Vamos analisar a questão apresentando a você uma interpretação clara e didática.

Tema Central: A questão aborda o nascimento da obrigação tributária. Para entender isso, precisamos saber que a obrigação tributária surge a partir de um fato gerador, que é o acontecimento descrito em lei que faz surgir para o contribuinte a obrigação de pagar um tributo.

Legislação Aplicável: A obrigação tributária está disciplinada no Código Tributário Nacional (CTN), especialmente nos artigos 113 e 114, que explicam sobre a obrigação tributária principal e acessória, bem como o fato gerador.

Explicação do Conceito: A obrigação tributária surge independentemente da vontade do contribuinte. Ou seja, ela não depende de uma manifestação de vontade, mas sim da ocorrência do fato gerador previsto na legislação.

Exemplo Prático: Imagine que uma pessoa vende um carro e realiza o registro em cartório. Mesmo que ela não queira pagar imposto, o fato de ter ocorrido a venda e o registro faz surgir a obrigação tributária referente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis (ITBI).

Justificativa da Alternativa Correta:

B - independentemente da manifestação de vontade do contribuinte

Essa opção é a correta, pois a obrigação tributária nasce do fato gerador, que é um evento concreto e objetivo, não dependendo da vontade ou do desejo do contribuinte. Assim, Paulo, ao realizar a venda da escultura, gerou um fato gerador do imposto de renda, surgindo a obrigação tributária pelo simples fato da venda ter ocorrido.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - conjuntamente com a manifestação de vontade do contribuinte

A obrigação não surge da vontade do contribuinte, mas sim da ocorrência do fato gerador. Portanto, essa alternativa está incorreta.

C - através da manifestação de vontade dos partícipes do negócio jurídico

Similar à alternativa A, a obrigação não depende da vontade das partes envolvidas no negócio, mas sim do fato gerador. Esta afirmação também está equivocada.

D - em decorrência do registro do negócio jurídico mobiliário

O registro pode ser um elemento formalizador, mas a obrigação nasce com o fato gerador, que é a venda em si, não com o registro. Assim, esta alternativa não é correta.

E - pela declaração de valores perante o órgão tributante

A declaração é uma obrigação acessória e pode ter efeitos para a fiscalização, mas não é o que faz nascer a obrigação tributária. Ela já existe com o fato gerador.

Como Evitar Pegadinhas: É importante focar no conceito de fato gerador e entender que a obrigação tributária surge a partir de eventos reais e objetivos, não da intenção ou vontade do contribuinte.

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Resposta: alternativa B

Lançamento DIRETO (ou de Ofício) – previsto no artigo 149 do CTN

É aquele realizado pelo FISCO,

dispensado o auxílio do contribuinte,

uma vez que já dispõe de dados suficientes.

https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7552/Lancamento-tributario-e-o-nascimento-da-obrigacao-tributaria