às
artes, às memórias coletivas e ao fluxo dos saberes.
Esses três grandes grupos representam a fruição de
diversas formas de manifestação da cultura,
plasmada em equipamentos culturais ou em bens
patrimoniais materiais ou imateriais.
Ao fazer a leitura do texto constitucional, é possível
inferir alguns princípios, tais como o princípio do
pluralismo cultural e o princípio da universalidade.
Ambos garantem o pleno acesso aos bens culturais
que têm gênese nos diversos povos que compõem o
povo brasileiro. É preciso destacar ainda o princípio
da participação popular, que garante a participação da
comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas
políticas encetadas para o setor.
Os entes brasileiros têm responsabilidade na
promoção da cultura, garantindo o acesso a todos
indistintamente. Muitos desses bens estão dispostos
em equipamentos culturais que difundem as variadas
expressões, tais como bibliotecas, centros culturais,
teatros, museus, cinemas e parques. O
estabelecimento desses bens culturais, por meio das
políticas intersetoriais, favorece uma valorização dos
contextos socioculturais de forma ampla, indo ao
encontro das perspectivas de áreas como a Educação
Física. Nesse contexto, a Educação Física e outras
áreas, como a História ou mesmo o Direito, podem
figurar nesses equipamentos para intervir e reforçar a
ideia de construção coletiva do prazer e alegria nos
momentos e ambientes de lazer, com base nas
possibilidades sociais e culturais de determinado
grupo/região, de forma a propiciar uma melhoria da
qualidade de vida dos indivíduos e favorecer a
humanização desses seres diante de uma
participação cidadã consciente e integrada. [...]
É possível afirmar que a cultura, em suas várias
formas de expressão, é um meio para o lazer e há
relações de reciprocidade entre os campos. Os
equipamentos culturais presentes em uma cidade
podem ser considerados como possibilidades de lazer
para seus moradores, pois é uma via onde circulam
as artes, as memórias e os saberes. Sendo assim,
certamente, também podem ser entendidos como
equipamentos de lazer. Dessa forma, pensar em
políticas intersetoriais, com agentes de diversas
áreas, proporciona um olhar multidisciplinar,
garantindo acesso ao lazer e aos bens culturais,
assegurando uma formação humana digna e ampla.
[...]
O tempo livre, neste contexto social, aflora no
homem a culpa por obtê-lo. Entretanto, para Gaelzer,
“o tempo livre é oportunidade; oportunidade é
liberdade; liberdade permite eleição, escolha. O valor
do tempo livre vai depender do uso que lhe for
atribuído”. Assim, carece no homem da sociedade de
consumo a consciência diante do seu tempo e de
opinar sobre ele, reconhecendo maneiras sadias de
saciar suas necessidades de crescimento interior,
amadurecimento, sabedoria e felicidade.
Adaptado de: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/opiniaodireito-lazer-direitos-culturais/. Acesso em: 10 jul. 2025.
Quanto aos usos adequados das vírgulas e suas
respectivas funções no texto, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627776
Português
Texto associado
O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma
perspectiva multidisciplinar
José Olímpio Ferreira Neto
José
Davi Leite Castro
Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida
O lazer é um conjunto de ocupações em que o
indivíduo se envolve de livre vontade para repousar,
para se divertir, recrear, entreter-se ou para
desenvolver a sua formação desinteressada, assim
como exercer a sua participação social voluntária ou
manifestar sua livre capacidade criadora longe do
ambiente laboral e de suas obrigações. Apesar de não
haver uma consonância para a definição de lazer, é
possível dizer que está em oposição ao trabalho, cuja
origem está no termo latino tripaliare, um instrumento
de tortura composto por três paus que remete a ideia
inicial de sofrimento, de sofrer.
Direito ao lazer, no ordenamento jurídico brasileiro,
está esparso e encontra escopo no texto
constitucional e na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Na Constituição Brasileira de 1988, é
possível observar o termo lazer no artigo 6º, que trata
dos direitos sociais, devendo, assim, estar ao acesso
de todos indistintamente, uma vez que é
indispensável para assegurar a dignidade da pessoa
humana. É preciso destacar ainda, no texto
constitucional, o artigo 7º, que trata dos direitos dos
trabalhadores, no qual estão assegurados, entre
outros direitos, o descanso, as férias, a aposentadoria
e, também, o lazer.
O direito ao lazer é uma matéria intrinsecamente
ligada ao Direito do Trabalho, pois, com o processo
de urbanização, industrialização e a comunicação de
massa, elementos herdados da Revolução Industrial,
a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham
destaque, pois este é essencial para a vida humana.
Os direitos culturais, assim como o direito ao lazer,
também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e
são garantidos pela Constituição, explicitamente no
artigo 215.
Os direitos culturais são aqueles afetos às
artes, às memórias coletivas e ao fluxo dos saberes.
Esses três grandes grupos representam a fruição de
diversas formas de manifestação da cultura,
plasmada em equipamentos culturais ou em bens
patrimoniais materiais ou imateriais.
Ao fazer a leitura do texto constitucional, é possível
inferir alguns princípios, tais como o princípio do
pluralismo cultural e o princípio da universalidade.
Ambos garantem o pleno acesso aos bens culturais
que têm gênese nos diversos povos que compõem o
povo brasileiro. É preciso destacar ainda o princípio
da participação popular, que garante a participação da
comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas
políticas encetadas para o setor.
Os entes brasileiros têm responsabilidade na
promoção da cultura, garantindo o acesso a todos
indistintamente. Muitos desses bens estão dispostos
em equipamentos culturais que difundem as variadas
expressões, tais como bibliotecas, centros culturais,
teatros, museus, cinemas e parques. O
estabelecimento desses bens culturais, por meio das
políticas intersetoriais, favorece uma valorização dos
contextos socioculturais de forma ampla, indo ao
encontro das perspectivas de áreas como a Educação
Física. Nesse contexto, a Educação Física e outras
áreas, como a História ou mesmo o Direito, podem
figurar nesses equipamentos para intervir e reforçar a
ideia de construção coletiva do prazer e alegria nos
momentos e ambientes de lazer, com base nas
possibilidades sociais e culturais de determinado
grupo/região, de forma a propiciar uma melhoria da
qualidade de vida dos indivíduos e favorecer a
humanização desses seres diante de uma
participação cidadã consciente e integrada. [...]
É possível afirmar que a cultura, em suas várias
formas de expressão, é um meio para o lazer e há
relações de reciprocidade entre os campos. Os
equipamentos culturais presentes em uma cidade
podem ser considerados como possibilidades de lazer
para seus moradores, pois é uma via onde circulam
as artes, as memórias e os saberes. Sendo assim,
certamente, também podem ser entendidos como
equipamentos de lazer. Dessa forma, pensar em
políticas intersetoriais, com agentes de diversas
áreas, proporciona um olhar multidisciplinar,
garantindo acesso ao lazer e aos bens culturais,
assegurando uma formação humana digna e ampla.
[...]
O tempo livre, neste contexto social, aflora no
homem a culpa por obtê-lo. Entretanto, para Gaelzer,
“o tempo livre é oportunidade; oportunidade é
liberdade; liberdade permite eleição, escolha. O valor
do tempo livre vai depender do uso que lhe for
atribuído”. Assim, carece no homem da sociedade de
consumo a consciência diante do seu tempo e de
opinar sobre ele, reconhecendo maneiras sadias de
saciar suas necessidades de crescimento interior,
amadurecimento, sabedoria e felicidade.
Adaptado de: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/opiniaodireito-lazer-direitos-culturais/. Acesso em: 10 jul. 2025.
Analise os excertos a seguir:
• “Direito ao lazer, no ordenamento jurídico brasileiro, está esparso e encontra escopo no texto constitucional e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).”.
• “Os direitos culturais, assim como o direito ao lazer, também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e são garantidos pela Constituição [...]”.
• “[...] o princípio da participação popular, que garante a participação da comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas políticas encetadas para o setor.”.
Os termos destacados em cada um dos excertos têm sentido semelhante, respectivamente, a
• “Direito ao lazer, no ordenamento jurídico brasileiro, está esparso e encontra escopo no texto constitucional e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).”.
• “Os direitos culturais, assim como o direito ao lazer, também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e são garantidos pela Constituição [...]”.
• “[...] o princípio da participação popular, que garante a participação da comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas políticas encetadas para o setor.”.
Os termos destacados em cada um dos excertos têm sentido semelhante, respectivamente, a
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627775
Português
Texto associado
O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma
perspectiva multidisciplinar
José Olímpio Ferreira Neto
José
Davi Leite Castro
Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida
O lazer é um conjunto de ocupações em que o
indivíduo se envolve de livre vontade para repousar,
para se divertir, recrear, entreter-se ou para
desenvolver a sua formação desinteressada, assim
como exercer a sua participação social voluntária ou
manifestar sua livre capacidade criadora longe do
ambiente laboral e de suas obrigações. Apesar de não
haver uma consonância para a definição de lazer, é
possível dizer que está em oposição ao trabalho, cuja
origem está no termo latino tripaliare, um instrumento
de tortura composto por três paus que remete a ideia
inicial de sofrimento, de sofrer.
Direito ao lazer, no ordenamento jurídico brasileiro,
está esparso e encontra escopo no texto
constitucional e na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Na Constituição Brasileira de 1988, é
possível observar o termo lazer no artigo 6º, que trata
dos direitos sociais, devendo, assim, estar ao acesso
de todos indistintamente, uma vez que é
indispensável para assegurar a dignidade da pessoa
humana. É preciso destacar ainda, no texto
constitucional, o artigo 7º, que trata dos direitos dos
trabalhadores, no qual estão assegurados, entre
outros direitos, o descanso, as férias, a aposentadoria
e, também, o lazer.
O direito ao lazer é uma matéria intrinsecamente
ligada ao Direito do Trabalho, pois, com o processo
de urbanização, industrialização e a comunicação de
massa, elementos herdados da Revolução Industrial,
a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham
destaque, pois este é essencial para a vida humana.
Os direitos culturais, assim como o direito ao lazer,
também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e
são garantidos pela Constituição, explicitamente no
artigo 215.
Os direitos culturais são aqueles afetos às
artes, às memórias coletivas e ao fluxo dos saberes.
Esses três grandes grupos representam a fruição de
diversas formas de manifestação da cultura,
plasmada em equipamentos culturais ou em bens
patrimoniais materiais ou imateriais.
Ao fazer a leitura do texto constitucional, é possível
inferir alguns princípios, tais como o princípio do
pluralismo cultural e o princípio da universalidade.
Ambos garantem o pleno acesso aos bens culturais
que têm gênese nos diversos povos que compõem o
povo brasileiro. É preciso destacar ainda o princípio
da participação popular, que garante a participação da
comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas
políticas encetadas para o setor.
Os entes brasileiros têm responsabilidade na
promoção da cultura, garantindo o acesso a todos
indistintamente. Muitos desses bens estão dispostos
em equipamentos culturais que difundem as variadas
expressões, tais como bibliotecas, centros culturais,
teatros, museus, cinemas e parques. O
estabelecimento desses bens culturais, por meio das
políticas intersetoriais, favorece uma valorização dos
contextos socioculturais de forma ampla, indo ao
encontro das perspectivas de áreas como a Educação
Física. Nesse contexto, a Educação Física e outras
áreas, como a História ou mesmo o Direito, podem
figurar nesses equipamentos para intervir e reforçar a
ideia de construção coletiva do prazer e alegria nos
momentos e ambientes de lazer, com base nas
possibilidades sociais e culturais de determinado
grupo/região, de forma a propiciar uma melhoria da
qualidade de vida dos indivíduos e favorecer a
humanização desses seres diante de uma
participação cidadã consciente e integrada. [...]
É possível afirmar que a cultura, em suas várias
formas de expressão, é um meio para o lazer e há
relações de reciprocidade entre os campos. Os
equipamentos culturais presentes em uma cidade
podem ser considerados como possibilidades de lazer
para seus moradores, pois é uma via onde circulam
as artes, as memórias e os saberes. Sendo assim,
certamente, também podem ser entendidos como
equipamentos de lazer. Dessa forma, pensar em
políticas intersetoriais, com agentes de diversas
áreas, proporciona um olhar multidisciplinar,
garantindo acesso ao lazer e aos bens culturais,
assegurando uma formação humana digna e ampla.
[...]
O tempo livre, neste contexto social, aflora no
homem a culpa por obtê-lo. Entretanto, para Gaelzer,
“o tempo livre é oportunidade; oportunidade é
liberdade; liberdade permite eleição, escolha. O valor
do tempo livre vai depender do uso que lhe for
atribuído”. Assim, carece no homem da sociedade de
consumo a consciência diante do seu tempo e de
opinar sobre ele, reconhecendo maneiras sadias de
saciar suas necessidades de crescimento interior,
amadurecimento, sabedoria e felicidade.
Adaptado de: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/opiniaodireito-lazer-direitos-culturais/. Acesso em: 10 jul. 2025.
Considerando o processo de formação de cada
palavra destacada a seguir, analise as assertivas
e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Em “[...] para desenvolver a sua formação desinteressada [...]” e em “[...] garantindo o acesso a todos indistintamente.”, os termos destacados apresentam prefixos de sentido equivalente.
II. No trecho “[...] o princípio do pluralismo cultural e o princípio da universalidade.”, os termos em destaque apresentam sufixos formadores de nomes.
III. Em “[...] garante a participação da comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas políticas encetadas para o setor.”, o termo destacado formou-se pela aglutinação de dois outros termos já existentes.
IV. Em “[...] favorece uma valorização dos contextos socioculturais de forma ampla, indo ao encontro das perspectivas de áreas como a Educação Física.”, o substantivo em destaque formou-se a partir de uma redução verbal.
V. Em “[...] pensar em políticas intersetoriais, com agentes de diversas áreas, proporciona um olhar multidisciplinar [...]”, os termos destacados estruturaram-se por processos distintos de formação de palavras.
I. Em “[...] para desenvolver a sua formação desinteressada [...]” e em “[...] garantindo o acesso a todos indistintamente.”, os termos destacados apresentam prefixos de sentido equivalente.
II. No trecho “[...] o princípio do pluralismo cultural e o princípio da universalidade.”, os termos em destaque apresentam sufixos formadores de nomes.
III. Em “[...] garante a participação da comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas políticas encetadas para o setor.”, o termo destacado formou-se pela aglutinação de dois outros termos já existentes.
IV. Em “[...] favorece uma valorização dos contextos socioculturais de forma ampla, indo ao encontro das perspectivas de áreas como a Educação Física.”, o substantivo em destaque formou-se a partir de uma redução verbal.
V. Em “[...] pensar em políticas intersetoriais, com agentes de diversas áreas, proporciona um olhar multidisciplinar [...]”, os termos destacados estruturaram-se por processos distintos de formação de palavras.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627774
Português
Texto associado
O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma
perspectiva multidisciplinar
José Olímpio Ferreira Neto
José
Davi Leite Castro
Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida
O lazer é um conjunto de ocupações em que o
indivíduo se envolve de livre vontade para repousar,
para se divertir, recrear, entreter-se ou para
desenvolver a sua formação desinteressada, assim
como exercer a sua participação social voluntária ou
manifestar sua livre capacidade criadora longe do
ambiente laboral e de suas obrigações. Apesar de não
haver uma consonância para a definição de lazer, é
possível dizer que está em oposição ao trabalho, cuja
origem está no termo latino tripaliare, um instrumento
de tortura composto por três paus que remete a ideia
inicial de sofrimento, de sofrer.
Direito ao lazer, no ordenamento jurídico brasileiro,
está esparso e encontra escopo no texto
constitucional e na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Na Constituição Brasileira de 1988, é
possível observar o termo lazer no artigo 6º, que trata
dos direitos sociais, devendo, assim, estar ao acesso
de todos indistintamente, uma vez que é
indispensável para assegurar a dignidade da pessoa
humana. É preciso destacar ainda, no texto
constitucional, o artigo 7º, que trata dos direitos dos
trabalhadores, no qual estão assegurados, entre
outros direitos, o descanso, as férias, a aposentadoria
e, também, o lazer.
O direito ao lazer é uma matéria intrinsecamente
ligada ao Direito do Trabalho, pois, com o processo
de urbanização, industrialização e a comunicação de
massa, elementos herdados da Revolução Industrial,
a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham
destaque, pois este é essencial para a vida humana.
Os direitos culturais, assim como o direito ao lazer,
também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e
são garantidos pela Constituição, explicitamente no
artigo 215.
Os direitos culturais são aqueles afetos às
artes, às memórias coletivas e ao fluxo dos saberes.
Esses três grandes grupos representam a fruição de
diversas formas de manifestação da cultura,
plasmada em equipamentos culturais ou em bens
patrimoniais materiais ou imateriais.
Ao fazer a leitura do texto constitucional, é possível
inferir alguns princípios, tais como o princípio do
pluralismo cultural e o princípio da universalidade.
Ambos garantem o pleno acesso aos bens culturais
que têm gênese nos diversos povos que compõem o
povo brasileiro. É preciso destacar ainda o princípio
da participação popular, que garante a participação da
comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas
políticas encetadas para o setor.
Os entes brasileiros têm responsabilidade na
promoção da cultura, garantindo o acesso a todos
indistintamente. Muitos desses bens estão dispostos
em equipamentos culturais que difundem as variadas
expressões, tais como bibliotecas, centros culturais,
teatros, museus, cinemas e parques. O
estabelecimento desses bens culturais, por meio das
políticas intersetoriais, favorece uma valorização dos
contextos socioculturais de forma ampla, indo ao
encontro das perspectivas de áreas como a Educação
Física. Nesse contexto, a Educação Física e outras
áreas, como a História ou mesmo o Direito, podem
figurar nesses equipamentos para intervir e reforçar a
ideia de construção coletiva do prazer e alegria nos
momentos e ambientes de lazer, com base nas
possibilidades sociais e culturais de determinado
grupo/região, de forma a propiciar uma melhoria da
qualidade de vida dos indivíduos e favorecer a
humanização desses seres diante de uma
participação cidadã consciente e integrada. [...]
É possível afirmar que a cultura, em suas várias
formas de expressão, é um meio para o lazer e há
relações de reciprocidade entre os campos. Os
equipamentos culturais presentes em uma cidade
podem ser considerados como possibilidades de lazer
para seus moradores, pois é uma via onde circulam
as artes, as memórias e os saberes. Sendo assim,
certamente, também podem ser entendidos como
equipamentos de lazer. Dessa forma, pensar em
políticas intersetoriais, com agentes de diversas
áreas, proporciona um olhar multidisciplinar,
garantindo acesso ao lazer e aos bens culturais,
assegurando uma formação humana digna e ampla.
[...]
O tempo livre, neste contexto social, aflora no
homem a culpa por obtê-lo. Entretanto, para Gaelzer,
“o tempo livre é oportunidade; oportunidade é
liberdade; liberdade permite eleição, escolha. O valor
do tempo livre vai depender do uso que lhe for
atribuído”. Assim, carece no homem da sociedade de
consumo a consciência diante do seu tempo e de
opinar sobre ele, reconhecendo maneiras sadias de
saciar suas necessidades de crescimento interior,
amadurecimento, sabedoria e felicidade.
Adaptado de: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/opiniaodireito-lazer-direitos-culturais/. Acesso em: 10 jul. 2025.
Tendo em vista a análise de determinados
elementos linguísticos presentes no seguinte
trecho: “O lazer é um conjunto de ocupações em
que o indivíduo se envolve de livre vontade para
repousar, para se divertir, recrear, entreter-se ou
para desenvolver a sua formação desinteressada
[...]”, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627773
Português
Texto associado
O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma
perspectiva multidisciplinar
José Olímpio Ferreira Neto
José
Davi Leite Castro
Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida
O lazer é um conjunto de ocupações em que o
indivíduo se envolve de livre vontade para repousar,
para se divertir, recrear, entreter-se ou para
desenvolver a sua formação desinteressada, assim
como exercer a sua participação social voluntária ou
manifestar sua livre capacidade criadora longe do
ambiente laboral e de suas obrigações. Apesar de não
haver uma consonância para a definição de lazer, é
possível dizer que está em oposição ao trabalho, cuja
origem está no termo latino tripaliare, um instrumento
de tortura composto por três paus que remete a ideia
inicial de sofrimento, de sofrer.
Direito ao lazer, no ordenamento jurídico brasileiro,
está esparso e encontra escopo no texto
constitucional e na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Na Constituição Brasileira de 1988, é
possível observar o termo lazer no artigo 6º, que trata
dos direitos sociais, devendo, assim, estar ao acesso
de todos indistintamente, uma vez que é
indispensável para assegurar a dignidade da pessoa
humana. É preciso destacar ainda, no texto
constitucional, o artigo 7º, que trata dos direitos dos
trabalhadores, no qual estão assegurados, entre
outros direitos, o descanso, as férias, a aposentadoria
e, também, o lazer.
O direito ao lazer é uma matéria intrinsecamente
ligada ao Direito do Trabalho, pois, com o processo
de urbanização, industrialização e a comunicação de
massa, elementos herdados da Revolução Industrial,
a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham
destaque, pois este é essencial para a vida humana.
Os direitos culturais, assim como o direito ao lazer,
também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e
são garantidos pela Constituição, explicitamente no
artigo 215.
Os direitos culturais são aqueles afetos às
artes, às memórias coletivas e ao fluxo dos saberes.
Esses três grandes grupos representam a fruição de
diversas formas de manifestação da cultura,
plasmada em equipamentos culturais ou em bens
patrimoniais materiais ou imateriais.
Ao fazer a leitura do texto constitucional, é possível
inferir alguns princípios, tais como o princípio do
pluralismo cultural e o princípio da universalidade.
Ambos garantem o pleno acesso aos bens culturais
que têm gênese nos diversos povos que compõem o
povo brasileiro. É preciso destacar ainda o princípio
da participação popular, que garante a participação da
comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas
políticas encetadas para o setor.
Os entes brasileiros têm responsabilidade na
promoção da cultura, garantindo o acesso a todos
indistintamente. Muitos desses bens estão dispostos
em equipamentos culturais que difundem as variadas
expressões, tais como bibliotecas, centros culturais,
teatros, museus, cinemas e parques. O
estabelecimento desses bens culturais, por meio das
políticas intersetoriais, favorece uma valorização dos
contextos socioculturais de forma ampla, indo ao
encontro das perspectivas de áreas como a Educação
Física. Nesse contexto, a Educação Física e outras
áreas, como a História ou mesmo o Direito, podem
figurar nesses equipamentos para intervir e reforçar a
ideia de construção coletiva do prazer e alegria nos
momentos e ambientes de lazer, com base nas
possibilidades sociais e culturais de determinado
grupo/região, de forma a propiciar uma melhoria da
qualidade de vida dos indivíduos e favorecer a
humanização desses seres diante de uma
participação cidadã consciente e integrada. [...]
É possível afirmar que a cultura, em suas várias
formas de expressão, é um meio para o lazer e há
relações de reciprocidade entre os campos. Os
equipamentos culturais presentes em uma cidade
podem ser considerados como possibilidades de lazer
para seus moradores, pois é uma via onde circulam
as artes, as memórias e os saberes. Sendo assim,
certamente, também podem ser entendidos como
equipamentos de lazer. Dessa forma, pensar em
políticas intersetoriais, com agentes de diversas
áreas, proporciona um olhar multidisciplinar,
garantindo acesso ao lazer e aos bens culturais,
assegurando uma formação humana digna e ampla.
[...]
O tempo livre, neste contexto social, aflora no
homem a culpa por obtê-lo. Entretanto, para Gaelzer,
“o tempo livre é oportunidade; oportunidade é
liberdade; liberdade permite eleição, escolha. O valor
do tempo livre vai depender do uso que lhe for
atribuído”. Assim, carece no homem da sociedade de
consumo a consciência diante do seu tempo e de
opinar sobre ele, reconhecendo maneiras sadias de
saciar suas necessidades de crescimento interior,
amadurecimento, sabedoria e felicidade.
Adaptado de: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/opiniaodireito-lazer-direitos-culturais/. Acesso em: 10 jul. 2025.
Assinale a alternativa em que a substituição
proposta entre parênteses para a expressão
destacada pode ser realizada sem que haja, com
isso, alteração de sentido.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627772
Português
Texto associado
O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma
perspectiva multidisciplinar
José Olímpio Ferreira Neto
José
Davi Leite Castro
Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida
O lazer é um conjunto de ocupações em que o
indivíduo se envolve de livre vontade para repousar,
para se divertir, recrear, entreter-se ou para
desenvolver a sua formação desinteressada, assim
como exercer a sua participação social voluntária ou
manifestar sua livre capacidade criadora longe do
ambiente laboral e de suas obrigações. Apesar de não
haver uma consonância para a definição de lazer, é
possível dizer que está em oposição ao trabalho, cuja
origem está no termo latino tripaliare, um instrumento
de tortura composto por três paus que remete a ideia
inicial de sofrimento, de sofrer.
Direito ao lazer, no ordenamento jurídico brasileiro,
está esparso e encontra escopo no texto
constitucional e na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Na Constituição Brasileira de 1988, é
possível observar o termo lazer no artigo 6º, que trata
dos direitos sociais, devendo, assim, estar ao acesso
de todos indistintamente, uma vez que é
indispensável para assegurar a dignidade da pessoa
humana. É preciso destacar ainda, no texto
constitucional, o artigo 7º, que trata dos direitos dos
trabalhadores, no qual estão assegurados, entre
outros direitos, o descanso, as férias, a aposentadoria
e, também, o lazer.
O direito ao lazer é uma matéria intrinsecamente
ligada ao Direito do Trabalho, pois, com o processo
de urbanização, industrialização e a comunicação de
massa, elementos herdados da Revolução Industrial,
a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham
destaque, pois este é essencial para a vida humana.
Os direitos culturais, assim como o direito ao lazer,
também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e
são garantidos pela Constituição, explicitamente no
artigo 215.
Os direitos culturais são aqueles afetos às
artes, às memórias coletivas e ao fluxo dos saberes.
Esses três grandes grupos representam a fruição de
diversas formas de manifestação da cultura,
plasmada em equipamentos culturais ou em bens
patrimoniais materiais ou imateriais.
Ao fazer a leitura do texto constitucional, é possível
inferir alguns princípios, tais como o princípio do
pluralismo cultural e o princípio da universalidade.
Ambos garantem o pleno acesso aos bens culturais
que têm gênese nos diversos povos que compõem o
povo brasileiro. É preciso destacar ainda o princípio
da participação popular, que garante a participação da
comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas
políticas encetadas para o setor.
Os entes brasileiros têm responsabilidade na
promoção da cultura, garantindo o acesso a todos
indistintamente. Muitos desses bens estão dispostos
em equipamentos culturais que difundem as variadas
expressões, tais como bibliotecas, centros culturais,
teatros, museus, cinemas e parques. O
estabelecimento desses bens culturais, por meio das
políticas intersetoriais, favorece uma valorização dos
contextos socioculturais de forma ampla, indo ao
encontro das perspectivas de áreas como a Educação
Física. Nesse contexto, a Educação Física e outras
áreas, como a História ou mesmo o Direito, podem
figurar nesses equipamentos para intervir e reforçar a
ideia de construção coletiva do prazer e alegria nos
momentos e ambientes de lazer, com base nas
possibilidades sociais e culturais de determinado
grupo/região, de forma a propiciar uma melhoria da
qualidade de vida dos indivíduos e favorecer a
humanização desses seres diante de uma
participação cidadã consciente e integrada. [...]
É possível afirmar que a cultura, em suas várias
formas de expressão, é um meio para o lazer e há
relações de reciprocidade entre os campos. Os
equipamentos culturais presentes em uma cidade
podem ser considerados como possibilidades de lazer
para seus moradores, pois é uma via onde circulam
as artes, as memórias e os saberes. Sendo assim,
certamente, também podem ser entendidos como
equipamentos de lazer. Dessa forma, pensar em
políticas intersetoriais, com agentes de diversas
áreas, proporciona um olhar multidisciplinar,
garantindo acesso ao lazer e aos bens culturais,
assegurando uma formação humana digna e ampla.
[...]
O tempo livre, neste contexto social, aflora no
homem a culpa por obtê-lo. Entretanto, para Gaelzer,
“o tempo livre é oportunidade; oportunidade é
liberdade; liberdade permite eleição, escolha. O valor
do tempo livre vai depender do uso que lhe for
atribuído”. Assim, carece no homem da sociedade de
consumo a consciência diante do seu tempo e de
opinar sobre ele, reconhecendo maneiras sadias de
saciar suas necessidades de crescimento interior,
amadurecimento, sabedoria e felicidade.
Adaptado de: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/opiniaodireito-lazer-direitos-culturais/. Acesso em: 10 jul. 2025.
Considerando a análise de determinados
elementos linguísticos presentes no texto,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) No trecho “[...] um instrumento de tortura composto por três paus que remete a ideia inicial de sofrimento, de sofrer.”, deveria haver acento indicativo de crase no “a” destacado.
( ) No trecho “[...] com o processo de urbanização, industrialização e a comunicação de massa [...], a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham destaque [...]”, a preposição em destaque introduz um segmento com valor causal.
( ) Em “Muitos desses bens estão dispostos em equipamentos culturais que difundem as variadas expressões [...]” e em “É possível afirmar que a cultura [...] é um meio para o lazer [...]”, os termos destacados têm a mesma função gramatical.
( ) Em “[...] O valor do tempo livre vai depender do uso que lhe for atribuído’. Assim, carece no homem da sociedade de consumo a consciência diante do seu tempo [...]”, os termos destacados acentuam-se por apresentarem tonicidade na penúltima sílaba tônica (são paroxítonos).
( ) O trecho “[...] a cultura, em suas várias formas de expressão, é um meio para o lazer e há relações de reciprocidade entre os campos.” poderia ser reescrito, sem prejuízo gramatical, da seguinte forma: “[...] a cultura, em suas várias formas de expressão, é um meio para o lazer e existe relações de reciprocidade entre os campos.”.
( ) No trecho “[...] um instrumento de tortura composto por três paus que remete a ideia inicial de sofrimento, de sofrer.”, deveria haver acento indicativo de crase no “a” destacado.
( ) No trecho “[...] com o processo de urbanização, industrialização e a comunicação de massa [...], a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham destaque [...]”, a preposição em destaque introduz um segmento com valor causal.
( ) Em “Muitos desses bens estão dispostos em equipamentos culturais que difundem as variadas expressões [...]” e em “É possível afirmar que a cultura [...] é um meio para o lazer [...]”, os termos destacados têm a mesma função gramatical.
( ) Em “[...] O valor do tempo livre vai depender do uso que lhe for atribuído’. Assim, carece no homem da sociedade de consumo a consciência diante do seu tempo [...]”, os termos destacados acentuam-se por apresentarem tonicidade na penúltima sílaba tônica (são paroxítonos).
( ) O trecho “[...] a cultura, em suas várias formas de expressão, é um meio para o lazer e há relações de reciprocidade entre os campos.” poderia ser reescrito, sem prejuízo gramatical, da seguinte forma: “[...] a cultura, em suas várias formas de expressão, é um meio para o lazer e existe relações de reciprocidade entre os campos.”.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627771
Português
Texto associado
O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma
perspectiva multidisciplinar
José Olímpio Ferreira Neto
José
Davi Leite Castro
Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida
O lazer é um conjunto de ocupações em que o
indivíduo se envolve de livre vontade para repousar,
para se divertir, recrear, entreter-se ou para
desenvolver a sua formação desinteressada, assim
como exercer a sua participação social voluntária ou
manifestar sua livre capacidade criadora longe do
ambiente laboral e de suas obrigações. Apesar de não
haver uma consonância para a definição de lazer, é
possível dizer que está em oposição ao trabalho, cuja
origem está no termo latino tripaliare, um instrumento
de tortura composto por três paus que remete a ideia
inicial de sofrimento, de sofrer.
Direito ao lazer, no ordenamento jurídico brasileiro,
está esparso e encontra escopo no texto
constitucional e na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Na Constituição Brasileira de 1988, é
possível observar o termo lazer no artigo 6º, que trata
dos direitos sociais, devendo, assim, estar ao acesso
de todos indistintamente, uma vez que é
indispensável para assegurar a dignidade da pessoa
humana. É preciso destacar ainda, no texto
constitucional, o artigo 7º, que trata dos direitos dos
trabalhadores, no qual estão assegurados, entre
outros direitos, o descanso, as férias, a aposentadoria
e, também, o lazer.
O direito ao lazer é uma matéria intrinsecamente
ligada ao Direito do Trabalho, pois, com o processo
de urbanização, industrialização e a comunicação de
massa, elementos herdados da Revolução Industrial,
a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham
destaque, pois este é essencial para a vida humana.
Os direitos culturais, assim como o direito ao lazer,
também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e
são garantidos pela Constituição, explicitamente no
artigo 215.
Os direitos culturais são aqueles afetos às
artes, às memórias coletivas e ao fluxo dos saberes.
Esses três grandes grupos representam a fruição de
diversas formas de manifestação da cultura,
plasmada em equipamentos culturais ou em bens
patrimoniais materiais ou imateriais.
Ao fazer a leitura do texto constitucional, é possível
inferir alguns princípios, tais como o princípio do
pluralismo cultural e o princípio da universalidade.
Ambos garantem o pleno acesso aos bens culturais
que têm gênese nos diversos povos que compõem o
povo brasileiro. É preciso destacar ainda o princípio
da participação popular, que garante a participação da
comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas
políticas encetadas para o setor.
Os entes brasileiros têm responsabilidade na
promoção da cultura, garantindo o acesso a todos
indistintamente. Muitos desses bens estão dispostos
em equipamentos culturais que difundem as variadas
expressões, tais como bibliotecas, centros culturais,
teatros, museus, cinemas e parques. O
estabelecimento desses bens culturais, por meio das
políticas intersetoriais, favorece uma valorização dos
contextos socioculturais de forma ampla, indo ao
encontro das perspectivas de áreas como a Educação
Física. Nesse contexto, a Educação Física e outras
áreas, como a História ou mesmo o Direito, podem
figurar nesses equipamentos para intervir e reforçar a
ideia de construção coletiva do prazer e alegria nos
momentos e ambientes de lazer, com base nas
possibilidades sociais e culturais de determinado
grupo/região, de forma a propiciar uma melhoria da
qualidade de vida dos indivíduos e favorecer a
humanização desses seres diante de uma
participação cidadã consciente e integrada. [...]
É possível afirmar que a cultura, em suas várias
formas de expressão, é um meio para o lazer e há
relações de reciprocidade entre os campos. Os
equipamentos culturais presentes em uma cidade
podem ser considerados como possibilidades de lazer
para seus moradores, pois é uma via onde circulam
as artes, as memórias e os saberes. Sendo assim,
certamente, também podem ser entendidos como
equipamentos de lazer. Dessa forma, pensar em
políticas intersetoriais, com agentes de diversas
áreas, proporciona um olhar multidisciplinar,
garantindo acesso ao lazer e aos bens culturais,
assegurando uma formação humana digna e ampla.
[...]
O tempo livre, neste contexto social, aflora no
homem a culpa por obtê-lo. Entretanto, para Gaelzer,
“o tempo livre é oportunidade; oportunidade é
liberdade; liberdade permite eleição, escolha. O valor
do tempo livre vai depender do uso que lhe for
atribuído”. Assim, carece no homem da sociedade de
consumo a consciência diante do seu tempo e de
opinar sobre ele, reconhecendo maneiras sadias de
saciar suas necessidades de crescimento interior,
amadurecimento, sabedoria e felicidade.
Adaptado de: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/opiniaodireito-lazer-direitos-culturais/. Acesso em: 10 jul. 2025.
De acordo com a leitura do texto, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615023
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o
princípio da insignificância no Direito Penal.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615022
Direito Administrativo
Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
de determinado estado, tendo sido designado
formalmente para desempenhar funções
relacionadas a compras e licitações junto ao
departamento de patrimônio, de forma voluntária
e consciente, admitiu, para determinada licitação,
empresa declarada inidônea. Considerando esse
caso hipotético e de acordo com a Lei
nº 14.133/2019 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), é correto afirmar que esse
servidor
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615021
Direito Penal
A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de
abuso de autoridade. O referido instituto prevê
como efeitos da condenação:
I. tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos por ele sofridos;
II. a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos;
III. a suspensão do cargo, do mandato ou da função pública;
IV. a perda do cargo, do mandato ou da função pública.
Estão corretos:
I. tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos por ele sofridos;
II. a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos;
III. a suspensão do cargo, do mandato ou da função pública;
IV. a perda do cargo, do mandato ou da função pública.
Estão corretos:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615020
Direito Processual Penal
Quanto à Ação Penal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615019
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a Administração
Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o
que se afirma a seguir e assinale a alternativa com
a sequência correta.
( ) No Direito Penal, existe um conceito extensivo de “Administração Pública”, abrangente de toda a atividade funcional do Estado e dos demais entes públicos.
( ) É possível afirmar que os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública representam uma forma qualificada de desvio de poder, pois o sujeito se aproveita de sua condição funcional para satisfazer indevidamente uma pretensão própria ou de terceiros, afetando interesses da coletividade.
( ) A jurisprudência possui entendimento consolidado de que o advogado dativo, não integrante dos quadros da Defensoria Pública, não tem sido compreendido como funcionário público para fins penais, especialmente porque deve responder aos tipos penais específicos dos crimes contra a administração da justiça.
( ) No peculato-furto, também denominado peculato próprio, a qualidade de funcionário público não se comunica a todos os agentes que, de qualquer modo, concorreram para a subtração da coisa móvel.
( ) No Direito Penal, existe um conceito extensivo de “Administração Pública”, abrangente de toda a atividade funcional do Estado e dos demais entes públicos.
( ) É possível afirmar que os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública representam uma forma qualificada de desvio de poder, pois o sujeito se aproveita de sua condição funcional para satisfazer indevidamente uma pretensão própria ou de terceiros, afetando interesses da coletividade.
( ) A jurisprudência possui entendimento consolidado de que o advogado dativo, não integrante dos quadros da Defensoria Pública, não tem sido compreendido como funcionário público para fins penais, especialmente porque deve responder aos tipos penais específicos dos crimes contra a administração da justiça.
( ) No peculato-furto, também denominado peculato próprio, a qualidade de funcionário público não se comunica a todos os agentes que, de qualquer modo, concorreram para a subtração da coisa móvel.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615018
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à
aplicação da lei penal, conforme previsto no
Código Penal (CP) brasileiro.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta acerca do fato
superveniente, conforme o disposto no Código de
Processo Civil (CPC) e doutrina majoritária.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da mediação, nos termos da Lei
nº 13.140/2015, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615015
Direito Eleitoral
Quanto às disposições finais e transitórias do
CPC, especificamente as relacionadas a
alterações acerca dos embargos de declaração
aplicáveis ao Código Eleitoral, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615014
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à penhora de dinheiro em
depósito ou em aplicação financeira, na forma das
disposições do CPC, assinale a alternativa
correta.
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