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Questões Discursivas

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Q369156 Direito Constitucional
Segundo a organização dos princípios fundamentais, pode ser considerado como relacionado à prestação positiva do Estado o princípio do:
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Q369155 Direito Constitucional
A supremacia da Constituição é um dos parâmetros fundamentais do Estado moderno. Consoante tal pressuposto, a Constituição impõe-se sobre as demais normas estabelecendo um parâmetro de:
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Q369154 Direito Constitucional
A expressão constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo que foram predominantes em denominada quadra histórica. Nessa trilha, o constitucionalismo traduz:
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Q369148 Noções de Informática
No browser Internet Explorer 10 BR, o acionamento do ícone imagem-005.jpg tem por signi?cado:
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Q369146 Noções de Informática
No Word 2010 BR, pressionar a tecla de função F7 tem por finalidade:
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Q369145 Noções de Informática
Um funcionário de nível superior da RIOPREVIDÊNCIA está acessando o site da instituição em um notebook com sistema operacional Windows 8 BR, por meio do browser Firefox Mozilla. Nessa situação, para acessar a área de trabalho, ele deve executar um atalho de teclado, que corresponde a pressionar duas teclas,

em sequência. Essas teclas são imagem-003.jpg é :
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Q369144 Noções de Informática
Observe a figura e a correspondente especificação abaixo, referentes a uma impressora multifuncional 3 em 1.


Imagem associada para resolução da questão


Da observação e da análise feita, essa impressora tem por característica:
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Q369143 Português
A palavra “conteúdo” recebe acentuação pela mesma razão de:
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Q1636037 Legislação Estadual
Os valores restituídos ao contribuinte, em virtude de sentença condenatória transitada em julgado, serão acrescidos de juros, consoante as regras do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, calculados com base na(o):
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Q1636036 Legislação Estadual
Pedro é sujeito passivo da obrigação tributária decorrente de tributo estadual e pretende exonerar-se de tal encargo. Nessa linha, mediante pagamento, transfere o seu débito para Job da Silva, cuja especialidade é adquirir débitos tributários para utilização futura em eventuais negociações. Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, a cessão particular de débitos é:
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Q1636035 Legislação Estadual
Determinado jornal de circulação local no Município W é surpreendido por notificação do Fisco Estadual, comunicando o lançamento de tributo estadual incidente sobre as atividades desenvolvidas na aquisição do papel para jornal e do valor de venda do jornal. Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, essas atividades e operações seriam:
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Q1636034 Direito Tributário
Uma das prerrogativas da Fazenda Pública consiste em substituir, em execução fi scal, a certidão de dívida ativa, quando a mesma sofrer impugnação por parte do executado. Consoante os termos da lei que rege o tema, essa substituição poderá ocorrer até:
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Q1636033 Legislação Estadual
Petronius, contribuinte de tributos estaduais, soube, por terceiras pessoas, da edição de lei estabelecendo moratória para os tributos por ele devidos, determinando condições de parcelamento. O prazo da lei para a moratória foi de um ano, omissa quanto ao cabimento da incidência de juros de mora e multas. Dirigindo-se ao órgão pagador, Petronius requer a quitação sem a incidência de juros e multas. Quanto ao tema moratória e parcelamento, consoante as regras em vigor é correto afirmar que:
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Q1636032 Direito Tributário
Paulo é artesão e vive da venda dos objetos que fabrica manualmente para exposição em feiras de arte. Após tornar-se conhecido, seus trabalhos começam a angariar maior valor de mercado. Em uma das suas negociações, Paulo aliena uma escultura por valor expressivo. O comprador declara o referido bem e o custo de sua aquisição na declaração de ajusta para o imposto de renda (pessoa física), indicando o cadastro fiscal do vendedor, como destinatário daquele numerário. Paulo nunca realizou declaração de imposto de renda (pessoa física), sendo surpreendido por notificação para pagamento do imposto sobre o valor da alienação em referência. Uma das características da obrigação tributária consiste no nascimento:
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Q1636031 Direito Tributário
O Município Y, após os devidos trâmites legais, obtém a emancipação do Município W, depois de longos anos como seu distrito industrial. Após a institucionalização da administração do município emancipado, o mesmo realiza um novo cadastro dos possuidores e proprietários dos imóveis que estão no seu território, vez que o herdado do município de origem estaria desatualizado. No caso dos tributos municipais do município emancipado, em termos tributários, ocorre, quanto à sujeição ativa, uma:
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Q1636030 Direito Constitucional
Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante as normas constitucionais aplicáveis:
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Q1636029 Direito Constitucional
Os americanos defendem a atuação do povo em todos os seus órgãos, dentre os quais o Tribunal do Júri, considerado uma das mais antigas garantias ao cidadão que é julgado pelos seus pares e não por um julgador técnico. No Brasil, essa garantia também existe, aplicável, segundo a Constituição Federal, a julgamentos nos crimes dolosos contra a vida, assegurando-se:
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Q1636028 Direito Constitucional
Recentemente houve a aprovação da denominada lei da transparência, que determina aos órgãos públicos propiciar fácil acesso aos dados dos seus servidores, inclusive a remuneração. Havendo dúvidas quanto às informações consolidadas nas bases de dados dos órgãos públicos, qualquer cidadão,nos termos da Constituição, poderá:
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Q1636026 Direito Constitucional
Após uma série de manifestações políticas nas ruas das principais cidades brasileiras, a Presidente da República resolve convocar conforme previsto na Constituição, órgão de consulta para avaliar eventuais riscos à soberania nacional e ao Estado Democrático de Direito. Trata-se da convocação do:
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Q1636025 Controle Externo
Alceu exerce sua atividade em órgão federal sujeito à fiscalização do Tribunal de Contas. Ao adquirir diversos bens para utilização no seu órgão, deparou-se com questionamentos sobre os valores que foram utilizados para aferir os preços apresentados, observado que as aquisições foram realizadas por meio de procedimento licitatório. Nesse caso, a fiscalização atuou aplicando o denominado controle de:
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Respostas
1381: D
1382: E
1383: B
1384: A
1385: D
1386: C
1387: B
1388: A
1389: B
1390: C
1391: C
1392: B
1393: C
1394: B
1395: C
1396: A
1397: C
1398: A
1399: A
1400: C