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( ) Os fatores considerados no cálculo do valor a ser cobrado, tais como o enquadramento do corpo hídrico, a disponibilidade hídrica e as características do uso, podem ser utilizados de forma isolada, simultânea, combinada ou cumulativa.
( ) O valor arrecadado por meio da cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos será classificado como receita patrimonial.
( ) A cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos visa custear as despesas da empresa prestadora de serviços associados ao abastecimento público, como captação, tratamento e distribuição de água.
( ) Os recursos financeiros obtidos serão distribuídos igualmente entre todas as bacias hidrográficas inseridas no Paraná.
1. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
3. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
( ) Órgão(ãos) executor(es).
( ) Órgão(ãos) consultivo(s) e deliberativo(s).
( ) Órgão(ãos) central(is).
( ) Propõe(m) diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais ao Conselho de Governo.
( ) Executa(m) diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
( ) Supervisiona(m), como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
( ) Determina(m), no âmbito de sua competência, normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
I. O processo de renovação da licença ambiental de uma instalação de tratamento e disposição final de esgotos domésticos dispensa a apresentação de relatório da auditoria ambiental compulsória.
II. A auditoria ambiental compulsória será realizada por técnicos do órgão ambiental competente.
III. Os auditores ambientais podem ser pessoas físicas ou jurídicas e devem ser cadastrados previamente no órgão estadual do meio ambiente.
IV. Os documentos relacionados às auditorias ambientais compulsórias devem ser acessíveis à consulta pública, preservado o sigilo industrial.
• a vazão do rio é de 0,25 m³/s, e a concentração de DBO no rio imediatamente a montante do ponto de lançamento é de 0,2 mg/L;
• a jusante do ponto de lançamento do esgoto, a vazão é de 0,4 m³/s e a concentração de DBO é 150 mg/L.
Nesse cenário, qual é a concentração de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) do lançamento do efluente?
Em um determinado município, a captação de água para abastecimento público é realizada em um rio classe 2. Após a realização de tratamento ____________, as águas podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano desde que os parâmetros de qualidade da água atendam aos padrões de _____________.