Vamos analisar a questão sobre os objetivos do Programa Mais Cultura, conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.226/2007.

O enunciado pede que avaliemos cinco itens e identifiquemos quantos deles estão corretos. O gabarito indicado é a alternativa C - 3, ou seja, há três itens corretos. Vamos entender o porquê.

1. Tema Jurídico e Legislação Aplicável:

O tema central é o Programa Mais Cultura, que busca fomentar o acesso e a disseminação de bens e serviços culturais no Brasil. O Decreto nº 6.226/2007 estabelece os objetivos desse programa.

2. Análise dos Itens:

I – Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.

Este item está correto. Um dos principais objetivos do Programa Mais Cultura é garantir o acesso à cultura, promovendo a diversidade cultural e o envolvimento social.

II – Qualificar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de equipamentos e dos meios de acesso à produção e à expressão cultural.

Este item também está correto. O programa visa melhorar o ambiente social por meio de acesso facilitado à cultura, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

III – Gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e médias empresas e empreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro.

Este item está correto. O programa procura fomentar a economia cultural, criando oportunidades econômicas no setor.

IV – Disseminar saberes, fazeres, cultivos e modos de vida de populações tradicionais.

Este item não se alinha diretamente como um objetivo explícito do Programa Mais Cultura. Embora a disseminação cultural seja importante, a expressão usada aqui é mais específica de outros programas de valorização de culturas tradicionais.

V – Promover valores democráticos, republicanos e solidários, de justiça social, da cultura e da paz.

Este item não é um objetivo explícito. Embora sejam valores valiosos, o foco do programa está mais no acesso e disseminação cultural específica.

Conclusão: Apenas os itens I, II e III estão corretos, totalizando três itens, que é a resposta correta.

3. Estratégias de Interpretação:

Para evitar pegadinhas, ao analisar questões como esta, é essencial entender o contexto específico de cada programa ou legislação. Mesmo que valores gerais como democracia e paz sejam importantes, devemos focar nos objetivos específicos estabelecidos pelo decreto.

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