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Questões de Concurso Para instituto consulplan

Foram encontradas 1.212 questões

Q1242876 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece uma prioridade na tramitação de processos que tenham idosos como interessados. A partir de uma idade, a prioridade é especial, ou seja, o processo tramita com preferência dentre as prioritárias. Apelidou-se tal prioridade especial de “superidoso”, correspondendo à idade de mais de:
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Q1242874 Direito Penal
Nos termos do Estatuto do Desarmamento quem “possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar” incorre na mesma pena estabelecida para:
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Q1242872 Legislação de Trânsito
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida, na ausência de sinalização em vias coletoras, é de:
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Q1242871 Direito Constitucional
Considerando que um determinado projeto de lei quisesse proibir o pluralismo político no Brasil, a referida proposta afrontaria diretamente a Constituição Federal quanto aos:
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Q1242870 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece o crime de “Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública”. Quanto a este tipo penal pode-se afirmar que:
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Respostas
1: A
2: D
3: D
4: A
5: A