Questões de Concurso
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Q1182484
Administração Geral
Do ponto de vista estratégico, o Ciclo de Shewart ou Deming tem foco na melhoria contínua de processos e é composto de tipos de metas. Compõem o ciclo as metas
Q1182421
Arquitetura
Ainda de acordo com o Código Florestal, relacione a
primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.
1 – Reserva Legal 2 – Área de Preservação Permanente 3 – Utilidade Pública 4 – Amazônia Legal 5 – Interesse Social
( ) Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos e à conservação da biodiversidade. ( ) Área destinada a obras, planos ou projetos previstos em resolução do Conama, atividades de segurança nacional e proteção sanitária. ( ) Área coberta, ou não, por vegetação nativa, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora; proteger o solo; e assegurar o bem-estar das populações humanas.
( ) Área dos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e, ainda, de regiões situadas em parte dos estados do Tocantins, Goiás e Maranhão.
( ) Área de ocorrência de atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção e controle do fogo, da erosão, da erradicação de invasores e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do Conama.
A sequência correta é:
1 – Reserva Legal 2 – Área de Preservação Permanente 3 – Utilidade Pública 4 – Amazônia Legal 5 – Interesse Social
( ) Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos e à conservação da biodiversidade. ( ) Área destinada a obras, planos ou projetos previstos em resolução do Conama, atividades de segurança nacional e proteção sanitária. ( ) Área coberta, ou não, por vegetação nativa, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora; proteger o solo; e assegurar o bem-estar das populações humanas.
( ) Área dos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e, ainda, de regiões situadas em parte dos estados do Tocantins, Goiás e Maranhão.
( ) Área de ocorrência de atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção e controle do fogo, da erosão, da erradicação de invasores e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do Conama.
A sequência correta é:
Q341677
Legislação Federal
Considerando a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto n.º 6.835/2009, assinale a opção que apresenta as competências da Secretaria de Cidadania Cultural.
Q341673
Legislação Federal
O Pronac desenvolve-se mediante a realização de programas, projetos e ações culturais que concretizem os princípios da Constituição Federal de 1988 e que atendam às fnalidades de captar e canalizar recursos para a cultura. Nesse contexto, assinale a opção correta.
Q341671
Legislação Federal
As normas do Pronac defnem que os programas, projetos e ações culturais aprovados serão acompanhados e avaliados tecnicamente pelos órgãos competentes do Ministério da Cultura. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Q341669
Legislação Federal
A Portaria n.º 128/2009 do Ministério da Cultura dispõe acerca do credenciamento de programadoras de canais compostos por obras cinematográfcas e audiovisuais brasileiras de produção independente. Assinale a opção que apresenta requisito para a defnição de uma obra cinematográfca e audiovisual como brasileira.
Q341667
Legislação Federal
Quanto às competências da Diretoria de Programas e Projetos Audiovisuais do Ministério da Cultura, assinale a opção correta
Q341665
Legislação Federal
Acerca das competências da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, assinale a opção correta.
Q341662
Legislação Federal
O Ministério da Cultura dispõe de Representações Regionais na sua estrutura organizacional para representá-lo e participar da implementação e do acompanhamento das políticas culturais nas respectivas áreas de jurisdição. Entre essas Representações Regionais, estão:
Q341660
Legislação Federal
A Lei Rouanet faculta a opção pela aplicação de parcelas do imposto sobre a renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao Fundo Nacional da Cultura.
Nesse contexto, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão, entre outros, aos seguintes segmentos:
Nesse contexto, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão, entre outros, aos seguintes segmentos:
Q341658
Legislação Federal
A coordenação e a supervisão das atividades das Representações Regionais, órgãos descentralizados da estrutura organizacional do Ministério da Cultura, são competências da:
Q341656
Legislação Federal
Acerca dos objetivos do Programa Mais Cultura, instituído pelo Decreto n.º 6.226/2007, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.
II – Qualifcar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de equipamentos e dos meios de acesso à produção e à expressão cultural.
III – Gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e médias empresas e empreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro.
IV – Disseminar saberes, fazeres, cultivos e modos de vida de populações tradicionais.
V – Promover valores democráticos, republicanos e solidários, de justiça social, da cultura e da paz.
A quantidade de itens certos é igual a:
I – Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.
II – Qualifcar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de equipamentos e dos meios de acesso à produção e à expressão cultural.
III – Gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e médias empresas e empreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro.
IV – Disseminar saberes, fazeres, cultivos e modos de vida de populações tradicionais.
V – Promover valores democráticos, republicanos e solidários, de justiça social, da cultura e da paz.
A quantidade de itens certos é igual a:
Q341654
Legislação Federal
Entre os programas do Ministério da Cultura, está o Monumenta. No que se refere às suas características, assinale a opção correta.
Q341652
Legislação Federal
Em relação à sistemática de execução do Pronac, estabelecida pelo Decreto n.º 5.761/2006, assinale a opção correta.
Q341650
Legislação Federal
Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, e que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), assinale a opção que apresenta situação que NÃO atende às fnalidades de captar e canalizar recursos para o Setor de Cultura.
Q341648
Direito Financeiro
Acerca da prestação de contas de transferência de recursos públicos, assinale a opção correta.
Q341646
Direito Financeiro
Quanto ao orçamento público, assinale a opção correta.
Q341639
Auditoria Governamental
No que se refere à prestação de contas e à transferência de recursos, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.
I – A unidade convenente deverá encaminhar a prestação de contas à unidade concedente em, no máximo, sessenta dias após o vencimento do prazo de vigência do convênio.
II – Caso a prestação de contas não seja encaminhada no prazo determinado no termo de convênio, a unidade concedente fxará o prazo de até trinta dias para sua apresentação ou recolhimento dos recursos corrigidos, a partir da data do seu recebimento, independentemente da ocorrência de caso fortuito ou força maior.
III – Instaurar-se-á a tomada de contas especial pelos órgãos encarregados da contabilidade analítica do concedente, por solicitação do respectivo ordenador de despesas ou, na sua omissão, por determinação do controle interno ou do Tribunal de Contas da União, quando não for aprovada a prestação de contas, apesar de eventuais justifcativas apresentadas pelo convenente, em decorrência de impugnação de despesas.
A sequência correta é:
I – A unidade convenente deverá encaminhar a prestação de contas à unidade concedente em, no máximo, sessenta dias após o vencimento do prazo de vigência do convênio.
II – Caso a prestação de contas não seja encaminhada no prazo determinado no termo de convênio, a unidade concedente fxará o prazo de até trinta dias para sua apresentação ou recolhimento dos recursos corrigidos, a partir da data do seu recebimento, independentemente da ocorrência de caso fortuito ou força maior.
III – Instaurar-se-á a tomada de contas especial pelos órgãos encarregados da contabilidade analítica do concedente, por solicitação do respectivo ordenador de despesas ou, na sua omissão, por determinação do controle interno ou do Tribunal de Contas da União, quando não for aprovada a prestação de contas, apesar de eventuais justifcativas apresentadas pelo convenente, em decorrência de impugnação de despesas.
A sequência correta é:
Q341638
Direito Financeiro
Todo gestor público é obrigado a prestar contas dos recursos recebidos, sob pena de aplicação de sanções previstas em lei e de comprometimento do fuxo de recursos, mediante suspensão das transferências.
Nesse contexto, os seguintes fatos ensejam a não aprovação da prestação de contas, EXCETO:
Nesse contexto, os seguintes fatos ensejam a não aprovação da prestação de contas, EXCETO:
Q341636
Direito Financeiro
Considere que, após análise criteriosa da proposta de orçamento da União, verifca-se que o orçamento não contém todas as receitas e despesas do Estado. No parecer, consta o relato de que o desconhecimento do volume global das despesas projetadas pelo governo impossibilita que o Legislativo autorize a cobrança dos tributos estritamente necessários para atendê-las.
Esse orçamento NÃO está em conformidade com o princípio da:
Esse orçamento NÃO está em conformidade com o princípio da:
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