Acerca da classificação da Constituição quanto à origem, a C...

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Q4380011 Direito Constitucional
Acerca da classificação da Constituição quanto à origem, a Constituição Cesarista: 
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QUANTO À ORIGEM:

A - Constituição Democrática/Promulgada - A constituição democrática, também denominada promulgada ou popular, é resultado da vontade do povo, elaborada por representantes eleitos e refletida na soberania popular.

B - Constituição Outorgada - A constituição outorgada é imposta por um governo, sem participação direta do povo na sua elaboração, muitas vezes estabelecida em contextos de imposição governamental.

C - Constituição Cesarista/Bonapartista: A constituição cesarista ou bonapartista é promulgada pelo Estado, seguido de uma consulta popular para sua aprovação ou reprovação, consolidando a participação popular na sua validação.

D - Constituição Pactuada: A constituição pactuada é resultado de um pacto ou acordo, como exemplificado pela Magna Carta, representando um consenso entre as partes envolvidas em sua criação.

Fonte: PDF curso Ênfase

Constituição Cesarista:

O governante/detentor do poder elabora o texto sozinho (de forma unilateral), mas o submete a um plebiscito ou referendo popular apenas para buscar uma falsa legitimidade ou validação do seu poder. A participação do povo é puramente ilusória ou homologatória.

Resposta: letra C

CESARISTA (BONAPARTISTA) >>>> é definida por José Afonso da Silva como não exatamente outorgada, muito menos democrática. Ocorre um plebiscito ou referendo sobre o projeto apresentado pelo governante, sendo que a participação popular nesse caso não é propriamente democrática, mas apenas uma maneira de aprovar a vontade do governante, como o plebiscito de Pinochet, no Chile em 1980.

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