Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tribu...

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Ano: 2013 Banca: CEPERJ Órgão: SEFAZ-RJ Prova: CEPERJ - 2013 - SEFAZ-RJ - Oficial de Fazenda |

Q1636030 Direito Constitucional

Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante as normas constitucionais aplicáveis:

zero por cento para a União, trinta por cento para o Estado e setenta por cento para o Município

dez por cento para a União, trinta por cento para o Estado e sessenta por cento para o Município

vinte por cento para a União, vinte por cento para o Estado e sessenta por cento para o Município

trinta por cento para a União, vinte por cento para o Estado e cinquenta por cento para o Município

quarenta por cento para a União, trinta por cento para o Estado e trinta por cento para o Município

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