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Q341667 Legislação Federal
Quanto às competências da Diretoria de Programas e Projetos Audiovisuais do Ministério da Cultura, assinale a opção correta

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Para responder a esta questão sobre as competências da Diretoria de Programas e Projetos Audiovisuais do Ministério da Cultura, é fundamental compreender as atribuições específicas dessa diretoria, conforme a legislação vigente.

O tema central da questão envolve a gestão de políticas culturais na área audiovisual. Para o cargo de Agente Administrativo, é importante conhecer como essas políticas são implementadas e supervisionadas, além de entender as responsabilidades específicas de cada diretoria dentro do Ministério da Cultura.

A alternativa correta é a Alternativa D: "Orientar e supervisionar as ações necessárias à difusão, à preservação e à renovação das obras cinematográficas e de outros conteúdos audiovisuais brasileiros, bem assim à pesquisa, à formação e à qualificação profissional." Esta resposta está correta pois reflete a função de promover o fortalecimento e a continuidade da produção audiovisual brasileira, assegurando que o patrimônio cultural seja preservado e desenvolvido.

Para justificar essa escolha:

  • Exemplo Prático: Imagine que um novo filme brasileiro precisa de suporte para ser exibido em diferentes estados do país. A diretoria poderia implementar um programa para garantir que esse filme tenha alcance nacional, promovendo a diversidade cultural.

Agora, vamos examinar por que as outras alternativas estão incorretas:

  • Alternativa A: "Aprovar planos gerais de metas para a implementação de políticas relativas às atividades cinematográficas e audiovisuais e acompanhar a sua execução." Esta competência está mais relacionada à formulação de políticas do que à execução, o que não é uma atribuição direta da Diretoria de Programas e Projetos Audiovisuais.
  • Alternativa B: "Acompanhar a elaboração dos tratados e convenções internacionais sobre o audiovisual e cinema, identificando e orientando as atividades necessárias à sua aplicação." Esta atividade seria mais pertinente a um departamento de relações internacionais ou similar, e não à diretoria em questão.
  • Alternativa C: "Elaborar políticas e diretrizes para a produção e a difusão de conteúdos cinematográficos e audiovisuais, obedecidas as diretrizes da política nacional do cinema e do audiovisual." A elaboração de políticas geralmente cabe a um nível hierárquico superior dentro do ministério.
  • Alternativa E: "Subsidiar a participação de outros países em organismos e eventos brasileiros relativos às atividades cinematográficas e audiovisuais." Esta função é mais adequada a um setor voltado para cooperação internacional ou eventos específicos, não diretamente à diretoria mencionada.

Estratégia para interpretação: Para evitar pegadinhas, sempre relacione as opções com as competências previstas em normativas oficiais ou estatutos. Questões frequentemente tentam confundir atribuições específicas de diferentes órgãos ou departamentos.

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