Todo gestor público é obrigado a prestar contas dos recurso...

Vamos analisar a questão apresentada, que aborda a prestação de contas dos gestores públicos e os motivos que poderiam levar à sua desaprovação. O tema é extremamente importante no Direito Financeiro, pois garante a transparência e o controle dos recursos públicos.

O enunciado nos pede para identificar qual dos itens listados não ensejaria a desaprovação da prestação de contas, ou seja, qual seria uma exceção nesse contexto.

Vamos entender melhor cada alternativa:

A: A realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, sobretudo quando decorrentes de atrasos, demonstra má gestão e, portanto, pode justificar a desaprovação das contas. Incorreta.

B: A não execução total do objeto do convênio indica que o que foi acordado não foi cumprido integralmente, o que é um motivo claro para a não aprovação das contas. Incorreta.

C: Quando os rendimentos das aplicações financeiras são aplicados no objeto do convênio, isso significa que os recursos estão sendo utilizados de forma adequada para os fins estabelecidos. Esse é um exemplo de boa gestão dos recursos, então não causaria a desaprovação das contas. Correta.

D: Se os objetivos do convênio são apenas parcialmente atingidos, isso pode indicar falhas na execução, o que é motivo para desaprovação. Incorreta.

E: O desvio dos fins acordados no convênio é um dos mais graves motivos para a não aprovação das contas, pois representa um desvio de finalidade. Incorreta.

Portanto, a alternativa C é a única que representa uma situação onde a prestação de contas não seria desaprovada, pois demonstra que os recursos foram usados de maneira adequada conforme o objeto do convênio.

Para reforçar o entendimento, imagine um gestor que recebe recursos para construir uma escola. Se ele investe o dinheiro em aplicações financeiras e depois utiliza os rendimentos para comprar materiais escolares, ele está aplicando bem os recursos, como a alternativa C descreve.

Para evitar pegadinhas, é importante focar na compreensão do que cada alternativa representa em termos de gestão dos recursos públicos. Prestar atenção aos detalhes é crucial para responder corretamente.

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